O presidente Lula, vestido com uniforme de brigadista após sobrevoar áreas do Pantanal em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, afetadas por incêndios, sancionou nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei n° 1.818/2022, que cria a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O ato ocorreu durante uma visita aos profissionais do Governo Federal que atuam no combate às chamas.
"O que assinamos aqui será um marco no combate a incêndios no país, reconhecendo o trabalho extraordinário dos brigadistas, e vem em um momento crucial, pois o Brasil sediará a COP 30 no próximo ano em Belém", destacou Lula, visivelmente emocionado ao testemunhar os esforços dos envolvidos.
O presidente falou diante de uma plateia que incluía brigadistas, ministros, parlamentares e outras autoridades, exaltando a riqueza do Pantanal e a importância da colaboração entre os governos federal, estadual e municipal no combate ao fogo.
Segundo um boletim do Ministério do Meio Ambiente, até 29 de julho, o Pantanal registrou 82 incêndios em 2023, com 45 controlados e 37 ativos.
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No total, 890 profissionais, incluindo militares e equipes do Ibama e do ICMBio, além da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal, estão mobilizados na operação, que também conta com 15 aeronaves e 33 embarcações.
"O Pantanal é um patrimônio da humanidade pela sua diversidade. Fico orgulhoso de vocês, brigadistas, que estão dando seu máximo para debelar esse fogo", disse Lula, após conversar com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante o voo.
A comitiva presidencial incluiu ainda os ministros José Múcio (Defesa), Renan Filho (Transportes), Carlos Fávaro (Agricultura), Eloy Terena (Povos Indígenas interino), o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Ridel, entre outras autoridades.
Pelas redes sociais, Lula fez o registro do evento e destacou a presença de Marina e Riedel.
Lula também compartilhou uma foto em que aparece com brigadistas sul-matogrossenses.
"Muita admiração por esses heróis que combatem os incêndios no nosso Pantanal", escreveu o presidente.
O governador do Mato Grosso do Sul agradeceu a visita do presidente e o empenho federal para ajudar no combate aos incêndios.
“O senhor está vindo aqui, talvez, diante de uma das grandes tragédias que assistimos, que são os incêndios no Pantanal. E vem com um grande número de ministros, todos com áreas afins em relação ao que vem acontecendo. A presença de todos é extremamente importante e agradeço”, declarou Riedel.
A ministra do Meio Ambiente elencou três fatores determinantes para a situação que o país assiste no Pantanal:
“O enfrentamento dos incêndios tem na raiz uma combinação terrível entre mudança do clima, desmatamento e incêndios. Essa química perversa faz com que a gente veja as cenas que vimos há pouco. O fogo não é estadual, não é federal, não é municipal. É algo a ser combatido e manejado adequadamente”, afirmou Marina, que também se emocionou ao falar sobre o tema.
A ministra ressaltou, além do esforço por parte de brigadistas e demais envolvidos nas operações de combate aos incêndios, a importância dos recursos destinados pelo Governo Federal. “O presidente aprovou 137 milhões de reais para o combate aos incêndios”, lembrou.
Manejo integrado
O PL sancionado pelo presidente Lula cria a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e impõe medidas para disciplinar o uso do fogo no meio rural, com substituição gradual por outras técnicas.
O texto proíbe usar o fogo como método de retirada de vegetação nativa para uso alternativo do solo, exceto quando há queima controlada dos resíduos de vegetação. Para práticas agropecuárias, o uso do fogo será permitido em situações específicas, em que peculiaridades o justifiquem.
Também será permitido utilizar o fogo como recurso nos seguintes casos: pesquisa científica aprovada por instituição reconhecida; prática de prevenção e combate a incêndios; cultura de subsistência de povos indígenas, comunidades quilombolas ou tradicionais e agricultores familiares; e capacitação de brigadistas florestais.
Seca em período quente
O período de julho de 2023 a junho de 2024 foi o mais quente já registrado no planeta. Intensificado pelos efeitos das mudanças climáticas, o Pantanal enfrenta a seca mais grave em 70 anos, o que tem propiciado a propagação de incêndios na região.
O efeito humano contribuiu de forma determinante para a gravidade da situação enfrentada no Pantanal. Em maio e junho todos os incêndios no bioma foram causados por ação humana. Não há registro de incêndios causados por raios no período.
Com informações da Agência.Gov