O apresentador Luciano Huck, da TV Globo, criticou a juíza Joana Ribeiro Zimmer durante o Domingão deste domingo (26) em razão da decisão que impediu o aborto legal de uma menina de 11 anos em Santa Catarina. Após a repercussão do caso, a criança conseguiu realizar o procedimento.
"Meu repúdio à tortura a que a juíza de Santa Catarina submeteu uma menina como a gente viu essa semana que passou. Uma criança de 11 anos grávida --fruto de um estupro. Não estou aqui pra propor uma discussão sobre o aborto, não quero falar de ideologia, religião, quero falar da lei brasileira que garante o direito de interromper uma gravidez como essa", declarou o apresentador. "Vamos deixar claro: criança não é mãe", apontou.
"Como que alguém, que tá ali pra proteger, pergunta para uma criança se ela aguentaria ficar mais um pouquinho, se ela não quer escolher um nome... Como assim? Que mundo que a gente está?", disse, indignado.
"Parece que no Brasil as violências estão se acumulando, se amontoando, a linha do que é aceitável, do que é digno vai sendo empurrada pra mais longe. Semana após semana a gente está tendo que enfrentar o lado mais sombrio da nossa sociedade, e não é esse o país que a gente sonha", desabafou.
Relembre o caso
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) anunciou no início da semana que a Corregedoria-Geral do órgão instaurou um pedido de análise da conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer.
A magistrada fez uma menina de 11 anos, vítima de estupro, desistir de fazer um aborto legal. A vítima está sendo mantida pela justiça de Santa Catarina em um abrigo há mais de um mês para evitar que faça o procedimento, que é permitido nesses casos.
A mãe levou a menina para um hospital para realizar o aborto, mas a equipe médica se negou pois, segundo eles, o aborto só é permitido até 20 semanas de gravidez. A menina estava com 22 semanas e dois dias.
O Código Penal, no entanto, permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial.