O governo de Javier Milei anunciou nesta sexta-feira (24) a intenção de retirar o crime de feminicídio do Código Penal argentino, em mais uma medida que coloca em risco conquistas históricas de direitos humanos.
A decisão, defendida pelo ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona, sob o argumento de "igualdade perante a lei", ignora a realidade de um país que registrou 267 feminicídios em 2024 — um a cada 33 horas.
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"O feminismo radical é uma distorção do conceito de igualdade", declarou Milei durante o Fórum Econômico de Davos, na Suíça, atacando políticas de proteção às mulheres.
O presidente alega que a tipificação do feminicídio "legaliza que a vida de uma mulher vale mais que a de um homem", apesar de a legislação atual — aprovada por unanimidade em 2012 — prever penas mais duras para crimes motivados por violência de gênero.
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"“Feminismo, diversidade, inclusão, equidade, imigração, aborto, ambientalismo, ideologia de gênero, entre outros, são cabeças de uma mesma criatura cujo propósito é justificar o avanço do Estado através da apropriação e distorção de causas nobres”,, afirmou Milei, classificando o movimento woke como "câncer".
A decisão também reflete alinhamento com setores ultraconservadores. A possível revogação da Lei de Identidade de Gênero, por exemplo, segue o modelo de governos como o de Donald Trump nos EUA, restringindo o reconhecimento legal a "homem" e "mulher".
