Burkina Faso criminaliza a homossexualidade em nova legislação familiar

A junta militar que governa Burkina Faso elaborou um novo código familiar onde as relações homossexuais são tornadas crimes.

O ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, declarou que o gabinete da junta já aprovou a legislação que revê o Código Familiar e que o novo texto "consagra a proibição da homossexualidade". "A partir de agora, a homossexualidade e práticas relacionadas são proibidas e puníveis por lei", disse o ministro à Reuters, sem revelar quais sanções serão aplicadas às LGBT.

Posteriormente, a nova legislação sobre família e casamento de Burkina Faso irá à votação no Parlamento, onde deve ser aprovada, visto que ela é controlada pela junta militar que governa o país desde 2022. Em seguida, o texto vai à sanção do líder da junta, Ibrahim Traoré.

Com a decisão do governo de Burkina Faso, o continente africano passa a ter 23 nações que criminalizam a vida LGBT.

Recentemente, a Uganda aprovou aquela que é considerada a legislação mais dura contra as LGBT, pois prevê prisão perpétua e, em alguns casos, a pena de morte.

Ditador da Uganda propõe extermínio das pessoas LGBTI+: "perigosos para a humanidade"

Depois do parlamento ugandense aprovar legislação que pune com a pena de morte as relações homossexuais e prevê prisão perpétua para "quem incentivar a vida LGBT", o ditador Yoweri Museveni, que controla a Uganda há quatro décadas, deu um passo adiante e propôs o extermínio das pessoas LGBTI+. Para o mandatário, elas são uma "ameaça para a humanidade". 

"A África deveria dar o exemplo para salvar o mundo dessa degeneração e decadência que é, na verdade, muito perigosa para a humanidade. Se pessoas de sexos opostos não sentirem mais atração umas por outras, como a raça humana se propagará", declarou o ditador ugandense durante encontro com legisladores de 22 países do continente africano. A declaração foi dada no último domingo (2). 

A fala de Museveni é um indício de que a legislação anti-LGBT aprovada pelo parlamento de seu país deve ser sancionada. Logo após a aprovação do conjunto de leis que pune com pena de morte as relações homossexuais ", o ditador elogiou os parlamentares pela "coragem" e reafirmou o seu compromisso em banir "a promoção e divulgação da homossexualidade em Uganda". 

Segundo informações do jornal britânico The Guardian, que entrevistou um ativista LGBT que se infiltrou no evento em que Museveni propôs o extermínio de pessoas LGBT, houve uma crítica a uma suposta influência ocidental e que esta seria responsável pelo espalhamento do "estilo de vida LGBT". Em fevereiro deste ano, o ditador ugandense fez uma declaração neste sentido. 

"Dizemos a eles [países ocidentais] 'por favor, este problema da homossexualidade não é algo que vocês deveriam normalizar e celebrar. Mas eles não ouvem, não respeitam a opinião dos outros, querem transformar o anormal em normal e forçar os outros a fazê-lo", declarou Yoweri Museveni. 

Uganda aprova lei que pune LGBTs com pena de morte e prisão perpétua

 

O parlamento da Uganda aprovou em fevereiro aquela que já é classificada como a legislação mais retrógrada e violenta contra a comunidade LGBTI+. O pacote aprovado é uma atualização e ampliação de leis anti-LGBT já existentes no país.  

Entre os pontos aprovados, há um que condena à morte pessoas por "homossexualidade agravada", termo aplicado na legislação para descrever atos sexuais cometidos sem consentimento ou sob coação contra crianças, pessoas com deficiência mental ou física, por um "ofensor em série" ou que envolva incesto. 

No entanto, observadores internacionais chamam a atenção para o fato de que a chamada "homossexualidade agravada" é um termo genérico e, portanto, pode ser aplicada para qualquer situação contra as pessoas LGBTI+ de Uganda. 

De acordo com informações da Reuters, uma das emendas apresentadas diz o seguinte: "Uma pessoa que comete o delito de homossexualidade agravada e é responsável, por condenação deve sofrer a morte”. 

O deputado Asuman Basalirwa, responsável por apresentar o Projeto de Lei Anti-Homossexualidade 2023, declarou que o PL "visa proteger nossa cultura da igreja; os valores legais, religiosos e familiares tradicionais dos ugandenses a partir dos atos que são suscetíveis de promover a promiscuidade sexual neste país". 

"O objetivo do projeto de lei era estabelecer uma legislação abrangente e aprimorada para proteger os valores familiares tradicionais, nossa cultura diversificada, nossas crenças, proibindo qualquer forma de relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo e a promoção ou reconhecimento de relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo", declarou Basalirwa. 

Além da prisão perpétua e da pena de morte, a nova legislação pune com 20 anos de cadeia e prisão perpétua "a incitação à homossexualidade, propaganda e conspiração para se envolver na homossexualidade". 

A Human Rights Watch (HRW) declarou que a lei "viola os direitos dos ugandenses". "Uma das características mais extrema deste novo projeto de lei é que ele criminaliza as pessoas simplesmente por serem quem são, além de infringir ainda mais os direitos à privacidade e liberdades de expressão que já estão comprometidos em Uganda", declarou a organização. 

O projeto de lei deve ser sancionado pelo presidente de Uganda, Yoweri Museveni, visto que na semana passada ele classificou os homossexuais como "pessoas desviantes". 

Dos 389 parlamentares de Uganda, apenas dois votaram contra o PL.  

 

*Com informações da BBC, Reuters e African Now