A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM) se uniram para tentar barrar a proposta de emenda à reforma tributária, apresentada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), com apoio do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado.
De acordo com os petroleiros, o objetivo da proposta é “beneficiar amigo empresário do Amazonas com isenções tributárias à Refinaria da Amazônia (Ream)”.
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Marcus Ribeiro, diretor do Sindipetro-AM, considera “oportunismo descarado” a emenda que isenta de PIS/Cofins e ICMS a Ream, controlada pelo grupo amazonense Atem desde 2022, quando a unidade foi privatizada no governo passado.
“É inadmissível que, enquanto os trabalhadores brasileiros, assalariados, honram seus compromissos tributários, o grupo Atem, que detém o monopólio da Ream, ganha isenções fiscais por meio de manobras entre amigos parlamentares conterrâneos”, afirmou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
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O argumento dos parlamentares de que a emenda vai estimular a atividade de refino na região é refutado pelos petroleiros. A Ream está há noves meses em estado de manutenção, ou seja, sem refinar petróleo, operando apenas como terminal logístico.
Ribeiro afirmou que, desde 2017, o grupo Atem, que atua na distribuição de combustíveis, “goza de benefícios fiscais, com a isenção de PIS/ Cofins, deixando de pagar aos cofres públicos cerca de R$ 2 bilhões por ano”.
“Tal privilégio motivou notificação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), de autoria do Sindipetro-AM e distribuidoras locais”, disse. Porém, segundo o sindicalista, a reclamaçãop foi ignorada pelo órgão controlador e até hoje está sem resposta. A isenção vem sendo mantida, desde então, por meio de liminares de autoria da Atem.
“Dinheiro público”
“A emenda dos senadores é uma forma de legitimar as lucrativas isenções tributárias do grupo Atem”, acrescentou Ribeiro, ressaltando que a compra da Ream foi viabilizada dessa forma, com lucros de isenção fiscal. “Ou seja, a refinaria foi comprada com dinheiro público”, enfatizou.
Segundo ele, os subsídios das isenções nunca foram repassados aos consumidores. A gasolina comercializada pelo grupo Atem no Amazonas é a mais cara do país.
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