Em 2021, foram usadas 719,5 mil toneladas de pesticidas nas plantações brasileiras, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO - ONU).
Entre os tóxicos amplamente utilizados no Brasil estão pelo menos cinco substâncias que figuram na lista de insumos proibidos pela União Europeia.
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Agora, o governo federal quer implementar um plano de substituição dos agrotóxicos por bioinsumos, substâncias de origem orgânica, como enzimas, extratos de plantas e microrganismos, capazes de tratar o solo, melhorar a produtividade e controlar a incidência de pragas e doenças.
Foi apresentada nesta quarta (16), junto à terceira edição do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a estratégia do governo para a substituição dos químicos.
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Trata-se do Pronara (Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos), cujo lançamento estava previsto para 4 de julho deste ano, mas foi adiado por dois boicotes sucessivos do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Kátia Abreu, ministra da Agricultura durante a administração de Dilma Rousseff, ainda em 2014 (quando houve a primeira iniciativa para a elaboração do Pronara), já havia dito que o Programa seria uma "sentença de morte" para a agricultura brasileira.
Dentre outras coisas, o Pronara prevê o aumento da fiscalização da saúde dos trabalhadores rurais, o aumento da taxa de registro e manutenção dos agrotóxicos junto aos órgãos de monitoramento responsáveis, e a cobrança de multa de agricultores que contaminem espaços de agroecologia com os químicos.
Além disso, o Planapo prevê R$ 6 bilhões de orçamento para a produção agroecológica e o fortalecimento da agricultura familiar.
O ponto de tensão é a inclusão, no Plano, de um projeto para a redução do uso de agrotóxicos, o que suscita protestos entre o Ministério da Agricultura (nos últimos anos, o uso de químicos nas plantações brasileiras mais do que dobrou).
Em pronunciamento durante o anúncio do Pronara, o presidente Lula enfatizou que "está cheio de gente" que não gostaria que a iniciativa prosperasse.