O discurso do presidente chinês Xi Jinping para abrir o Fórum de Cooperação China-África (FOCAC) esclareceu como Pequim planeja expandir os laços com o continente em meio a uma rivalidade intensificada com o Ocidente liderado pelos EUA.
Considerado o maior evento diplomático de Pequim em anos, líderes e representantes de mais de 50 países africanos participam do fórum, que é realizado a cada três anos. Na pauta, projetos de infraestrutura, mudanças climáticas, a nova indústria de energia, segurança e paz, e os problemas de empréstimos da África.
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"Flores na primavera se transformam em frutos no outono, e uma grande colheita é a recompensa do trabalho árduo". Com essas palavras o presidente da China, Xi Jinping, abriu seu discurso na cerimônia de inauguração do FOCAC de 2024 nesta quinta-feira (5) em Pequim.
"Nesta temporada de colheita, estou encantado por me reunir com tantos amigos antigos e novos em Pequim para discutir grandes planos para a amizade e cooperação China-África na nova era", disse.
Xi destacou que a China está pronta para trabalhar com a África na implementação de 10 ações de parceria (leia abaixo) para avançar conjuntamente na modernização.
"Um terço da população mundial vive na China e na África, e não haverá modernização global sem a modernização da China e da África", destacou.
O presidente chinês propôs que a caracterização geral das relações sino-africanas seja elevada a uma comunidade China-África à prova de intempéries com um futuro compartilhado para a nova era.
Ele também informou que o intenção de que as relações bilaterais entre a China e todos os países africanos que têm laços diplomáticos com a China sejam elevadas ao nível de relações estratégicas.
"Graças a quase 70 anos de esforços incansáveis de ambos os lados, a relação China-África está agora em seu melhor momento na história", celebrou Xi.
Detalhando as 10 ações de parceria, Xi disse que para o aprendizado mútuo entre civilizações, a China está pronta para trabalhar com a África para construir uma plataforma para compartilhamento de experiências de governança, uma rede de conhecimento China-África para desenvolvimento, e 25 centros de estudos sobre China e África.
A China convidará mil membros de partidos políticos africanos para a China para aprofundar as trocas de experiências em governança de partidos e estados.
Para a prosperidade comercial, Xi disse que a China abrirá voluntária e unilateralmente seu mercado e decidiu conceder tratamento tarifário zero para 100% das linhas tarifárias para todos os países menos desenvolvidos que têm relações diplomáticas com a China, incluindo 33 países na África.
"Isso fez da China o primeiro grande país em desenvolvimento e a primeira grande economia a tomar tal medida, o que ajudará a transformar o grande mercado da China em uma grande oportunidade para a África. A China expandirá o acesso ao mercado para produtos agrícolas africanos, aprofundará a cooperação com a África em comércio eletrônico e outras áreas, e lançará um "programa de melhoria da qualidade China-África", afirmou ele.
Ele também declarou a prontidão da China em entrar em acordos-quadro sobre parceria econômica para desenvolvimento compartilhado com países africanos para proporcionar uma garantia institucional de longo prazo, estável e previsível para o comércio e investimento entre as duas partes.
Para fortalecer a cooperação em cadeias industriais, a China está disposta a avançar na Zona Piloto para Cooperação Econômica e Comercial China-África Profunda, e lançar um programa de capacitação para pequenas e médias empresas africanas.
Um centro de cooperação em tecnologia digital China-África será construído conjuntamente, e 20 projetos de demonstração digital serão iniciados para abraçar juntos a mais recente rodada de revolução tecnológica e transformação industrial, anunciou Xi.
Em termos de ação de parceria para conectividade, a China está preparada para realizar 30 projetos de conectividade de infraestrutura na África, e promover juntos a cooperação de alta qualidade da Iniciativa Cinturão e Rota. Quanto à cooperação para o desenvolvimento, a China está pronta para divulgar uma declaração conjunta sobre aprofundamento da cooperação no âmbito da Iniciativa de Desenvolvimento Global com a África e implementar 1.000 projetos de subsistência 'pequenos e bonitos'", afirmou Xi.
Em relação à ação de parceria para a saúde, Xi disse que a China está pronta para estabelecer com a África uma aliança de hospitais e centros médicos conjuntos, enviar dois mil profissionais médicos para a África e lançar 20 programas de instalações de saúde e tratamento da malária.
