O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ordenou na tarde desta terça-feira (10) que o governo do presidente Lula (PT) convoque imediatamente, para um prazo máximo de cinco dias, um contingente significativo de bombeiros a serem incorporados à Força Nacional de Segurança, para que esta tropa auxilie nos combates aos inúmeros focos de queimada por todo o país. A quantidade exata de militares deve ser estipulada, com base em critérios técnicos, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Doravante, fica fixada a obrigação da União de manter efetivo e integral combate às frentes de fogo, imediatamente após a sua identificação”, escreveu o ministro do STF em seu despacho.
Te podría interesar
A manifestação de Dino ocorreu no transcorrer de uma audiência de conciliação que debate o papel do governo federal no que diz respeito à sua participação no combate aos incêndios que se espalham pelo Brasil, uma vez que, em vias gerais, o combate a chamas é uma incumbência dos corpos de bombeiros militares dos estados.
Conforme a decisão do magistrado, o Ministério do Meio Ambiente decidirá o contingente necessário para empregar nos pontos de queimadas na Amazônia e no Pantanal e estabelecerá uma parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para viabilizar esses servidores, que serão incorporados à Força Nacional de Segurança.
Te podría interesar
Siga os perfis da Revista Fórum e do jornalista Henrique Rodrigues no Bluesky.