Em Busan, na Coreia do Sul, a quinta rodada de negociações do Tratado de Plásticos terminou sem consenso entre as delegações internacionais. Iniciado em 2022, o processo, que buscava estabelecer consensos internacionais para combater a poluição plástica, foi adiado para 2025, com data e local ainda indefinidos.
Entre as principais barreias no avanço das negociações está divisão entre os países sobre o alcances do acordo. Enquanto mais de 100 nações pressionaram por medidas ambiciosas, incluindo a redução da produção de plásticos, outras, a exemplo daquelas que contam com um forte setor de produção de petróleo na sua economia, preferiram focar apenas em medidas paliativas de gerenciamento de resíduos.
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Principais Impasses
A complexidade das negociações ficou evidente em pontos críticos, como o artigo 3º, que aborda o ciclo de vida do plástico. O texto base das negociações ainda mantém inúmeras questões abertas, sinalizadas por 300 colchetes, o que demonstra a dificuldade de alcançar um entendimento entre os representantes. Apesar do esforço, que envolveu até 17 horas diárias de trabalho em Busan, o resultado ficou aquém das expectativas.
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Adalberto Maluf, da delegação brasileira, destacou como positivo o fortalecimento de artigos que tratam de produtos plásticos e químicos considerados prejudiciais ao meio ambiente e à saúde. Ele ressaltou a inclusão inicial de uma lista com sete grupos de produtos problemáticos, como plásticos de uso único e microplásticos, mas enfatizou a resistência de países produtores, como Rússia e membros do mundo árabe, em aceitar medidas mais severas.
O impasse nas negociações levou representantes de países mais ambiciosos, como Ruanda, a intensificar a pressão sobre grandes produtores. Durante a plenária final ocorrida no domingo, 1 de dezembro, lideranças da High Ambition Coalition pediram ações concretas, destacando a importância de reduzir a produção de plásticos descartáveis e implementar medidas vinculativas contra a poluição.
Apesar de dois anos de negociações, tópicos como a eliminação gradual de plásticos descartáveis e restrições ao uso de químicos nocivos permanecem sem regras normativas. Segundo Michel Santos, do WWF-Brasil, normas mais claras, como decisões por maioria qualificada, e um fundo internacional transparente são essenciais para o sucesso do tratado.
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Papel do Brasil nas Negociações
O Brasil teve papel ativo, propondo a criação de um fundo independente para apoiar países menos desenvolvidos no cumprimento de metas ambientais. Apesar de ter o apoio de 120 nações, a proposta foi rejeitada, com o texto final seguindo a visão dos Estados Unidos, que defende a responsabilização financeira de todos os países.
Maluf apontou que a falta de um mecanismo de financiamento robusto limita a capacidade de implementação das medidas necessárias, especialmente em países em desenvolvimento. O Brasil também deve fortalecer sua política nacional de resíduos sólidos com iniciativas como o decreto de logística reversa de embalagens plásticas, previsto para ser lançado em dezembro, que exigirá 25% de material reciclado em produtos plásticos.
Com informações de Oeco.org,br