Diversas famílias do Movimento Sem Terra (MST) ocuparam terras improdutivas em quatro estados na última segunda-feira (15): em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará, além do Distrito Federal. As ações fazem parte do "Abril Vermelho", mês em que o movimento realiza ações em prol da luta pela reforma agrária.
No entanto, a ação despertou violência pela polícia contra as famílias, que também são alvos constantes do grupo armado bolsonarista do agronegócio que atua contra o MST, chamado "Invasão Zero”. Suspeitos de atuar como uma milícia rural, o movimento de proprietários rurais têm ganhado terreno em todo o país, impulsionado pelo apoio de bolsonaristas.
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O Ministério Público Federal (MPF) já defendeu a responsabilidade penal por ações de grupos como o Invasão Zero. No mesmo dia dos atos pela Reforma Agrária, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF publicou uma nota técnica em que diz que “identifica uma similaridade entre o Invasão Zero e os grupos que participaram dos ataques antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023”.
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Para o procurador responsável pela investigação do caso, Julio José de Araujo Junior, também coordenador do grupo de trabalho sobre Reforma Agrária e Conflitos Fundiários no MPF, “existem grupos que se estruturam para cometer crimes e operam fora da esfera do Estado, frequentemente com a participação de policiais. Este é um cenário que nos causa preocupação e que exige uma resposta penal”, declara.
De acordo com uma nota técnica emitida pelo Ministério Público Federal (MPF), o grupo Invasão Zero se formou a partir de grupos já existentes que estavam envolvidos em atos antidemocráticos. O grupo é sustentado por três pilares principais: o braço político, o braço financeiro-econômico e o braço criminoso, que juntos apoiam os crimes no meio rural.
“Invasão Zero”: entenda como grupo surgiu e atua no meio rural
O “Invasão Zero” tem atraído atenção significativa no meio rural nos últimos meses, devido às ações de “desocupação de terras” realizadas sem a aprovação judicial e com a presença de fazendeiros armados. Em um assassinato ocorrido em janeiro, o grupo tentou “desocupar” uma fazenda em Potiraguá, localizada no sul da Bahia, o que infelizmente resultou na morte de Maria de Fátima Muniz, líder indígena conhecida como Nega Pataxó.
Sob investigação da Polícia Civil por supostamente funcionar como uma milícia nas fazenda, o “Invasão Zero” foi organizado no sul da Bahia por proprietários de terras abastados e poderosos. O grupo fornece manuais para guiar a “defesa de propriedades” e alega que suas ações “estão dentro da legalidade” e que “não apoia comportamentos violentos.”
Luiz Uaquim, um dos fundadores do “Invasão Zero”, revelou ao Repórter Brasil este ano, por exemplo, que o movimento foi criado em março do ano passado com a finalidade de "prevenir a ocupação" da fazenda Ouro Verde, localizada em Santa Luzia, no interior da Bahia.
Através de grupos de WhatsApp, o “movimento” atraiu o apoio de 5 mil proprietários rurais e inspirou a formação de grupos similares em pelo menos nove estados. Além disso, uma Frente Parlamentar com o mesmo nome foi estabelecida no Congresso. A liderança da frente está nas mãos do deputado federal Luciano Zucco (Republicanos - RS), enquanto as relações institucionais são gerenciadas pelo deputado federal Pedro Lupion (PP-PR).
Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro de Bolsonaro, ocupa a posição de primeiro vice-presidente do grupo. Segundo informações de fontes internas do Repórter Brasil, na Bahia, a empresária Dida Souza, filha do ex-deputado constituinte Osvaldo Souza, também desempenha um papel de coordenação no grupo. Em uma reportagem exclusiva produzida pela Fórum, é apresentada uma análise detalhada do aumento da violência contra as comunidades indígenas, com um foco particular na atuação das milícias ligadas ao agronegócio.