O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpriu nesta terça-feira (10) uma de suas promessas de campanha: a criação de uma Autoridade Climática. O petista anunciou a medida em meio à seca que dura mais de cem dias e às intensas queimadas no país,
Uma das principais promessas da campanha de Lula em 2022, mas que ainda não havia sido implementada, a proposta foi responsável por selar a reaproximação do presidente com a atual ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, após dez anos de rompimento.
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A Autoridade Climática é um órgão que terá o objetivo de coordenar e implementar estratégias para enfrentar as mudanças climáticas e eventos extremos.
Essa autoridade tem a missão de apoiar e articular as ações do governo federal, promovendo a adaptação climática. Além disso, será criado um Comitê Técnico-Científico para fornecer suporte e garantir a implementação eficaz das políticas públicas relacionadas ao clima.
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“O plano anterior para o meio ambiente estava claro era abrir a porteira para deixar o gado passar. E a gente acha que a gente pode até criar gado, mas não precisa destruir a floresta e o nosso planeta para a gente criar”, afirmou Lula no evento.
“A gente pensa que pegava fogo só no Pantanal, na Caatinga, na Mata Atlântica, na Amazônia. Não, pegou fogo em 45 cidades, no mesmo dia, em São Paulo. E esse fogo é criminoso”, lembrou. “É gente que está tentando colocar fogo para destruir este país. No Pantanal, 85% das propriedades atingidas são privadas, não são terras públicas”
Congresso como entrave
O desenho institucional específico da nova autoridade climática, com a função de elaborar diretrizes e acompanhar a execução da Política Nacional sobre Mudança do Clima, bem como regular e monitorar as ações setoriais de mitigação, adaptação e resiliência, deveria ter sido encaminhado ao Poder Legislativo até março de 2023, mas devido às dificuldades de articulação política enfrentadas pelo governo com a pressão de setores do agronegócio e do centrão em relação à política ambiental, a proposta não avançou.
Dentro do Congresso, Marina é considerada um obstáculo para a implementação de políticas do agronegócio, enquanto a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), composta por cerca de 300 deputados, é uma das maiores influências na Câmara.
Lula ainda anunciou um investimento de 500 milhões de reais ao longo de cinco anos para dragagem dos rios do Amazonas. O objetivo é assegurar a navegabilidade e o transporte de insumos durante a severa estiagem que afeta a região.
Segundo a decisão, o governo de Lula precisará recrutar mais bombeiros militares para reforçar a Força Nacional, que está atuando no combate aos incêndios nas regiões afetadas.
Esses novos bombeiros deverão vir de estados não atingidos pelos incêndios. Além disso, a Polícia Rodoviária Federal terá que aumentar a fiscalização nas estradas da área afetada. O governo federal terá um prazo de 90 dias para apresentar um plano nacional de combate às queimadas para 2025, em colaboração com os outros estados.
No evento, Lula estava acompanhado pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente), José Múcio Monteiro (Defesa), Nizia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).
Maior seca e pico de queimadas
De acordo com o Inpe, a seca de 2024 é a mais severa já registrada no Brasil, com um número recorde de incêndios florestais. Os dados indicam que a Amazônia e o Pantanal são os biomas mais afetados, e provavelmente vão superar os recordes de 2021.
Com mais de 164 mil focos até agora, os incêndios são os maiores desde 2010. Segundo o Cemaden, a seca que se iniciou em 2023 abrange impressionantes 5 milhões de km², ou seja, 59% do território brasileiro.
Esse número supera em muito a seca de 2015-2016, que até então detinha o recorde, com 4,6 milhões de km². A estiagem de 1997-1998, a terceira maior, atingiu 3,6 milhões de km².
Assista abaixo a entrevista exclusiva de Marina Silva à TV Fórum realizada em dezembro de 2022 sobre a Autoridade Climática no governo Lula.