O jornalista Breno Altman, fundador do site Opera Mundi, se tornou alvo da Polícia Federal (PF) após uma denúncia feita pela Confederação Israelita do Brasil (Conib). Altman, que é judeu, vem sendo perseguido pela entidade por suas críticas ao Estado sionista de Israel e denúncias sobre o genocídio que as tropas israelenses vêm perpetrando contra palestinos.
Desde a escalada do conflito entre o grupo árabe-palestino Hamas e Israel, Altman vêm mantendo discurso contundente em repúdio às ações de Tel Aviv que já culminaram na morte de mais de 22 mil palestinos, direcionando críticas também ao posicionamento da Conib, que passou a acusar o jornalista de racismo e antissemitismo.
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A entidade israelita, então, acionou a Justiça contra Altman. A ação resultou em uma decisão liminar, nesta semana, do desembargador Salles Vieira, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ordenando que as plataformas retirem doze postagens do jornalista, ampliando o alcance de uma liminar anterior, de primeira instância, a qual a Conib havia recorrido.
Além disso, o procurador Maurício Fabreti, do Ministério Público Federal, em resposta a solicitação da Conib contra Breno Altman, pediu à PF abertura de inquérito contra o jornalista. Segundo a petição as postagens de Altman indicariam "a ocorrência de crimes, supostamente, previstos no art. 20 caput, parágrafo 2º, da Lei nº 7.716/89" ("praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional", bem como arts. 286 (incitação ao crime) e 287 (apologia a ato criminoso) do Código Penal.
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A Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da PF, a pedido do delegado Érico Marques de Mello, por sua vez, solicitou dados cadastrais de Altman à plataforma X (antigo Twitter), com o objetivo de instruir inquérito policial. O próprio jornalista recebeu um comunicado da rede social sobre a solicitação de dados nesta sexta-feira (29).
Neste sábado (30), o jornalista foi às redes sociais para agradecer apoios que está recebendo diante da perseguição judicial.
"Agradeço imensamente a solidariedade de tantos companheiros e companheiras, diante dos ataques antidemocráticos do sionismo, envolvendo o MPF e a Polícia Federal. Continuemos a lutar contra os agentes dessa doutrina colonial e racista, em solidariedade ao heróico povo palestino"
Reações
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) divulgou uma nota neste sábado (30) em que repudia a abertura de inquérito da PF contra Breno Altman e em que classifica a ação contra o jornalista como "intimidação".
"Confundir as posições antissionistas de Altman – cidadão judeu – com crime de antissemitismo é fazer o jogo dos que defendem o genocídio que o governo de Israel comete na Palestina, ao provocar milhares de assassinatos, inclusive de inocentes crianças. Para a ABI essa investigação soa como evidente assédio a um jornalista crítico. Uma tentativa de calá-lo com ameaça de um processo criminal, o que é inconcebível no estado democrático de direito, que todos nós jornalistas sempre nos empenhamos em defender, notadamente nos últimos anos", diz trecho do comunicado [leia a íntegra ao final desta matéria].
A deputada federal e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, também protestou contra a perseguição a Breno Altman.
"Muito grave a perseguição ao jornalista Brenno Altmann, por seu firme posicionamento contra o massacre do povo palestino pelo governo de ultra-direita de Israel. Altmann é perseguido pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), que age em nome daquele governo em nosso país. Com a participação de agentes do MPF e da PF, querem condená-lo por suas opiniões. Não podemos ser coniventes com essa perseguição. A intolerância não é de Altmann, mas de uma entidade que nega aos judeus o direito de não aceitar a doutrina sionista, responsável pelo histórico massacre do povo palestino"
O jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo classificou as ações contra Breno Altman como "lawfare".
"As ações judiciais contra Breno Altman são um grave atentado a liberdade de expressão e um caso típico de lawfare !!!"
Confira abaixo a íntegra da nota da Associação Brasileira de Imprensa:
"INQUÉRITO CONTRA BRENO ALTMAN É INTIMIDAÇÃO!
A Associação Brasileira de Imprensa, por sua Comissão de Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos, manifesta publicamente sua surpresa com a informação de que o Ministério Público Federal determinou à Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Polícia Federal, da Superintendência Regional do DPF em São Paulo, a abertura de Inquérito Policial para investigar o jornalista Breno Altman, editor do site Opera Mundi.
Pelas informações veiculadas na manhã deste sábado no site Brasil 247 o inquérito é resultado de reclamação descabida da Confederação Israelita do Brasil, que de forma enviesada e conveniente rotula as críticas de Altman ao sionismo como antissemitismo.
A ABI lembra que a Constituição de 1988 garante a todo e qualquer cidadão a liberdade de expressão. Da mesma forma, respaldado nesse princípio constitucional, o Supremo Tribunal Federal tem garantido por inúmeras decisões a liberdade de imprensa, assegurando a todos os jornalistas o direito à crítica.
Confundir as posições antissionistas de Altman – cidadão judeu – com crime de antissemitismo é fazer o jogo dos que defendem o genocídio que o governo de Israel comete na Palestina, ao provocar milhares de assassinatos, inclusive de inocentes crianças.
Para a ABI essa investigação soa como evidente assédio a um jornalista crítico. Uma tentativa de calá-lo com ameaça de um processo criminal, o que é inconcebível no estado democrático de direito, que todos nós jornalistas sempre nos empenhamos em defender, notadamente nos últimos anos.
Nesse sentido, entende que o próprio MPF ou a Justiça Federal, respeitando o estado democrático de direito e a Constituição Cidadã, devem providenciar o trancamento desse inquérito.
Certos de que a democracia que saiu vitoriosa no 8 de janeiro de 2023 prevalecerá e será respeitada, a ABI aguarda providências dos responsáveis por tal situação para dar um fim à campanha intimidatória que Altman vem sofrendo.
Aproveitamos o ensejo para desejar a todos um próspero 2024, no qual a democracia, a liberdade de expressão e de imprensa prevaleçam”.