O ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, destacou a necessidade de um sistema global de direitos humanos baseado no respeito à soberania nacional, na equidade e na cooperação internacional.
A declaração foi feita sem seu discurso realizado durante o segmento de alto nível da 58ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), em Genebra, nesta segunda-feira (24).
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Em sua fala, Wang Yi enfatizou que a proteção dos direitos humanos deve priorizar o bem-estar da população e rejeitou qualquer interferência externa sob o pretexto da defesa desses direitos.
Segundo ele, o critério mais importante para avaliar a situação dos direitos humanos em um país é garantir que os interesses de seu povo sejam protegidos e que haja avanços no bem-estar, na segurança e na felicidade da população.
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O chanceler chinês reiterou a visão do presidente Xi Jinping de construir “uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade” e ressaltou as três iniciativas globais propostas pela China:
- Iniciativa de Desenvolvimento Global
- Iniciativa de Segurança Global
- Iniciativa de Civilização Global
De acordo com Wang Yi, essas iniciativas representam a contribuição da China para enfrentar os desafios contemporâneos e promover o progresso comum.
Wang Yi defendeu que os direitos à subsistência e ao desenvolvimento devem ser considerados direitos humanos fundamentais e de importância primária. Para ele, o fortalecimento desses direitos deve ocorrer sem comprometer a soberania e a segurança nacional de cada país.
O ministro destacou ainda a necessidade de equilibrar os direitos individuais e coletivos, promovendo o desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental de forma coordenada. Grupos vulneráveis, como mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência, devem receber proteção especial para garantir uma sociedade mais justa e inclusiva.
O chanceler chinês criticou o uso dos direitos humanos como instrumento de pressão política e condenou a aplicação de padrões duplos por alguns países.
“Os direitos humanos devem ser um direito de todos, e não um privilégio de poucos. Não podemos permitir que a situação em que os fortes permanecem fortes e os fracos permanecem fracos continue”, afirmou.
Ao abordar o papel da ONU na governança global dos direitos humanos, Wang Yi defendeu o multilateralismo verdadeiro, com diálogo construtivo, igualdade e respeito mútuo.
Segundo ele, a governança deve refletir as vozes dos países do Sul Global e garantir uma maior representatividade nas decisões internacionais. Wang Yi rejeitou qualquer tentativa de impor modelos ou valores de um país sobre outros e alertou contra a politização das questões de direitos humanos.
O ministro finalizou o discurso afirmando que a China continuará aprofundando suas reformas para promover a modernização de forma pacífica e inclusiva. Ele ressaltou o compromisso do país em cooperar internacionalmente e contribuir para a construção de um futuro compartilhado, onde os direitos humanos sejam respeitados em todo o mundo.
O discurso de Wang Yi reforça a posição da China em um momento em que o cenário global enfrenta desafios crescentes relacionados à paz, ao desenvolvimento e à segurança.
A defesa de uma abordagem multilateral e do respeito às particularidades nacionais evidencia a estratégia chinesa de buscar soluções conjuntas para os problemas globais, mantendo a autonomia de cada país em sua trajetória de desenvolvimento.
Confira o discurso na íntegra
"Senhor Presidente,
Colegas,Há oitenta anos, as Nações Unidas nasceram em meio à esperança dos povos de todo o mundo de transformar espadas em arados, carregando o sonho nobre de que todas as pessoas desfrutem plenamente dos direitos humanos e marcando um marco importante na causa do progresso humano.
Oitenta anos depois, a transformação global, sem precedentes em um século, está se acelerando, e manter a paz, promover o desenvolvimento e proteger os direitos humanos são convicções cada vez mais arraigadas. Ao mesmo tempo, os déficits em paz global, desenvolvimento, segurança e governança estão se agravando, e somos confrontados com a questão crítica de qual é o destino da humanidade nesta nova era.
Para responder a essa pergunta, o presidente Xi Jinping fez um chamado para a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade e apresentou a Iniciativa de Desenvolvimento Global, a Iniciativa de Segurança Global e a Iniciativa de Civilização Global, propondo a solução da China para o mundo. O Presidente Xi também destaca que promover e proteger os direitos humanos é uma causa comum de toda a humanidade e requer ampla consulta e esforços conjuntos. A China está pronta para trabalhar com todos os países para manter o caminho correto em relação aos direitos humanos e impulsionar a reforma e o aperfeiçoamento da governança global dos direitos humanos.
