O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (5) a demarcação de duas terras indígenas na região amazônica durante celebração no Palácio do Planalto em comemoração ao Dia da Amazônia. A assinatura vem 15 dias antes da retomada do julgamento da tese do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para o próximo 20 de setembro.
A votação está em 4 a 2 contra a tese que prevê que apenas terras com ocupação comprovada na data da promulgação da Constituição de 1988 podem ser reivindicadas pelos indígenas. Contra a tese votaram Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin; a favor votaram os dois ministros indicados por Bolsonaro, André Mendonça e Nunes Marques.
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Com os dois novos territórios homologados, o Brasil já demarcou 8 terras indígenas em 2023, retomando um processo que tinha sido paralisado durante os anos de governo Bolsonaro. Há ainda outras 6 terras indígenas que podem ser demarcadas ainda nesse ano.
Uma das terras demarcadas por Lula neste Dia da Amazônia é a Terra Indígena de Rio Gregório, localizada no oeste do Acre e com área de 187 mil hectares. Sua população de cerca de 600 pessoas se divide em duas etnias: Kutukina Pano e Yawanawá.
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A Terra Indígena de Acapuri de Cima, no noroeste do Amazonas, próxima do Vale do Javari, onde Dom Phillips e Bruno Pereira foram assassinados, tem população de aproximadamente 500 pessoas, todas do povo Kokama. Ambas as comunidades sofrem com a violência sistemática de garimpeiros, madeireiros e pescadores.
“Não podemos deixar que a Amazônia seja um palco precedido do crime organizado neste país. Vamos combater todo tipo de ilegalidade nesse país para que o povo da Amazônia possa viver feliz,” declarou o Presidente Lula.
Além do presidente Lula, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara também festejou a retomada das demarcações. “Proteger nossos territórios é garantir nossas vidas indígenas, assegurar diversidades e enfrentar divergências climáticas. A Amazônia viva depende de mantermos vivos os povos indígenas”, disse.
Já Marina Silva, a Ministra do Meio Ambiente e da Mudança Climática, afirmou que a homologação das terras é um passo importante para o projeto de zerar o desmatamento da Amazônia até 2030. Marina reafirmou o que foi sito por Guajajara: “A Amazônia viva depende dos povos indígenas estarem vivos”.
Terras Indígenas homoladas pelo Governo Lula em 2023, todas em abril
- Arara do Rio Amônia, no Acre, tem 21 mil hectares e população de 434 pessoas do povo Arara;
- Kariri-Xocó, em Alagoas, tem 4 mil hectares e população de 2300 pessoas;
- Rio dos Índios, no Rio de Grande do Sul, tem 715 hectares e 143 habitantes do povo Kaingang;
- Tremembé da Barra do Mundaú, no litoral do Ceará, abriga 580 pessoas do povo Tremembé em 4 mil hectares;
- Uneiuxi, no oeste do Amazonas e próximo de fronteiras com Peru e Equador, tem 554 mil hectares de área e abriga, entre seus 249 habitantes, o povo Nadob e os povos isolados do Igarapé do Natal;
- Avá-Canoeiro, em Goiás, é a menos populosa, com apenas 9 habitantes. O povo Avá-Canoeiro é um dos ameaçados de desaparecimento, com apenas 25 indivíduos espalhados entre Goiás e Tocantins. Exímios na produção e navegação com canoas, falam idioma derivado do tupi-guarani.
Terras que segundo o Ministério dos Povos Indígenas ainda podem ser homologadas em 2023
- Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC), na Grande Florianópolis, abriga 119 guaranis distribuídos em 2 mil hectares;
- Toldo Imbo, em Abelardo Luz, no oeste de Santa Catarina, abriga 381 pessoas do povo Kaingang em 2 mil hectares;
- Aldeia Velha, em Porto Seguro (BA), abriga 883 pataxós em 2 mil hectares;
- Potiguara de Monte-Mor, em Rio Tindo (PB), tem 7 mil hectares e abriga 9143 potiguaras;
- Xucuru-Kariri, em Paimeira dos Índios (AL; divisa com Pernambuco), tem 7 mil hectares e abriga 1676 pessoas do povo Xukuru-Kariri;
- Cacique Fontoura, São Félix do Araguaia(MT), abriga 489 pessoas do povo Iny Karajá em 32 mil hectares.