Este ano marca o 30º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, adotadas na Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher. Para celebrar a data, foi realizado um painel durante a 58ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça.
A China foi representada pela taikonauta Liu Yang, que fez uma declaração por vídeo nesta segunda-feira (24), durante o debate sobre o tema “Comemorando o 30º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim”.
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Durante uma coletiva de imprensa regular do Ministério das Relações Exteriores da China, nesta quarta-feira (26), em Pequim, o porta-voz Lin Jian comentou que várias mulheres que ocupam cargos de chefia em agências da ONU participaram como palestrantes.
“Liu Yang, a primeira astronauta chinesa a ir ao espaço, fez um discurso principal por videoconferência, representando mulheres notáveis de todo o mundo. Em sua fala, compartilhou as visões e conquistas da China no desenvolvimento de alta qualidade da causa feminina na nova era”, relatou o porta-voz.
Lin Jian destacou ainda que Liu Yang é beneficiária e praticante do espírito da Declaração de Pequim, além de testemunha do empoderamento feminino por meio da tecnologia.
“Quando o motor da espaçonave Shenzhou foi acionado, ela sentiu não apenas o impacto das 600 toneladas de propulsão, mas também a força de centenas de milhões de mulheres chinesas apoiando essa conquista”, disse Lin.
O porta-voz comentou também que, em seu discurso, Liu Yang reforçou que o conceito de "os padrões não distinguem gênero na seleção e treinamento de astronautas chineses" reflete a lógica central da causa das mulheres na China: institucionalizar um ambiente de competição justo e equitativo para homens e mulheres.
“A adoção da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim representa um marco no desenvolvimento da causa das mulheres em nível global, exercendo uma influência positiva e profunda na proteção e promoção dos direitos das mulheres. Ao celebrarmos os 30 anos da adoção da Declaração de Pequim, a China se unirá à comunidade internacional para impulsionar com vigor o desenvolvimento da causa feminina em todo o mundo neste novo ponto de partida histórico”, concluiu.
Liu Yang: a primeira mulher chinesa no espaço
Liu Yang foi a primeira mulher chinesa a viajar ao espaço, integrando a tripulação da missão Shenzhou-9, lançada em 16 de junho de 2012. A missão foi a primeira da China a realizar um acoplamento manual no espaço com o módulo laboratorial Tiangong-1.
Piloto e major da Força Aérea do Exército de Libertação Popular (PLA, da sigla em inglês), Liu acumulou 1.680 horas de voo antes de ser selecionada como taikonauta em 2010. Após dois anos de intenso treinamento, foi escolhida para a tripulação da Shenzhou-9 em março de 2012, sendo responsável pelos experimentos médicos a bordo.
Ao embarcar na missão, Liu expressou seu orgulho e confiança:
"Sinto-me honrada por voar ao espaço em nome de centenas de milhões de mulheres chinesas. Homens e mulheres têm suas próprias vantagens em missões espaciais e podem se complementar para melhor cumprir suas tarefas."
Durante os treinamentos, Liu impressionou seus superiores com sua rápida adaptação ao ambiente espacial e habilidade em lidar com emergências simuladas.
Além de astronauta, Liu é conhecida por sua eloquência e paixão pela leitura e culinária. Casada e residente em Pequim, ela afirmou antes da missão:
"Estar com minha família é um tipo de felicidade, mas voar é uma felicidade diferente, algo que poucas pessoas podem experimentar."
Desde sua histórica missão em 2012, Liu Yang continua sendo uma referência no programa espacial chinês, inspirando novas gerações de mulheres a explorarem o espaço.
Declaração e Plataforma de Ação de Pequim: Um marco global
A Declaração e Plataforma de Ação de Pequim (Beijing Declaration and Platform for Action) foi adotada em setembro de 1995, durante a Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher da ONU, realizada na capital chinesa. O documento estabelece um plano ambicioso para promover a igualdade de gênero e o empoderamento feminino em diversas áreas da vida pública e privada.
A Plataforma de Ação de Pequim identificou 12 áreas prioritárias para avançar na igualdade de gênero, incluindo:
- Pobreza – Eliminar barreiras econômicas que afetam desproporcionalmente as mulheres.
- Educação e Treinamento – Garantir acesso igualitário à educação e capacitação.
- Saúde – Melhorar serviços de saúde e garantir direitos reprodutivos.
- Violência contra as Mulheres – Prevenir e eliminar todas as formas de violência de gênero.
- Conflitos Armados – Proteger mulheres e meninas em situações de guerra e promover sua participação na construção da paz.
- Economia – Garantir oportunidades de emprego e igualdade salarial.
- Participação no Poder e na Tomada de Decisão – Aumentar a presença feminina na política e na liderança empresarial.
- Mecanismos Institucionais – Fortalecer políticas governamentais para a igualdade de gênero.
- Direitos Humanos das Mulheres – Assegurar o cumprimento dos direitos humanos para todas as mulheres.
- Mídia – Promover a representação equilibrada e não estereotipada das mulheres na mídia.
- Meio Ambiente – Garantir a participação feminina na formulação de políticas ambientais.
- Meninas – Proteger os direitos das meninas e eliminar práticas prejudiciais, como o casamento infantil.
Políticas da China voltadas para as mulheres
A China implementa diversas políticas voltadas para as mulheres, com foco na igualdade de gênero, proteção dos direitos trabalhistas e sociais, representação política e combate à violência de gênero.
Entre as principais leis que garantem direitos das mulheres no país, destacam-se:
- Lei de Proteção dos Direitos e Interesses das Mulheres (1992, revisada em 2022) – Protege direitos trabalhistas, combate assédio sexual e violência doméstica.
- Lei do Casamento (1950, revisada em 2001) – Proíbe casamento forçado, defende o divórcio consensual e igualdade de direitos na divisão de bens.
- Lei contra a Violência Doméstica (2016) – Proíbe a violência doméstica e estabelece ordens de restrição para vítimas.
Além disso, políticas específicas incentivam oportunidades econômicas para as mulheres, como:
- Proibição da discriminação de gênero no emprego – Empresas não podem recusar mulheres com base no gênero ou exigir testes de gravidez em processos seletivos.
- Licença-maternidade – Direito a pelo menos 98 dias de licença remunerada, podendo variar conforme a província.
- Incentivo ao empreendedorismo feminino – Programas de microcrédito e benefícios fiscais para empresas lideradas por mulheres.
Perspectivas para o futuro das mulheres na China
Desde a adoção da Declaração de Pequim, a China tem avançado, mas ainda enfrenta desafios. Algumas tendências e metas futuras incluem:
Expansão da presença feminina no mercado de trabalho
- Maior fiscalização para reduzir a desigualdade salarial.
- Programas para incentivar a participação feminina em setores estratégicos, como tecnologia e inteligência artificial.
Fortalecimento da representação política
- Capacitação de lideranças femininas para cargos políticos e administrativos.
- Incentivos para a promoção de mulheres em empresas estatais.
Equilíbrio entre carreira e vida familiar
- Expansão de creches públicas e subsídios para famílias.
- Horários de trabalho flexíveis em empresas estatais.
Combate à violência de gênero
- Ampliação de campanhas contra o tráfico de mulheres e assédio sexual.
- Fiscalização rigorosa das leis de proteção às mulheres.
Com essas políticas e novas estratégias, a China poderá consolidar um modelo mais equitativo, alinhando crescimento econômico, inovação social e igualdade de gênero, servindo como referência para outras nações.
