O governo chinês tem intensificado suas iniciativas para promover a igualdade de gênero e ampliar o empoderamento feminino. Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o presidente Xi Jinping enviou felicitações às mulheres chinesas de todas as etnias e setores da sociedade, reforçando o compromisso do país com a valorização da participação feminina.
A mensagem foi transmitida por Xi durante uma reunião conjunta do 14º Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), principal órgão consultivo do país. O encontro ocorre paralelamente às Duas Sessões, evento político anual que reúne os membros da CCPPC e os delegados da Assembleia Nacional Popular (ANP) para definir as diretrizes políticas e econômicas da China para o próximo ano.
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A jornalista Isabela Shi, da CGTN em Português, registrou a fala de Xi Jinping durante as Duas Sessões, destacando a importância da pauta feminina no planejamento do governo.
Cúpula Global sobre Igualdade de Gênero em Pequim
No segundo semestre deste ano, a China sediará o Encontro Global de Líderes sobre Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Wang Yi, nesta sexta-feira (7), durante uma coletiva de imprensa realizada paralelamente à sessão anual da ANP.
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Wang destacou que, nos últimos 30 anos, desde a Conferência Mundial sobre a Mulher de 1995, realizada em Pequim, a China tem liderado a promoção do desenvolvimento das mulheres globalmente por meio de ações concretas.
"Trinta anos atrás, Pequim testemunhou a determinação das mulheres do mundo em buscar a igualdade de gênero. Neste ano, nos reuniremos novamente na capital chinesa para discutir questões fundamentais sobre o desenvolvimento das mulheres em nível global", afirmou o chanceler.
Avanços e compromissos do país com os direitos das mulheres
Desde a Conferência Mundial sobre a Mulher de 1995, a China incorporou a igualdade de gênero como uma política de Estado e implementou diversas medidas para fortalecer o papel das mulheres na sociedade. Entre as principais ações estão:
- Apoio à ONU Mulheres, com contribuições para a agenda global de equidade;
- 100 projetos de saúde materno-infantil implementados em países em desenvolvimento;
- Capacitação de mais de 200 mil mulheres em 180 países e regiões, promovendo maior inclusão no mercado de trabalho e em setores estratégicos.
Desafios demográficos e reformas recentes
A China enfrenta desafios como a queda da taxa de natalidade e o envelhecimento acelerado da população. Para mitigar esses impactos, o governo adotou uma série de medidas, incluindo:
- Redução da idade legal para casamento para estimular a formação de famílias;
- Flexibilização das políticas de planejamento familiar, permitindo até três filhos por casal;
- Aumento gradual da idade de aposentadoria, a partir de 2025, passando de 60 para 63 anos para homens e de 55 para 58 anos para mulheres.
Legislação protetiva e inclusão no mercado de trabalho
Nos últimos anos, a China também tem atualizado sua legislação para garantir maior proteção e oportunidades para as mulheres. Algumas das principais mudanças incluem:
- Lei de Proteção dos Direitos das Mulheres (1992, revisada em 2022) – Amplia as garantias contra assédio sexual e discriminação de gênero;
- Lei do Casamento (1950, revisada em 2001) – Proíbe casamentos forçados e assegura divisão igualitária de bens;
- Lei contra a Violência Doméstica (2016) – Introduz ordens de restrição contra agressores e fortalece o suporte às vítimas.
No âmbito econômico, a China implementou ações para impulsionar a participação feminina no mercado de trabalho, como:
- Proibição da discriminação de gênero em processos seletivos;
- Incentivos ao empreendedorismo feminino, com linhas de crédito especiais para mulheres empreendedoras;
- Licença-maternidade obrigatória de pelo menos 98 dias, podendo variar de acordo com a província.
Perspectivas futuras para as mulheres na China
O governo chinês pretende expandir suas políticas para garantir um desenvolvimento mais equitativo e sustentável. Entre as metas para os próximos anos estão:
- Maior inserção feminina em setores estratégicos, como tecnologia e inteligência artificial;
- Incentivos à participação feminina na política e em cargos de liderança empresarial;
- Expansão de creches públicas e políticas para conciliação entre carreira e vida familiar;
- Ampliação de campanhas contra o assédio sexual e a violência de gênero.
Com essas medidas, a China busca consolidar um modelo que alinha crescimento econômico, inovação social e igualdade de gênero, servindo como referência global no avanço dos direitos das mulheres.
O Encontro Global de Líderes sobre Igualdade de Gênero, que será realizado em Pequim ainda este ano, reforça a posição do país como protagonista na promoção da equidade feminina no cenário internacional.
