Quatro povos indígenas foram alvos de 5 ataques ao longo do último final de semana em três estados brasileiros por conta de disputas por território. As denúncias têm sido feitas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) desde o último domingo (14).
Os Kaingang da Retomada Fág Nor, em Pontão (RS), município próximo a Passo Fundo, sofreram dois ataques em menos de cinco dias. Tudo começou quando na segunda-feira da última semana, 9 de julho, eles reocuparam um pedaço do seu território do qual haviam sido expulsos por fazendeiros em 2014.
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No dia seguinte à ocupação, o primeiro ataque. Em 10 de julho, pessoas armadas passaram pela região e dispararam contra barracos próximos à estrada que corta o território. O terreno onde os barracos estavam localizados pertence ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
“Os Kaingang não ocupavam terra privada, mas apesar disso são atacados (…) Ruralistas da região, articulados por parlamentares de partidos extremistas como PP, Republicanos e PL, não aceitam que os povos indígenas tenham o direito de viver em suas terras originárias”, diz informe do Cimi.
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O segundo ataque contra o povo ocorreu na madrugada entre sábado (13) e domingo (14), quando homens armados invadiram o território e atearam fogo num veículo de usufruto da comunidade. O carro estava estacionado diante dos barracos onde os indígenas se protegiam do frio, que castigou implacavelmente o Sul do Brasil no último final de semana.
Ainda no sábado (13), fazendeiros paranaenses atacaram o povo Avá-Guarani da Retomada Arapoty, território localizado na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, localizada entre Eldorado e Marechal Cândido Rondon, no Paraná, próximo à fronteira com o Paraguai. Os agressores dispararam suas armas de fogo contra os indígenas e atearam fogo em barracos utilizados como abrigo e no estoque de alimentos da comunidade.
Na mesma data foi a vez dos Mbya Guarani do Tekoa Pekuruty, localizado próximo a Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul. No período da noite, uma mulher da comunidade viu quando uma caminhonete parou no acostamento da BR-290, km 132, bem em frente ao acampamento indígena.
Ela pegou uma lanterna e se dirigiu ao local onde o veículo estava estacionado, para saber, naquela hora da noite, o que desejavam. Foi quando ouviu vários disparos de armas de fogo na direção das moradias. Segundos depois dos disparos o carro partiu em alta velocidade.
“As famílias Mbya Guarani estão vivendo nas margens da rodovia porque as autoridades não demarcaram as suas terras e nem lhes asseguram os direitos estabelecidos no programa de compensação, Plano Básico Ambiental, pelos impactos da duplicação da BR 290. Os Mbya do Pekuruty também sofrem com a destruição de suas moradias, de sua escola e de toda a infraestrutura da comunidade. A destruição foi promovida pelo DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - durante o período das enchentes”, diz trecho da denúncia.
Por fim, o Cimi também denuncia o ataque armado protagonizado por um grupo de fazendeiros no domingo (14) contra os Guarani Kaiowá da Terra Indígena Panambi, em Douradina no Mato Grosso do Sul. Durante o ataque um indígena foi baleado.
A TI Panambi – Lagoa Rica foi delimitada, identificada e reconhecida com 12,1 mil hectares em 2011, mas mesmo assim vem sofrendo, desde então, com a paralisação do processo demarcatório fruto da negligência estatal, além de ser alvo de ação dominial no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) ainda sem um desfecho.
Desde 2011, diversos grupos Guarani Kaiowá vêm tentando retomar trechos do território, os chamados Tekoha, ou Tekoa, para que tenham garantidas condições mínimas de sobrevivência.
Para o Cimi há algo que em comum entre esses ataques: a impunidade. A organização aponta que há uma naturalização da violência ocasionada pela inércia dos órgãos federais que deveriam garantir o acesso à terra para os indígenas.
“Os órgãos federais, em muitos casos, têm comprado a versão dos agressores. E sentindo-se legitimados pela vigência de uma lei inconstitucional, os ruralistas têm atacado aos olhos de todos, à luz do dia ou na calada da noite, em qualquer tempo, sempre com certeza de impunidade. A ocorrência de tantos casos de violência, com as mesmas características e num mesmo período, dá a certeza de que estas ações criminosas são conectadas e articuladas entre si, visando reprimir os povos e afrontar seus direitos”, avalia o Cimi.