O shopping Tacaruna, localizado em Olinda (PE), possui um código "homossexual" para alertar os seguranças, de acordo com informações reveladas pelo site Marco Zero. O número do código é "30" e está entre os códigos de "achados e perdidos" (29) e “odor de tinta, cola, esgoto, queimado” (31).
O código foi visto por um jovem que não quis ser identificado por motivo de segurança, e que ficou chocado ao saber descobrir a conduta discriminatória.
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“Na hora que vi o crachá me passaram várias coisas na cabeça e tantos eventos e situações fizeram sentido. A discriminação corriqueira que já havia notado tantas vezes naquele ambiente, comigo e com outros, não se tratava da conduta de algum colaborador específico, mas do próprio protocolo administrativo do shopping. Eles literalmente institucionalizaram a descriminalização em razão da sexualidade”, afirmou ao Marco Zero.
Ele acrescenta que por diversas vezes reparou que ao andar em grupo com "pessoas que apresentavam trejeitos não heteronormativos" pôde notar que os seguranças os encarando e mandando mensagens nos walkie-talkie (dispositivos de comunicação). De acordo com o jovem, esse não é um caso isolado. “Ao conversar com amigos, ouvi relatos parecidos. Mas nunca cheguei a ser abordado diretamente”, disse.
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Após descobrir sobre o código, o jovem fez uma denúncia à Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco e à Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE).
A vereadora de Recife Liana Cirne (PT-PE) se pronunciou sobre o caso e afirmou que seu mandato irá oficiar o Shopping Tacaruna para que explique os motivos da utilização desses códigos. A parlamentar ainda chamou atenção para os códigos "Elemento suspeito (2) e "Desinteligência (4), que sugerem ser referir a pessoas negras e autistas, respectivamente.
"É muito grave que utilizemos estruturas racistas e discriminatórias para classificar as pessoas e persegui-las num ambiente que deveria ser, em tese, livre de riscos", disse.
O que diz o shopping
Ao ser questionado pelo site Marco Zero, o Shopping Tacaruna emitiu uma nota em que reconhece a existência do código nos crachás dos funcionários e afirma que os códigos são "utilizados em casos de emergência e para resguardar o direito e segurança de todos sem nenhuma orientação discriminatória".
"No caso em questão, reconhecemos o erro e nos desculpamos pelo uso inadequado do termo. Mas o único objetivo era garantir o direito amplo a todas as pessoas. Pedimos desculpas por qualquer interpretação fora desse contexto. Asseguramos que estamos revisando todos os termos adotados”, acrescenta.
No entanto, em nenhum momento o shopping explica o motivo da utilização do código 30. O presidente do Movimento Leões do Norte, Marcone Costa, questionou essa postura do estabelecimento em entrevista ao Marco Zero, afirmando que a resposta do shopping só reforça uma conduta homofóbica.
“É para segurança? E por que não tem de outros grupos vulnerabilizados como mulheres e negros? Precisamos que o Tacaruna se explique melhor, porque assim o que fica no nosso entendimento é o de um ato de homofobia, onde nos rotulam como pessoas violentas ou que não são bem vindas”, afirmou.
O advogado e presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-PE, Sérgio Pessoa, também tem a mesma postura de Marcone e defende que a nota divulgada ajuda a hipótese de uma atitude discriminatória do shopping. “Assumem o erro e falam em mudar o termo, como se fosse só chamar por outro nome. Mas em que situação há uma ocorrência com um heterossexual que é diferente da que ocorre com uma pessoa LGBTQIA+?”, diz.
Pessoa também informa que a comissão já encaminhou a denúncia para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e que caso seja aberta uma investigação, o shopping pode ser alvo de uma ação coletiva indenizatória e a multa ser via doação para alguma organização não governamental ou para um fundo próprio do MPPE.
Quem se sentir ofendido, também pode entrar com uma ação indenizatória contra o shopping”, finaliza.
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