Foz do Amazonas: leilão de blocos de petróleo começa, apesar de ação do MPF

A exploração de petróleo na Foz do Amazonas ainda enfrenta desafios enquanto o MPF tenta suspender o leilão de blocos na região

Créditos: Divulgação/Petrobras
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Nesta terça-feira (17), será realizado o leilão de blocos de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas, abrangendo áreas do Amapá e Pará. A região, com cerca de 283 mil km², inclui a plataforma continental e águas profundas da Margem Equatorial brasileira, considerada uma nova fronteira para a exploração de petróleo.

A Petrobras tenta obter o licenciamento ambiental do Ibama para explorar o bloco FZA-M-59, localizado na costa do Amapá, onde a empresa espera encontrar grandes reservas de petróleo. No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça para suspender o leilão, alegando falta de estudos ambientais adequados.

A ANP também prepara a oferta de outros 47 blocos para exploração na mesma área, que fica na foz do Rio Amazonas.

A região é rica em biodiversidade e abrange áreas de preservação, como o Parque Nacional do Cabo Orange, além de ter o maior cinturão de manguezais do mundo. O impacto da exploração de petróleo preocupa ambientalistas, especialmente devido à presença de terras indígenas e recifes pouco estudados.

A região abriga 13 mil indígenas em 56 comunidades, o que aumenta a preocupação com danos sociais e ambientais.

Histórico da Bacia da Foz do Amazonas

Desde 1963, a região é alvo de estudos sísmicos. Entre 1976 e 1982, empresas como Shell e BP exploraram a área, perfurando 33 poços e fazendo descobertas de gás natural, porém em volumes pequenos. Em 2014, a Petrobras iniciou o processo de licenciamento para explorar o bloco FZA-M-59, mas o Ibama negou a licença em 2018 e 2023. A aprovação do Plano de Proteção à Fauna Oleada (PPAF) deve ocorrer em 2025.

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