Para melhorar a agricultura e os meios de subsistência, a China fornecerá à África cerca de 140 milhões de dólares americanos em assistência alimentar de emergência, enviará 500 especialistas agrícolas e estabelecerá uma aliança de inovação em ciência e tecnologia agrícola China-África.
Esforços serão feitos para incentivar o investimento bilateral para novas operações comerciais por empresas chinesas e africanas, permitir que a África retenha valor agregado e criar pelo menos 1 milhão de empregos para a África.
"Em termos de trocas entre pessoas, a China estabelecerá uma academia de tecnologia de engenharia e construirá 10 Oficinas Luban com a África. Cerca de 60 mil oportunidades de treinamento serão proporcionadas ao povo africano, principalmente para mulheres e jovens, anunciou Xi.
As duas partes também concordaram em designar 2026 como o Ano China-África de Intercâmbios entre Povos.
Quanto ao desenvolvimento verde, a China está pronta para lançar 30 projetos de energia limpa na África, criar um fórum China-África sobre o uso pacífico da tecnologia nuclear, estabelecer juntos 30 laboratórios conjuntos e colaborar em sensoriamento remoto por satélite e exploração lunar e do espaço profundo.
Para garantir a segurança comum, a China está disposta a construir com a África uma parceria para implementar a Iniciativa de Segurança Global (GSI, da sigla em inglês) e torná-la um excelente exemplo de cooperação GSI. O país também dará à África 137 milhões de dólares em subsídios de assistência militar, disse Xi.
Para implementar as 10 ações de parceria, o governo chinês fornecerá 49,32 bilhões de dólares de apoio financeiro nos próximos três anos.
Leia aqui, em inglês, o discurso de Xi Jinping na íntegra.
As 10 medidas anunciadas pela China para a África
- Aprendizado Mútuo entre Civilizações: Construção de uma plataforma para compartilhamento de experiências de governança, uma rede de conhecimento China-África para desenvolvimento e 25 centros de estudos sobre China e África.
- Prosperidade Comercial: Ampliação do mercado chinês para produtos africanos, oferecendo tratamento tarifário zero para produtos de países menos desenvolvidos, e lançamento de um programa de melhoria da qualidade China-África.
- Cooperação em Cadeias Industriais: Fomento à cooperação industrial, desenvolvimento de uma zona piloto para cooperação econômica e comercial profunda entre China e África, e lançamento de um programa de capacitação para pequenas e médias empresas africanas.
- Conectividade: Realização de 30 projetos de infraestrutura para melhorar a conectividade física na África e promoção da cooperação de alta qualidade no âmbito da Iniciativa Cinturão e Rota.
- Cooperação no Desenvolvimento: Implementação de 1.000 "pequenos e belos" projetos de subsistência, e liberação de uma declaração conjunta sobre aprofundamento da cooperação no âmbito da Iniciativa de Desenvolvimento Global com a África.
- Saúde: Estabelecimento de uma aliança de hospitais e centros médicos conjuntos, envio de 2.000 profissionais médicos para a África e lançamento de 20 programas de instalações de saúde e tratamento de malária.
- Agricultura e Meios de Subsistência: Fornecimento de assistência alimentar de emergência, envio de especialistas agrícolas e estabelecimento de uma aliança de inovação em ciência e tecnologia agrícola China-África.
- Intercâmbios entre Pessoas: Implementação do plano de cooperação em educação vocacional Futuro da África, estabelecimento de uma academia de tecnologia de engenharia e construção de 10 Oficinas Luban.
- Desenvolvimento Verde: Lançamento de 30 projetos de energia limpa, criação de um fórum China-África sobre o uso pacífico da tecnologia nuclear e colaboração em projetos de sensoriamento remoto por satélite e exploração lunar e do espaço profundo.
- Segurança Comum: Construção de uma parceria com a África para implementar a Iniciativa de Segurança Global (GSI) e oferecimento de subsídios em assistência militar.
Números da cooperação China-África
- Comércio - Pequim abrirá seus mercados para 33 países menos desenvolvidos na África, que desfrutarão de tarifa zero em todos os produtos chineses.
- Finanças e Investimento - Nos próximos três anos, a China está disposta a fornecer financiamento de 50,6 bilhões de dólares para apoiar sua iniciativa de 10 pontos, incluindo 28,77 bilhões de dólares em empréstimos e 10,96 bilhões de dólares em ajuda. Também incentivará empresas chinesas a investir pelo menos 9,59 bilhões de dólares na África.
