Há exatamente 22 anos, em 11 de dezembro de 2001, a República Popular da China ingressou na Organização Mundial do Comércio (OMC). Ao tornar-se o oficialmente o 143º membro da organização, a potência asiática concluía uma etapa importante no processo de reforma e abertura iniciado em 1978, sob a liderança de Deng Xiaoping.
A entrada da China na OMC promoveu impactos significativos tanto para a economia global quanto para a própria China. Este evento marcou um importante passo na integração da maior economia em transição do mundo no sistema de comércio multilateral baseado em regras.
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Além de reduzir as barreiras comerciais, a entrada da China na OMC conduziu o país socialista a reformas na economia doméstica conduzidas para desbloquear o potencial de crescimento do país. Vinte e dois anos depois, não há dúvidas de que a China se tornou uma superpotência econômica.
Contexto histórico
Em 1992, o então líder chinês Deng Xiaoping argumentou que não haveria contradição inerente entre socialismo e economia de mercado. Essa premissa lançou as bases conceituais para aprofundar as reformas econômicas na China e preparar a sua adesão à OMC.
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Nesse mesmo período histórico, em meados da década de 1990, o neoliberalismo, novo modo de gestão do capitalismo, consolidou suas bases operacionais.
Entre os desdobramentos do neoliberalismo estão os avanços na logística de transporte e nas tecnologias de informação e comunicação, que possibilitaram a fragmentação da produção no mundo, ou seja, em cadeias globais de valor (CGVs).
Logo depois disso, as CGVs vasculharam o globo em busca de parceiros confiáveis de baixo custo que lhes permitissem expandir as operações.
A adesão da China à OMC em 2001 permitiu que as CGVs explorassem de forma confiável o potencial do país asiático como um grande produtor de bens manufaturados, permitindo-lhe expandir dramaticamente suas exportações para o resto do mundo.
A enorme força de trabalho da China permitiu a empresas e consumidores de todo o mundo desfrutar uma gama maior de produtos a preços mais acessíveis, desde confecções a computadores e outros itens de maior valor agregado.
A participação da China na OMC mudou a estrutura do comércio multilateral e também a direção dos fluxos de trocas globais. Fez aumentar a presença dos países emergentes no cenário econômico internacional e beneficiar milhões de pessoas em todo o mundo, especialmente em países em desenvolvimento.
China na OMC na atualidade
Em setembro deste ano, o presidente chinês, Xi Jinping, destacou a necessidade de promover uma reforma na OMC. Ele fez essa declaração durante um encontro com o Bureau Político do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh).
Xi instou esforços para participar plenamente da reforma da OMC e dos ajustes das regras econômicas e comerciais internacionais, promovendo ao mesmo tempo uma reforma profunda e um desenvolvimento de alta qualidade com uma abertura de alto nível.
"Mudanças históricas ocorreram na relação entre a China e a OMC. O país cresceu gradualmente de um receptor passivo e adaptador ativo de regras econômicas e comerciais internacionais para um participante importante neste campo. Os fatos comprovaram que a decisão da China de aderir à OMC foi completamente correta, pois a adesão acelerou não apenas o desenvolvimento da própria China, mas também beneficiou o resto do mundo", disse Xi.
Desde sua adesão à OMC há mais de 20 anos, a China se tornou o maior comerciante mundial de bens e um importante parceiro comercial de mais de 140 países e regiões, contribuindo em média com quase 30% para o crescimento econômico anual do mundo.
O que mudou com a China na OMC
- Crescimento do Comércio: Houve um aumento notável no comércio de mercadorias entre a China e outros países. De 2001 a 2017, o comércio de bens da China cresceu oito vezes, de 516,4 bilhões de dólares dos EUA para 4,1 trilhões de dólares dos EUA. A China superou a Alemanha e se tornou o maior exportador do mundo em 2009. Em 2022, o fluxo anual do comércio exterior da China (exportação+importação) superou 5,94 trilhões de dólares dos EUA.
- Redução das Tarifas: As tarifas médias ponderadas da China diminuíram significativamente após sua adesão à OMC, caindo de 32,2% em 1992 para 7,7% em 2002, e continuaram a diminuir, atingindo uma média de 4,8% entre 2003 e 2017. Em 2023, o nível tarifário geral do país caiu de 7,4% para 7,3%,
- Aumento do Investimento Estrangeiro Direto: A China emergiu como um local atraente para investidores estrangeiros, com um aumento de 4% no Investimento Estrangeiro Direto (IED) em 2020, totalizando $163 bilhões de dólares dos EUA. Em 2022, houve aumento de 6,3% do investimento estrangeiro direto na China e chegou a 189,1 bilhões de dólares dos EUA.
- Contribuições para o Crescimento Econômico Global: A contribuição da China para o crescimento econômico global tem sido significativa, aproximando-se de 30% em média desde 2002.
- Mudanças na Economia Chinesa: A adesão à OMC estimulou o crescimento comercial e econômico da China. Isso também promoveu mudanças substanciais na política interna chinesa, à medida que os líderes chineses buscavam reformas internas para cumprir com as disciplinas comerciais multilaterais e com decisões adversas da OMC em áreas como comércio agrícola e proteção de direitos de propriedade intelectual.
- Desenvolvimento Interno da China: A adesão à OMC teve um impacto profundo na economia e na sociedade chinesas. Além de impulsionar o crescimento econômico e o comércio, a adesão promoveu reformas significativas nas leis e regulamentos nacionais da China para se adaptar aos compromissos da OMC.
- Influência na OMC e no Sistema de Comércio Global: A China se tornou um dos membros mais ativos da OMC, participando de muitos litígios como queixosa e respondente. Sua presença na OMC alterou a dinâmica de poder dentro da organização e gerou tensões crescentes entre Pequim e seus parceiros comerciais.
- Impacto no Emprego em Outros Países: Nos Estados Unidos, por exemplo, houve perdas de empregos em setores como manufatura, com cerca de 1 milhão dessas perdas atribuídas à concorrência chinesa.