A comunidade do Território Quilombola Monge Belo, localizada em Itaipuaçu-Mirim, no estado do Maranhão, foi abalada pela trágica morte do líder José Alberto Moreno Mendes, conhecido como Doka. O assassinato, perpetrado por dois atiradores em frente à sua residência, gerou comoção e indignação, destacando a violência persistente contra defensores dos direitos humanos e a luta pela titulação de territórios quilombolas.
Doka, de 47 anos de idade, dedicou sua vida à comunidade quilombola de Monge Belo e à reivindicação da titulação de suas terras. A comunidade aguarda esse processo há quase duas décadas, o que tem gerado tensões e conflitos fundiários na região.
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O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão (CEDDH/MA) emitiu uma nota de repúdio e indignação em relação ao crime, pedindo uma intervenção imediata das autoridades de segurança pública estadual para investigar o ocorrido. A entidade destacou também a lentidão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na titulação do território de Monge Belo, mencionando que, entre os anos de 2005 e 2023, 50 quilombolas foram assassinados no Maranhão, denunciando a grave situação de violência enfrentada por essas comunidades.
Ministério divulga nota
O governo federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), expressou seu pesar diante do falecimento de Doka. Em uma nota oficial, o MDHC lamentou profundamente o ocorrido e estendeu condolências à família e amigos do líder quilombola. A nota destacou o compromisso do ministério com a luta de José Alberto por um país mais justo e igualitário, ressaltando a importância dos defensores dos direitos humanos na promoção da justiça social.
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A nota também enfatizou que a titulação dos territórios tradicionais quilombolas é essencial para garantir segurança jurídica e reduzir os conflitos fundiários que frequentemente resultam em ameaças e vulnerabilidades para as lideranças quilombolas. O MDHC instou as autoridades a garantir assistência às famílias de José Alberto, conduzir uma investigação eficaz e célere para responsabilizar os autores do crime de acordo com a lei e acelerar o processo de titulação do território quilombola de Monge Belo.