Diante do cenário crítico de seca na Amazônia, que atinge mais de 6 milhões de pessoas, movimentos sociais entregaram um documento, contendo medidas emergenciais, ao governo federal, em reunião no Palácio do Planalto com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.
O documento foi assinado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP).
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“Em 2023, a crise climática atingiu um ponto crucial da história, caracterizado por uma significativa quebra de recordes climáticos em escala global. A seca extrema vivenciada, classificada como uma das piores da história, gerou uma crise hídrica que afetou dinâmicas essenciais à vida, como o acesso de alimentos, água potável e transporte, atingindo diretamente populações indígenas, tradicionais e ribeirinhas”, alerta Toya Manchineri, coordenador da COIAB.
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Entre os estados mais afetados até agora estão Amazonas, Acre, Rondônia e Mato Grosso, com a seca afetando severamente o abastecimento de água para mais de 6 milhões de pessoas.
De acordo com os movimentos, a seca tem gerado uma perda generalizada de culturas e pastagens, escassez de água e um cenário de emergência climática. A dependência de captações de águas superficiais deixou as áreas urbanas mais vulneráveis, com 135 municípios que usam pontos de captação dos rios com abastecimento comprometidos.
Para reverter a situação, o documento aponta, entre outras, as seguintes medidas:
- Criação de um auxílio emergencial para os atingidos;
- Distribuição de água potável;
- Reforço de profissionais de saúde;
- Distribuição de cestas básicas;
- Isenção de tarifas de energia.
"A reunião foi positiva, a secretaria geral vai solicitar cadeira no comitê governamental que trata da seca e articular para garantir participação das organizações e diálogo com os movimentos", conta Ocelio Muniz, da coordenação nacional do MAB, de Rondônia.
De acordo com Muniz, para além da pauta emergencial, a Secretaria se comprometeu em seguir um diálogo mais permanente tendo em vista a recorrência das secas prolongadas na região. "A secretaria geral vai propor o formato de um grupo de trabalho com nossas organizações para tratar de forma permanente a nossas demandas, tanto emergência como a médio e longo prazo", afirmou.
Na visão das organizações que assinam o documento, a resposta à crise exige colaboração entre governos, organizações sociais e comunidades, com foco na sustentabilidade e bem-estar coletivo. “É crucial desenvolver políticas públicas que fortaleçam a resiliência das populações vulneráveis e promovam a recuperação de áreas desmatadas para enfrentar futuras crises climáticas”, diz um trecho do documento.