A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) suspenderam as atividades da LC Participações – Mina Patrimônio, em Ouro Preto, e solicitaram o cancelamento de sua licença ambiental. A revogação definitiva ainda depende de processo administrativo.
A medida foi tomada após fiscalização constatar omissão de informações sobre cavidades naturais na área do empreendimento. A gruta afetada fica na comunidade de Botafogo e teria sido destruída de forma clandestina, com uso de máquinas pesadas durante a noite, nos dias 21 e 22 de março.
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A destruição motivou ação do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), que pediu à Justiça a paralisação imediata da mineradora. Segundo o MP-MG, há provas da operação ilegal e o objetivo da ação é garantir a reparação dos danos ambientais e responsabilizar os envolvidos.
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A gruta, embora identificada previamente pela empresa em relatório enviado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), não constava no licenciamento ambiental nem possuía autorização para intervenção.
Em nota, a empresa afirmou que cumpre a decisão judicial, mas destacou que a licença ambiental ainda está em vigor e que foi apenas autuada pelos órgãos competentes, com prazo para apresentar defesa.
Após a constatação do dano, Semad e Polícia Militar de Meio Ambiente embargaram as operações em um raio de 250 metros da cavidade. A destruição do local gerou reações de entidades ambientais e acadêmicas, que ressaltaram o valor histórico, ecológico e cultural das grutas da região.
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