A representante dos trabalhadores no Conselho de Administração (CA) da Petrobras, Rosangela Buzanelli, esteve no Fórum Onze e Meia desta terça-feira (22) para falar sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial da Foz do Amazonas. O tema tem dividido ambientalistas e representantes do governo.
Rosangela reforça que há um "problema planetário" em relação à questão da emissão dos gases do efeito estufa acentuado pela ação antrópica, mas defende que é preciso focar na realidade brasileira para fazer planejamentos sobre o que fazer em relação a esse cenário. Para a geóloga, o Brasil está hoje "onde o mundo civilizado quer chegar em 2050".
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Ela afirma que o grande emissor de gases de efeito estufa no Brasil é o agronegócio, e não a exploração de combustíveis fósseis. "75% das emissões no Brasil são produto da modificação da ocupação da terra, do desmatamento, das queimadas e do agronegócio. Não são os fósseis, até porque a gente inclusive já tem biocombustíveis rodando desde o Pró-Álcool. Então, a gente importa um problema do mundo civilizado, que foi quem devastou", diz Rosangela.
Diversidade energética
Ela acrescenta que os outros países não têm a diversidade energética que o Brasil possui. "Nós temos a matriz energética mais diversificada do planeta. Então, as pessoas precisam estudar um pouquinho antes de emitir opiniões. E mais, essa locação da Foz do Rio Amazonas, da bacia da Foz do Rio Amazonas é 540 km da Foz e 170 e poucos km da costa do Amapá", completa a geóloga.
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Rosangela ainda afirma que a dificuldade enfrentada pela Petrobras para conseguir a licença ambiental para a exploração é que sempre que um requisito é vencido, outro surge. Isso aconteceu, por exemplo, com o centro de tratamento e despetrolização da fauna em Belém, depois com a preocupação em relação à contaminação dos corais, em seguida com a questão dos manguezais, e assim por diante, segundo ela.
Por fim, a representante afirma que a Petrobras é referência mundial e que detém a tecnologia de perfuração, de exploração e produção em águas ultra profundas. "Todos os estudos e simulações não levam para costa, mas caso houvesse, tem todo um aparato para conter caso ocorra algum acidente. A expertise que a Petrobrás tem, nenhuma empresa no mundo tem. Não à toa, nós ganhamos prêmios internacionais nessa área. Então, não tem porque esse medo. A gente tem o direito, a decisão estratégica foi tomada. A gente tem o direito de conhecer isso", defende Rosangela.
Marco regulatório
Diante disso, Rosangela propõe a criação de um marco regulatório em relação à Margem Equatorial, assim como foi feito com o Pré-Sal. "Mas como a gente vai regular se não conhece? A gente sequer conhece essa área. Não nos foi permitido fazer um postulatório financeiro para ver se tem potencial ou não. Porque eu acho que, havendo potencial, teria que fazer um novo marco regulatório para a Margem Equatorial como foi feito com o Pré-Sal", afirma a geóloga.
O marco serviria, segundo Rosangela, para que haja um outro regime, não de concessão, mas de partilha, com a formação de um fundo de investimento em que a Petrobras tenha direito de preferência.
"Tudo o que foi feito, talvez até aprimorado, no marco regulatório do Pré-Sal lá atrás, foi para garantir a nossa soberania, para garantir que a gente use esse recurso para o país prioritariamente, e não para ficar exportando e dando lucro para as multinacionais. É preciso uma política pública bem mais geral para essa área, mas como definir isso se a gente sequer sabe se tem potencial? Aí a questão do licenciamento", avalia Rosangela.
Exemplo de Urucu
Durante a entrevista, a geóloga ainda deu o exemplo da Província Petrolífera de Urucu, localizada em Coari, Amazonas, que é referência internacional em exploração sustentável. A Petrobras atua no local desde 1986 produzindo petróleo e gás.
Rosangela diz que sempre vê reportagens, documentários e outras produções feitas por pessoas que falam "com muita propriedade do que desconhecem". "Primeira questão, a gente não está falando da Amazônia. Ainda que estivéssemos falando da Amazônia, da mata, da floresta, nós temos Urucu lá produzindo há pelo menos três décadas", diz a geóloga.
"Urucu é uma das grandes vitrines de uma exploração no meio da selva tropical com todo o respeito ambiental. Não há notícia de acidente ambiental significativo lá", completa.
Expectativas nas negociações
Em relação à correlação política para promover avanços no debate, Rosangela afirma que o cenário hoje está "andando a passo de formiga e sem vontade". Ela diz que a Petrobras tem "superado as requisições", as quais defende.
"Todas as exigências que são feitas têm que ser feitas, o zelo tem que ser tomado, a gente não questiona nada disso. É preciso que se exija, que se regulamente, que se controle, mas é preciso que se defina e se dê oportunidade ao país de conhecer a sua potencialidade", defende a geóloga.
Rosangela afirma que a discussão política tem sido travada ao nível dos ministérios e da própria presidência, e reforça que o Ibama tem sua "responsabilidade". No entanto, ela diz acreditar que se os envolvidos focarem nas "questões técnicas", a licença deve ser publicada. "É isso que a gente acredita. Superadas todas as exigências, todos os requerimentos, todas as questões que foram colocadas e a gente tem respondido, acredito que essa licença deve sair", avalia.
Confira a entrevista completa da geóloga Rosangela Buzanelli ao Fórum Onze e Meia abaixo:
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