Se não parar de atacar o sistema judiciário, Donald Trump pode ser preso. O aviso foi feito pelo juiz responsável pelo julgamento criminal do ex-presidente em um tribunal de Manhattan (EUA) nesta segunda-feira (6).
O pré-candidato à Presidência pelo Partido Republicano foi repreendido pelo magistrado pelo ataques que tem realizado ao estado de Direito e por desacato ao tribunal pela segunda vez.
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O juiz Juan Merchan dirigiu-se diretamente a Trump que estava sentado no banco dos réus e avisou que se houver mais violações, poderia deixar de lado as penalidades financeiras e colocar o ex-presidente atrás das grades.
Merchan reconheceu que prender rump era "a última coisa" que ele queria fazer, mas explicou que era sua responsabilidade "proteger a dignidade do sistema judiciário."
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O juiz disse que entendia "a magnitude de tal decisão" e que prender Trump seria um último recurso. Ele observou:
"Você é o ex-presidente dos Estados Unidos e, possivelmente, o próximo presidente também", observou Merchan
Enquanto o juiz proferia sua advertência e impunha mais uma multa de mil dólares, Trump olhava diretamente para ele, piscando, mas sem reagir, e, quando os comentários terminaram, o ex-presidente balançou a cabeça.
Foi a segunda vez em duas semanas que Trump foi punido por violar a ordem judicial, que também o proíbe de atacar promotores, testemunhas e outros. Entre as violações das quais o ex-presidente foi acusado, o juiz levou mais a sério as que envolviam o júri.
Ataque contra júri
A violação pela qual ele foi punido nesta segunda-feira decorreu de um incidente em 22 de abril, quando Trump fez comentários depreciativos sobre os jurados durante uma entrevista telefônica com um veículo de mídia de extrema direita, Real America’s Voice. O júri, ele disse, foi escolhido "tão rápido" e era "quase todo democrata", acrescentando, "É uma situação muito injusta."
Promotores do escritório do promotor público de Manhattan, que apresentaram o caso acusando Trump de falsificar registros para encobrir um escândalo sexual, argumentaram que o republicano cometeu um total de quatro novas violações da ordem.
Mas o juiz Merchan concluiu que apenas o incidente em que ele atacou o júri constituía uma violação.
"O réu não apenas colocou em dúvida a integridade e, portanto, a legitimidade desses procedimentos, mas novamente levantou o espectro do medo pela segurança dos jurados e de seus entes queridos", escreveu o juiz Merchan em sua ordem declarando Trump em desacato.
A ordem foi emitida menos de uma semana depois que o juiz emitiu uma decisão separada multando Trump em nove mil dólares por nove violações anteriores.
Nesse julgamento, o juiz disse que não tinha autoridade para impor multas maiores contra o ex-presidente bilionário e advertiu-o que a desobediência contínua poderia levá-lo à prisão.
Embora os comentários de Trump à Real America’s Voice tenham ocorrido antes de o juiz emitir sua primeira ordem de desacato — e inicialmente advertido Trump sobre o tempo de prisão — Merchan parecia exasperado com as violações contínuas.
Nesta segunda-feira, ele emitiu um aviso mais explícito e mais severo, quase implorando ao ex-presidente para parar de atacar o júri.
"A última coisa que quero fazer é colocá-lo na prisão", disse o juiz Merchan, acrescentando rapidamente, "Mas no final do dia, tenho um trabalho a fazer."
Juntas, as duas decisões de desacato são o mais recente lembrete das medidas extraordinárias que os juízes têm tomado para impedir Trump de atacar os participantes em seus vários embates legais.
No ano passado, um juiz em Manhattan supervisionando o julgamento de fraude civil de Trump impôs 15 mil dólares em multas ao ex-presidente por violar uma ordem judicial. O ex-presidente também está sob uma ordem judicial em um caso federal em Washington, no qual ele foi acusado de tramar para derrubar a eleição de 2020, mas ainda não foi acusado de violar essa ordem.
Trump desafia juiz
Trump tem resistido de várias maneiras às restrições da ordem do juiz Merchan, que foi inicialmente imposta em março e depois expandida alguns dias depois.
Na última quinta-feira (2), por exemplo, uma de suas advogadas, Susan Necheles, pediu ao juiz Merchan para avaliar uma pilha de artigos que Trump queria postar online sobre o caso.
Necheles expressou preocupação de que os artigos pudessem violar a ordem judicial porque mencionavam os nomes das testemunhas, mas o juiz Merchan recusou-se a decidir antecipadamente se Trump poderia postá-los. Ele advertiu Necheles: "Em caso de dúvida, evite."
Naquela mesma tarde, quando o tribunal encerrou o dia,Trump falsamente disse aos repórteres que a ordem judicial o impediria de testemunhar em sua própria defesa no julgamento.
Na manhã de sexta-feira (3), Merchan aproveitou um momento para corrigir publicamente o ex-presidente, instruindo-o de que a ordem "não o impede de testemunhar de forma alguma."
Entenda o caso
O julgamento criminal de Donald Trump começou no dia 15 de abril em um tribunal de Manhattan, nos Estados Unidos. O ex-presidente enfrenta 34 acusações de falsificação de registros comerciais e a tentativa de ocultar informações prejudiciais à sua campanha de 2016.
As acusações principais envolvem pagamentos destinados a subornar e silenciar Stormy Daniels e Karen McDougal, que alegaram ter tido encontros com Trump. O ex-presidente nega veementemente as acusações.
Este é um caso sem precedentes nos EUA, com um ex-presidente, que é candidato à presidência, enfrentando um julgamento criminal que pode ter sérias consequências para sua carreira política.
A Constituição e as leis dos Estados Unidos fornecem algumas respostas para as questões levantadas pelo caso, mas o ineditismo da situação traz resoluções imprevisíveis à medida que o processo de Trump se desenrola.
Donald Trump pode ser preso?
Sim, mas a decisão cabe apenas ao juiz. Trump enfrenta 34 acusações diferentes e, se condenado, pode enfrentar uma pena de até quatro anos de prisão. No entanto, é raro que réus condenados por falsificação recebam penas de prisão nos Estados Unidos.
Trump poderá concorrer às eleições se for condenado?
Sim. A Constituição dos Estados Unidos não impõe restrições de antecedentes criminais para cargos federais.
O que acontece se Trump for eleito quando estiver na prisão?
Não se sabe ao certo. Segundo as leis dos Estados Unidos, Trump continuaria elegível para ser presidente mesmo se estivesse preso. No entanto, não está claro como isso seria administrado na prática.
Quanto tempo levará o julgamento?
Meses. Estima-se que o julgamento, iniciado nesta segunda-feira com procedimentos burocráticos, dure cerca de oito semanas ou mais.
Quais são os outros processos que Trump enfrenta?
Além do caso iniciado em 15 de abril em Nova York, Trump enfrenta outros três processos relacionados à invasão do Capitólio em 2020. Esses casos incluem acusações como conspiração para fraudar eleições, violação de direitos civis e obstrução de justiça. O processo de Nova York é o único que deverá ser finalizado antes das eleições de novembro de 2024.