A recente sanção pelo presidente Lula da lei que estabelece o marco regulatório para a exploração de energia eólica offshore no Brasil representa um passo significativo para o país na busca por uma matriz energética sustentável.
Ao avançar nesse setor promissor, o Brasil pode se beneficiar observando as estratégias da China, líder global em energias renováveis, que tem combinado investimentos robustos, inovação tecnológica e políticas públicas integradas.
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Oportunidades e lições para o Brasil
A nova legislação brasileira, oriunda do Projeto de Lei nº 576/2021, organiza o uso de áreas marítimas sob jurisdição da União para a geração de energia limpa.
Lula vetou três artigos do texto aprovado no Congresso, os 22, 23 e 24. Esses dispositivos incluíam benefícios para usinas termelétricas a carvão e gás, além de mudanças nos índices de correção tarifária, que poderiam onerar os consumidores e comprometer a sustentabilidade financeira do setor.
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Segundo o governo, os vetos foram necessários para manter o foco da legislação na promoção de energias renováveis e evitar retrocessos no compromisso com a transição energética.
Os vetos de Lula ainda serão analisados pelo Congresso Nacional. Esse processo segue um rito específico. O Legislativo retorna do recesso no primeiro dia de fevereiro.
Primeiro, os vetos são lidos em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Após a leitura, os parlamentares têm um prazo de 30 dias para deliberar sobre os vetos. Caso não sejam apreciados nesse período, os vetos passam a trancar a pauta das sessões conjuntas, impedindo a votação de outras matérias até que sejam analisados.
Na sessão de apreciação, cada veto é votado separadamente, podendo ser mantido ou derrubado. Para a derrubada de um veto, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e senadores (41 votos), em votação secreta.
Se o veto for derrubado, as disposições originalmente previstas no projeto de lei são reinseridas no texto legal. Se mantido, o veto é definitivo, e as partes vetadas não entram em vigor.
Brasil alinhado a metas climáticas
A decisão reafirma o alinhamento do Brasil com metas climáticas globais e o fortalecimento de fontes limpas como eixo central de sua matriz energética.
Inspirada em boas práticas internacionais, ela prevê concessões por leilões, exigências de sustentabilidade e consultas às comunidades locais.
No entanto, para atingir seu pleno potencial, o Brasil pode observar as políticas energéticas da China, que vem consolidando seu papel como potência global em energia eólica offshore.
O modelo chinês: políticas e resultados
O governo da China detalhou sua estratégia para transformar o setor energético nacional no livro branco "Transição Energética da China" (China’s Energy Transition), publicado em agosto de 2024.
O documento, apresentado pelo Escritório de Informação do Conselho de Estado, reafirma o compromisso do país em alcançar uma matriz energética sustentável, reduzir as emissões de carbono e liderar a transição global para fontes de energia limpa.
O livro branco destaca três pilares fundamentais para a transição energética chinesa:
- Desenvolvimento centrado nas pessoas: priorizar o fornecimento de energia acessível, confiável e sustentável para atender às necessidades da população.
- Sustentabilidade ambiental: adotar um modelo de crescimento econômico de baixo carbono e harmonioso com o meio ambiente.
- Autossuficiência energética: fortalecer a capacidade interna de produção e distribuição de energia, reduzindo a dependência de fontes externas.
Progresso e desafios
A China reafirma sua posição como líder mundial no desenvolvimento de energias renováveis:
- Energia eólica e solar: o país investiu quase US$ 400 bilhões em 2023, superando o restante do mundo combinado. A meta é ampliar ainda mais a capacidade instalada, tanto em terra quanto no mar.
- Hidrogênio e biomassa: tecnologias emergentes também são citadas como prioritárias na diversificação da matriz energética.
O documento reafirma o compromisso chinês de atingir o pico de emissões de carbono até 2030 e alcançar a neutralidade de carbono até 2060. Para isso, a China aposta na modernização do setor energético, incluindo a digitalização das redes elétricas e a adoção de tecnologias avançadas de armazenamento de energia.
O livro branco também aborda o papel da China como parceira estratégica em iniciativas globais de energia limpa. Além de exportar tecnologia, como painéis solares e turbinas eólicas, o país busca colaborar com outras nações para promover um sistema energético sustentável e resiliente.
Apesar dos avanços, o livro reconhece desafios, como:
- Integração da energia renovável à rede elétrica: garantir estabilidade no fornecimento com o aumento da participação das energias eólica e solar.
- Equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade: atender às demandas energéticas crescentes sem comprometer os compromissos climáticos.
Desafios comuns: o que evitar
Mesmo com avanços, a China enfrenta dificuldades na integração de grandes volumes de energia renovável à sua rede elétrica, o que afeta a estabilidade no fornecimento.
O Brasil pode antecipar esse problema ao investir em redes inteligentes e tecnologias de armazenamento de energia, elementos cruciais para suportar a variabilidade das fontes renováveis.
Assim como a China busca liderar o mercado global de energias renováveis, o Brasil pode alavancar seu potencial natural para se destacar como uma potência verde.
Com uma extensa costa marítima e ventos de alta qualidade, o país tem capacidade de atrair investimentos internacionais, diversificar sua matriz energética e reforçar sua posição em negociações climáticas globais.
A experiência chinesa em energia eólica offshore oferece ao Brasil um modelo de inovação, investimento e planejamento estratégico.
Adotar lições desse gigante asiático pode acelerar o desenvolvimento sustentável brasileiro, garantindo benefícios econômicos, ambientais e sociais, além de solidificar o país como líder na transição energética global.
Ranking mundial
A energia eólica tem se consolidado como uma das principais fontes de energia renovável no mundo, com diversos países investindo significativamente na expansão de sua capacidade instalada.
De acordo com o Global Wind Report 2024, publicado pelo Global Wind Energy Council (GWEC), o ranking dos países com maior capacidade instalada de energia eólica onshore (em terra) é liderado por:
- China: 310,6 gigawatts (GW)
- Estados Unidos: 134,3 GW
- Alemanha: 56,8 GW
- Índia: 40 GW
- Espanha: 28,3 GW
- Brasil: 21,5 GW
O Brasil, que em 2012 ocupava a 15ª posição, alcançou o 6º lugar no ranking mundial de capacidade instalada de energia eólica onshore em 2021, conforme dados do GWEC. Esse avanço reflete o crescimento expressivo do setor no país, que já representa 11% da matriz energética brasileira.
Em 2023, o Brasil manteve sua posição de destaque, com um total de 30,45 GW de capacidade instalada, consolidando-se como o 6º maior produtor de energia eólica do mundo.
Além disso, o país foi o terceiro maior instalador de novas capacidades eólicas no mesmo ano, adicionando 4,8 GW, demonstrando seu compromisso contínuo com a expansão das energias renováveis.
A liderança da China no setor é notável, com investimentos que superaram US$ 400 bilhões em 2023, representando quase metade do total mundial. Esse investimento massivo permitiu ao país alcançar uma capacidade instalada de 310,6 GW, consolidando sua posição como líder global em energia eólica.
A expansão da energia eólica global é evidenciada pelo recorde de 117 GW de nova capacidade instalada em 2023, um aumento de 50% em relação ao ano anterior. Esse crescimento reflete o impulso crescente no desenvolvimento de energias renováveis em todo o mundo, com 54 países adicionando nova capacidade eólica em 2023.
A energia eólica continua a desempenhar um papel crucial na transição energética global, com países como o Brasil demonstrando um compromisso significativo com a expansão de fontes renováveis e a diversificação de suas matrizes energéticas.
Plataformas de petróleo podem impulsionar energia eólica offshore
A transição global para fontes de energia renováveis traz um desafio: o que fazer com a vasta infraestrutura de petróleo e gás existente? Uma solução prática e sustentável está em reaproveitar plataformas, sondas e dutos submarinos para a geração de energia eólica offshore.
Projetadas para resistir a condições marítimas extremas, essas estruturas - na imagem que ilustra esta matéria - podem ser adaptadas para abrigar turbinas eólicas flutuantes, reduzindo significativamente os custos de instalação. Essa abordagem não só acelera a transição energética, mas também evita o desperdício de ativos valiosos da indústria de combustíveis fósseis.
A Agência Internacional de Energia (AIE) projeta uma queda na demanda por petróleo até 2050, enquanto a energia solar e eólica ganham protagonismo. Reaproveitar a infraestrutura existente é uma estratégia que combina economia e sustentabilidade, maximizando o uso de recursos já disponíveis.
À medida que a busca por descarbonização avança, transformar antigas plataformas de petróleo em parques eólicos representa um passo prático e inovador rumo a um futuro mais limpo e resiliente.
