A Rede Globo foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização no valor de R$ 45 mil por danos morais. A vítima é o compositor Valdemar de Jesus Almeida, conhecido pelo pseudônimo Carlos Mendes, hoje com 82 anos.
A emissora usou a canção “Mandei caiá meu sobrado”, sem autorização do autor, na novela de grande sucesso “Renascer”, exibida em 1993 e disponibilizada no Globoplay em 2021.
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Valdemar relatou à Justiça que não autorizou a Globo a usar sua canção na trilha sonora do folhetim. Além dos R$ 45 mil, a emissora terá de pagar outra indenização, por prejuízos materiais, que será calculada com base nos rendimentos obtidos pela Globo com a novela, de acordo com a coluna de Rogério Gentile, no UOL.
A Globo já havia sido condenada por usar a mesma música em 1993, o que gerou o pagamento de uma indenização de R$ 127 mil (em 2019). Desta vez, a condenação é pela manutenção da música na veiculação da reprise no Globoplay.
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A emissora se defendeu na Justiça, afirmando que agiu conforme a legislação e que a autorização para o uso da música na novela foi dada pela editora que possui o licenciamento dos direitos autorais. Alegou, ainda, que pagou R$ 631,59.
“A Globo somente veiculou a obra em questão por expressa autorização e prévio pagamento à editora que representa o autor [do processo]”, disseram os advogados.
Juiz não aceita argumentos da emissora
Porém, o juiz Mario Chiuvite Júnior não acatou o argumento. “O uso da obra na novela ‘Renascer’, sem autorização do autor, configurou lesão ao direito autoral”, concluiu o magistrado. A Globo pode recorrer.
A polêmica promete não terminar tão cedo. A emissora quer exibir, em 2024, um remake da novela, escrita por Benedito Ruy Barbosa, que teve como protagonistas na primeira versão Adriana Esteves, Antonio Fagundes e Marcos Palmeira.