Em primeiro lugar, devemos manter o compromisso com nossa aspiração original e missão fundadora e esclarecer a verdadeira essência da causa dos direitos humanos. Democracia e liberdade não são meros adornos para exibição. O critério mais importante para avaliar a situação dos direitos humanos em um país é saber se os interesses do seu povo são efetivamente protegidos e se o seu sentimento de realização, felicidade e segurança é aprimorado.
Portanto, precisamos defender uma abordagem centrada nas pessoas, tendo os interesses do povo como ponto de partida fundamental e objetivo final, e continuar resolvendo as questões urgentes e práticas que mais preocupam as pessoas. Devemos garantir que o desenvolvimento seja para o povo e pelo povo, que seus frutos sejam compartilhados entre todos e que seu propósito seja proporcionar felicidade ao povo. Precisamos rejeitar quaisquer palavras e ações que usem os direitos humanos como pretexto para interferir nos assuntos internos de outros países, desconsiderando a soberania e a segurança nacional, assim como a segurança da vida das pessoas.
Em segundo lugar, devemos defender a equidade e a justiça e esclarecer o objetivo da causa dos direitos humanos. Conforme afirma a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Os dois Pactos Internacionais de Direitos Humanos estipulam claramente que, em nenhuma circunstância, um povo pode ser privado dos seus meios de subsistência. Os direitos humanos devem ser um direito de todos, e não um privilégio de poucos. A situação em que os fortes permanecem fortes e os fracos permanecem fracos não pode continuar, e a prática de colocar os direitos humanos individuais contra os direitos coletivos deve ser corrigida.
Para isso, os direitos à subsistência e ao desenvolvimento devem ser considerados direitos humanos fundamentais de importância primária. Com a premissa de salvaguardar a soberania, a segurança e a dignidade nacional, precisamos adotar uma abordagem equilibrada entre os direitos individuais e coletivos, avançar de forma coordenada nos direitos políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais, educacionais e outros, além de garantir maior igualdade e proteção especial a grupos específicos, incluindo mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. Esse é o caminho para garantir que todos os tipos de direitos se complementem e se reforcem mutuamente. Devemos dizer não a quaisquer palavras e ações que apliquem padrões duplos ou até múltiplos nas questões de direitos humanos.
Em terceiro lugar, devemos manter o compromisso com o engajamento e o aprendizado mútuo e esclarecer o caminho para promover os direitos humanos. Não existe um modelo único e universal para os direitos humanos. Cada país escolhe o seu próprio caminho de progresso em direitos humanos de acordo com as suas condições nacionais. Nenhum caminho é superior aos demais, e cada um tem as suas próprias características distintivas. A governança dos direitos humanos deve ser construída por todos, os benefícios do desenvolvimento dos direitos humanos devem ser compartilhados por todos, e o seu caminho e filosofia devem ser explorados por meio do engajamento e do aprendizado mútuo entre todos os países.
Nesse sentido, é essencial que defendamos o verdadeiro multilateralismo, aderindo aos princípios de imparcialidade, objetividade, não seletividade e não politização, conduzindo diálogos e cooperações construtivas com base na igualdade e no respeito mútuo, aumentando efetivamente a representatividade e a voz dos países do Sul Global e construindo um sistema de governança global dos direitos humanos justo, equitativo e inclusivo. Devemos rejeitar quaisquer palavras e ações que imponham o próprio modelo ou vontade de um país sobre os outros, ou que politizem, instrumentalizem ou utilizem os direitos humanos como arma.
Senhor Presidente,
Colegas,A China está aprofundando ainda mais a reforma de forma abrangente para promover a modernização chinesa. A modernização que buscamos não é exclusiva, mas sim uma modernização de desenvolvimento pacífico, cooperação mutuamente benéfica e prosperidade comum para todos os países. A China, com um olhar atento para o futuro da humanidade e o bem-estar de todos os países, continuará sendo uma praticante da cooperação internacional, uma promotora do aprendizado mútuo entre as civilizações e uma construtora de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade. Participaremos de forma mais proativa na cooperação internacional em direitos humanos e, juntos com todas as partes, trabalharemos para inaugurar um futuro melhor para a causa global dos direitos humanos.
Muito obrigado."