DIREITOS LGBTQIAPN+

Projeto que mapeia ONGs LGBT+ pelo país inicia nova fase para fortalecer ativismo

Após diagnóstico que identificou principais desafios, a iniciativa prevê consultoria jurídica para alcançar autonomia e sustentabilidade das organizações

Projeto Pajubá inicia próxima etapa para fortalecer ativismo LGBT+ pelo país.Créditos: Rovena Rosa/Agencia Brasil
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O Projeto Pajubá, que mapeia a atuação das organizações não-governamentais (ONGs) LGBTQIAPN+ pelo país, iniciou a sua segunda etapa de atividades para fortalecer esses coletivos após identificar seus principais desafios e demandas.

A iniciativa se constitui em um conjunto de ações para conhecer as necessidades regionais dessas ONGs, promover a formação de lideranças, facilitar a captação de recursos e incentivar a sustentabilidade do trabalho desenvolvido pelos coletivos de Norte a Sul.

Organizado pela Associação Brasileira de ONGs (Abong), pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), o Projeto Pajubá também conta com a parceria da ONG internacional Luminate.

Neste momento está em produção o planejamento para a realização de atendimentos a todas as ONGs LGBTQIAPN+ que necessitam de assessoria e orientação jurídica gratuita. Para isso, diversos conteúdos da Abong estão sendo adaptados às realidades das organizações, respeitando as especificidades do público LGBTQIAPN+. 

No segundo semestre deste ano o projeto também vai oferecer serviços de consultoria para a avaliação e acompanhamento financeiro e institucional das ONGs, com atendimento da Antra e ABGLT, sempre de forma gratuita.

Essas ações acontecem após a divulgação da pesquisa Diagnóstico das Organizações LGBTQIAPN+ no Brasil, marco inicial do Projeto Pajubá, no final de maio. Na ocasião, um seminário em São Paulo reuniu pesquisadores, ativistas, personalidades políticas e representantes de organizações LGBTQIAPN+.

Lançamento do Diagnóstico das Organizações LGBTQIAPN+ no Brasil. Foto: Divulgação/Projeto Pajubá

No encontro, o coordenador da pesquisa e professor de Direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o advogado Renan Quinalha, destacou os principais pontos do estudo que entrevistou 88 organizações LGBTQIAPN+ no Brasil. “A maioria delas ainda depende de autofinanciamento e enfrenta dificuldades na captação de recursos e na manutenção de suas atividades”, afirmou.

Segundo ele, a mobilização da sociedade em prol desta causa soma a uma lista de grandes desafios. “Há uma necessidade urgente de formação de novos quadros e renovação de lideranças, devido às mudanças no ativismo tradicional e ao surgimento de novos coletivos", completa o advogado.

No primeiro debate, ao lado de Quinalha participaram as pesquisadoras Fernanda Pinheiro e Dayana Gusmão, além da diretora da ABGLT, Déborah Sabará. Para eles, a pesquisa ajudará a criar novas formas de financiamento e treinamentos específicos para fortalecer essas organizações.

O evento também contou com a participação especial de Symmy Larrat, secretária nacional LGBTQIAPN+ do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ex-presidente da ABGLT e gestora LGBT+ no governo de Dilma Rousseff, Symmy comentou sobre as políticas públicas previstas para a reparação de violências em âmbito federal, mas enfatizou que, enquanto sociedade, “é preciso vencer o discurso de ódio”.

Já a segunda mesa de debates trouxe os convidados Carol Iara, mulher transintersexo da Bancada Feminista do PSOL; Keila Simpson, presidenta da ANTRA; Carlos Magno, da ABGLT; e Ravi Spreizner, do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades. Em sua fala, Spreizner contou sua trajetória como homem trans e destacou a importância de sua luta no Brasil, pela garantia do acesso a hormônios e consultas ginecológicas, por exemplo.

Todos enfatizaram a necessidade urgente de atender às demandas de saúde mental dessa população, lembrando do alto percentual de pessoas que já pensaram ou tentaram cometer suicídio devido ao preconceito da sociedade e rejeição familiar.

"O encontro de hoje é revolucionário. Estarmos vivos é revolucionário. Há 50 anos, a gente não podia se reunir, não podia ser quem somos, não tínhamos direito a um nome", resumiu Spreizner.

A plateia, formada por representantes de organizações, movimentos sociais, lideranças políticas, estudantes, jornalistas e demais apoiadores da causa, celebrou o final do evento com o show da cantora Majur, marcando o encerramento do seminário.

Diagnóstico das Organizações LGBTQIAPN+ no Brasil

Lançado no dia 29 de maio, o Projeto Pajubá: Transformando a Gramática Política”, por meio do Diagnóstico das Organizações LGBTQIAPN+ no Brasil, mapeou o atual cenário do ativismo da comunidade nas cinco regiões do Brasil. Com entrevistas feitas com lideranças selecionadas de agrupamentos de todas as regiões, o estudo busca contribuir para a elaboração de políticas públicas especificamente direcionadas à necessidade de cada região do país.

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