O Brasil subiu 10 posições no ranking global de liberdade de imprensa, alcançando o 82° lugar entre 180 países. Essa é a melhor posição do Brasil em 10 anos. O levantamento foi divulgado nesta sexta-feira (3), Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, pela ONG Repórteres Sem Fronteiras.
Ano passado, o Brasil já havia melhorado a sua posição, subindo 18 pontos. A ONG atribui o quadro de melhora à saída do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que constantemente atacava a imprensa e a mídia. O jornalista Artur Romeu, diretor do escritório da Repórter Sem Fronteiras, afirmou que a posição atual confirma a tendência do ano passado. “Foi um governo que exerceu uma forte pressão sobre jornalismo de diferentes formas, com uma postura e um discurso público orientado pela crítica à imprensa”, disse.
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O jornalista, porém, pontua que a posição do Brasil ficou praticamente estática, subindo apenas 0,08 de 2023 a 2024, mas que o fato de outros países terem caído, o Brasil se elevou. Romeu também explica que a subida de posições é mais uma sinalização de estabilidade do que necessariamente de progresso. "É importante reforçar que se trata de uma estabilização em relação a uma perspectiva de melhora que se concretizou”, acrescenta.
Outro ponto negativo, de acordo com o relatório, é a insegurança que ainda opera no Brasil, segundo país da América Latina com o maior número de jornalistas assassinados e com uma cadeia de violências muito ampla. São ameaças, perseguições, assédio oficial e moral e agressões físicas, por exemplo", cita o relatório.
Mudança de cenário
O avanço do Brasil está diretamente relacionado à mudança de cenário político desde as eleições de 2022. Para exemplificar, Romeu cita a criação do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
“Houve melhorias também no âmbito da garantia de acesso à informação e à transparência pública. Houve um distensionamento em parte desse cenário. Então, isso tudo tem um reflexo nas condições que estão colocadas para os jornalistas e os meios de comunicação operarem no país", afirma o jornalista.
Por outro lado, Romeu aponta que o Brasil ainda enfrenta seu problema estrutural de concentração midiática, e que os problemas econômicos deixam o setor mais vulnerável. “Isso se reflete na capacidade de ingerência ou de pressão sobre os veículos”, observa. "Uma pressão que vem de agentes econômicos como anunciantes, que exercem ação sobre as linhas editoriais dos veículos", completa.
Desinformação e regulação das redes
O debate sobre a regulação das redes também entrou para o relatório. Para Romeu, a regulação visa garantir a integridade informativa em um cenário de desinformação. “O canal de distribuição não é mais a banca de jornal na esquina. As grandes plataformas operam ainda no Brasil num cenário ainda marcado por um processo de, supostamente, autorregulação", afirma.
“É preocupante que o Brasil dê um passo atrás no momento em que parecia ter chegado em um texto que trazia ali um arcabouço que se fundamentava em boas práticas", acrescenta o jornalista, ao comentar sobre o PL 2.630 (PL das Fake News), que ainda não foi aprovado pelo Congresso.
Ataques protagonizados por políticos
Um ponto destacado por Romeu é o fato de os ataques estarem cada vez mais passando a serem protagonizados pelos próprios políticos dos países. “Há uma percepção de que os atores políticos dos estados, que seriam aqueles que deveriam ser os responsáveis por garantir as condições para um livre exercício de jornalismo, estão se tornando cada vez mais os causadores dessa fragilização do direito à liberdade de imprensa”.
Como exemplo, o relatório cita a Argentina, que caiu 26 posições e teve a maior queda de pontuação na região (10 pontos) após a eleição do presidente extremista Javier Milei. "Ele alimenta a polarização e faz ataques a meios de comunicação específicos", diz o jornalista.
Ele também cita os Estados Unidos, que historicamente têm uma posição baixa. “Os EUA estão também num cenário de polarização, têm uma ala mais radical do Partido Republicano, que é favorável à prisão de jornalistas", comenta.
Apenas 1%
Somente 1% dos países tem uma condição boa para jornalista, ou seja, dos 180, apenas 8 estão elencados como seguros para a imprensa. Os três primeiros são Noruega, Dinamarca e Suécia.
Já os piores países são o Afeganistão, que caiu 44 posições devido à repressão aos jornalistas desde a ascensão dos talibãs; a Síria, que desceu oito posições e Eritreia (última classificação geral). “Os dois últimos países se tornaram zonas sem lei para os meios de comunicação, com um número recorde de jornalistas detidos, desaparecidos ou reféns”, destaca o levantamento.