A maconha já é legalizada para uso recreativo nos Estados Unidos em 24 estados, e em 38 deles ela é permitida para uso médico. Nesta terça-feira (5), além de escolherem quem governará o país, a legalização da substância também estará nas urnas em diversos locais.
Eleitores na Flórida, Nebraska, Dakota do Norte e Dakota do Sul responderão sobre as medidas de legalização da maconha em suas cédulas.
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Terceiro estado mais populoso, a Flórida vai decidir se adultos com 21 anos ou mais teriam permissão para comprar maconha em locais licenciados, assim como os pacientes de maconha medicinal do estado já fazem há anos. A medida precisa da aprovação de 60% dos votantes.
Entre aqueles que são favoráveis está o ex-presidente e candidato à presidência Donald Trump, que reside na Flórida e disse em setembro que votaria a favor. Já o governador Ron DeSanctis, também do Partido Republicano e ex-rival do bilionário nas prévias da legenda, tem feito uma vigorosa campanha contrária.
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Já Dakota do Norte busca pela terceira vez legalizar o uso recreativo. Embora os eleitores tenham aprovado a legalização na votação realizada em 2020, a medida foi posteriormente anulada pela Suprema Corte estadual. Em 2022, uma segunda proposta foi rejeitada nas urnas e, agora, os defensores acreditam que a iniciativa será aprovada.
Legalização de psicodélicos
Massachusetts pode se tornar o terceiro estado nos EUA a legalizar psicodélicos. A medida que está em votação permitiria que adultos com 21 anos ou mais possuíssem, cultivassem e compartilhassem legalmente certas quantidades de substâncias como psilocibina, ibogaína e DMT.
A penalidade pela posse de quantidades de até o dobro do limite estabelecido pela iniciativa seria uma multa de US$ 100 e os valores acima disso permanecem criminalizados. Os psicodélicos comprados em instalações licenciadas estariam sujeitos a um imposto especial de consumo de 15%, e as localidades teriam a opção de impor um imposto adicional de 2% se permitissem que os centros operassem em sua área.
Além disso, os governos locais poderiam promulgar regulamentações sobre o horário, a localização e a maneira de funcionamento dos centros de atendimento.
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Direitos dos trabalhadores da indústria de cannabis
No Oregon, um dos primeiros estados a adotar a legalização da maconha em 2014, a medida que está em votação diz respeito à organização dos trabalhadores do setor de cannabis.
Segundo a proposta que será votada, uma empresa de maconha que não puder fornecer provas da realização de um acordo trabalhista com seus funcionários poderá estar sujeita à negação ou revogação de sua licença para negócios com a substância.
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O acordo é definido na proposta como um entendimento contratualmente executável de que o empregador deve “permanecer neutro em relação aos representantes de uma organização trabalhista de boa-fé que se comunicam com os funcionários do requerente ou do licenciado sobre os direitos concedidos a tais funcionários”.
A iniciativa foi viabilizada graças à United Food and Commercial Workers (UFCW), que obteve mais de 160 mil assinaturas para viabilizar a votação.
“Magnatas obscuros da cannabis tiraram vantagem de uma lei ultrapassada para retirar direitos dos trabalhadores que são garantidos a quase todos os outros americanos”, disse Dan Clay, presidente do UFCW Local 555. “Ao aprovar a Medida 119, os eleitores consagrarão a liberdade de sindicalização na indústria da Cannabis do Oregon.”