O jornalista Ricardo Noblat puxou a fila da autocrítica no jornalismo com relação à cobertura dos processos conduzidos pelo ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) contra o ex-presidente Lula (PT), que foi massacrado midiaticamente por anos.
Nesta sexta-feira (29), Noblat foi ao Twitter para sugerir um "mea culpa" de jornalistas. "Não seria o caso de a grande imprensa brasileira, e de nós, jornalistas, fazermos um mea-culpa por acreditar em quase tudo o que o ex-juiz Sergio Moro e seus comparsas nos ofereceram como prova de que Lula era um criminoso e de que fora julgado da maneira mais isenta possível?", questionou.
Te podría interesar
A sugestão de Noblat vem logo após o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) atestar que Moro foi parcial nos processos conduzidos contra Lula, chancelando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2021, anulou as condenações do ex-mandatário e declarou o ex-magistrado suspeito para julgá-lo.
Entenda
Após seis anos de análise, o Comitê de Direitos Humanos da ONU emitiu nesta quarta-feira (27) parecer em que conclui que, além de Moro ter atuado de forma parcial nos processos e condenações de Lula no âmbito da operação Lava Jato, os direitos políticos do petista foram violados na eleição de 2018. À época na prisão, Lula chegou a lançar candidatura à presidência, mas teve seu registro cassado, por conta da condenação, através da Lei da Ficha Limpa.
Te podría interesar
A decisão é legal e vinculante e, com o Brasil tendo ratificado os tratados internacionais, o Estado tem a obrigação de seguir a recomendação de oferecer reparação ao petista. A defesa de Lula e o governo Bolsonaro já foram notificados do parecer.
Em coletiva de imprensa, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, informou que a ONU determinou ao governo brasileiro que, no prazo de 180 dias preste informações sobre medidas que serão adotadas para efetivar as posições do comitê.
“Também determinou ao governo brasileiro que traduza, publique e divulgue amplamente o conteúdo da decisão que foi enviada a nós e também ao governo brasileiro", completou Zanin. O prazo coincide com as eleições presidenciais, que ocorrerão em outubro.
"Essa é uma decisão histórica não apenas do presidente Lula, mas também uma vitória de todos aqueles que acreditam na democracia e no Estado de Direito”, atestou ainda o advogado.
Efeito moral e político
Segundo o jurista e professor de Direito Constitucional Pedro Serrano, que elaborou um dos pareceres utilizados na petição da defesa de Lula que resultou na decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU, o efeito "é moral e político mais do que qualquer coisa".
"Há agora um reconhecimento do mundo, da ONU, de que realmente o que houve com Lula foi uma medida de exceção, um processo fraudulento, conduzido por um juiz parcial, que portanto não observou a condição humana de Lula, seus direitos humanos mínimos. Está no artigo 10 da Declaração Universal dos Direitos Humanos o direito a ser julgado por um juiz imparcial, coisa que não foi observada no caso dele", disse Serrano em entrevista à Fórum.
"Realmente é uma decisão correta da ONU. Dei parecer no caso exatamente para tentar mostrar que o sistema de Justiça brasileiro tinha agido com relação a Lula como produtor de medidas de exceção e não como aplicador do Direito. E, portanto, Moro teria agido de forma parcial. Para mim é uma vitória importantíssima para Lula e mais ainda para os direitos humanos e a democracia", observa ainda o advogado.