- Governança - A China ajudará a treinar oficiais africanos para melhorar a governança. Pequim construirá 25 centros de pesquisa africanos e convidará mil oficiais e políticos africanos para a China para aprender sobre governança moderna.
- Ajuda militar e treinamento - A China fornecerá 137 milhões de dólares em ajuda militar para a África e ajudará a treinar seis mil militares e mil agentes de segurança. Também convidará 500 jovens oficiais militares para visitar a China.
- Tecnologia, indústria verde e saúde - A China está planejando 30 projetos de interconectividade e mil projetos "pequenos e bonitos" na África sob sua Iniciativa Cinturão e Rota, a Nova Rota da Seda.
- Digitalização - Pequim construirá 20 projetos de digitalização para ajudar o continente a "abraçar a nova revolução tecnológica". Também cooperará com os países africanos em laboratórios e sensoriamento remoto por satélite.
- Outras iniciativas - Envio de 137 milhões de dólares em ajuda alimentar de emergência, a construção de 30 projetos de energia verde e o envio de 500 especialistas agrícolas e dois mil profissionais médicos para o continente.
Modernização da África
No discurso, Xi Jinping abordou a modernização como um direito inalienável de todos os países, destacando a busca conjunta da China e da África por um caminho de modernização que reflete as especificidades de cada região e se contrapõe aos modelos ocidentais, os quais, segundo ele, causaram sofrimentos aos países em desenvolvimento.
"A modernização é um direito inalienável de todos os países. Mas a abordagem ocidental para isso infligiu imensos sofrimentos aos países em desenvolvimento. Desde o final da Segunda Guerra Mundial, nações do Terceiro Mundo, representadas pela China e pelos países africanos, alcançaram independência e desenvolvimento uma após a outra e têm se esforçado para corrigir as injustiças históricas do processo de modernização", afirmou.
O o presidente chinês comentou que às vésperas de celebração do 75º aniversário da República Popular da China, o país está empenhado ao máximo para construir um grande país socialista moderno em todos os aspectos e buscar o rejuvenescimento nacional através de um caminho chinês para a modernização.
"A África também está despertando novamente, e o continente está marchando em passos sólidos em direção aos objetivos de modernização estabelecidos na Agenda 2063 da União Africana. A busca conjunta da China e da África pela modernização desencadeará uma onda de modernização no Sul Global e abrirá um novo capítulo em nosso esforço por uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade", destacou.
Xi enfatizou que a modernização deve ser justa e equitativa, respeitando as realidades nacionais e garantindo direitos e oportunidades iguais para todos. Ele também salientou a importância de uma modernização aberta e benéfica para todos, através de cooperações que promovam interesses de longo prazo e fundamentais dos países envolvidos.
Outro ponto importante abordado por Xi foi a necessidade de uma modernização que coloque as pessoas em primeiro lugar, visando o desenvolvimento humano pleno e livre. Além disso, ele defendeu uma modernização que promova a diversidade e a inclusão, valorizando o avanço material e espiritual equilibrado.
Xi também realçou a importância da sustentabilidade ambiental, advogando por uma modernização ecologicamente correta que promova o desenvolvimento verde e a transição para uma economia de baixo carbono.
Por fim, Xi vinculou a modernização à paz e à segurança, afirmando que o desenvolvimento só é possível em um ambiente estável e pacífico. Ele propôs aprofundar a cooperação sino-africana em modernização através de dez ações de parceria que abrangem áreas desde o intercâmbio cultural e cooperação industrial até a saúde e desenvolvimento verde, com o objetivo de fortalecer laços e promover um desenvolvimento conjunto.
Toda a África reunida
O FOCAC de 2024, que é realizado a cada três anos desde 2000, reúne na capital nacional da China representantes de todos os países africanos que mantêm relações diplomáticas com a China.
África do Sul, Angola, Argélia, Benin, Botsuana, Burkina Faso, Burundi, Cabo Verde, Camarões, Chade, Comores, Congo, Costa do Marfim, Djibuti, Egito, Eritreia, Essuatíni, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Quênia, Lesoto, Libéria, Líbia, Madagascar, Malawi, Mali, Marrocos, Maurícia, Mauritânia, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Seicheles, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Zâmbia e Zimbábue.
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