Na quinta-feira (23), o congressista republicano Andy Ogles, do Tennessee, apresentou uma proposta de emenda à Constituição dos Estados Unidos para permitir que qualquer presidente possa cumprir um terceiro mandato se os dois primeiros mandatos não fossem consecutivos.
O texto da emenda proíbe um terceiro mandato se os dois primeiros fossem consecutivos, vedando, por exemplo, que os ex-presidentes Barack Obama e Bill Clinton possam concorrer novamente. Também impede um terceiro mandato completo para qualquer um que tenha cumprido mais de dois anos do mandato de outra pessoa.
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A proposta de mudança, obviamente, é feita sob medida para Donald Trump. "A liderança decisiva do presidente Trump contrasta fortemente com o caos, o sofrimento e o declínio econômico que os americanos têm suportado nos últimos quatro anos. Ele provou ser a única figura na história moderna capaz de reverter a decadência da nossa nação e restaurar a América à grandeza, e ele deve ter o tempo necessário para atingir esse objetivo", justificou o congressista Ogles ao propor a emenda.
É praticamente impossível que a iniciativa seja aprovada no Congresso Nacional, já que precisaria de dois terços dos votos na Câmara e no Senado, além de precisar ser ratificada por 38 estados para ser adicionada à Constituição.
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Mas haveria outras possibilidades para um terceiro mandato de Trump?
As chances de "driblar" a Constituição dos EUA
A 22ª Emenda à Constituição estadunidense é bastante explícita ao proibir um terceiro mandato. De 1951, ela foi promulgada como uma resposta às quatro eleições de Franklin Roosevelt, que morreu quatro meses após assumir pela quarta vez o comando da Casa Branca.
“Nenhuma pessoa será eleita para o cargo de Presidente mais de duas vezes, e nenhuma pessoa que tenha exercido o cargo de Presidente, ou atuado como Presidente, por mais de dois anos de um mandato para o qual outra pessoa foi eleita Presidente, será eleita para o cargo de Presidente mais de uma vez”, diz o texto.
Segundo o especialista em política americana do Hamilton College, James S. Sherman, alguns cenários poderiam contornar essa proibição, que seriam quase impossíveis em circunstâncias normais, mas talvez menos improváveis sob a gestão de alguém com o perfil de Donald Trump.
Uma das brechas estaria no fato de que a 22ª Emenda não impede que um presidente que já tenha cumprido dois mandatos seja eleito vice-presidente. No entanto, a 12ª Emenda afirma que “nenhuma pessoa constitucionalmente inelegível para o cargo de Presidente será elegível para o de Vice-Presidente dos Estados Unidos”.
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"Não está claro se essa restrição se aplica a um presidente em segundo mandato que não é elegível para um terceiro mandato devido à 22ª Emenda — ou se ela apenas impõe ao vice-presidente os outros critérios da Constituição para elegibilidade presidencial, ou seja, que ele seja um cidadão nato dos Estados Unidos, tenha pelo menos 35 anos de idade e tenha vivido nos EUA por pelo menos 14 anos", explica Sherman, em artigo publicado no The Conversation.
A questão teria que ser decidida pela Suprema Corte dos EUA, onde o atual presidente conta com maioria. "Se os juízes decidirem a favor de Trump — como fizeram recentemente em questões relacionadas à cláusula de insurreição da 14ª Emenda e à imunidade presidencial — então a chapa de 2024 de Trump-Vance poderia se tornar a chapa de 2028 Vance-Trump. Se eleito, Vance poderia renunciar, tornando Trump presidente novamente", aponta, destacando que a proibição expressa se refere a impedir que um presidente seja eleito três vezes e, neste caso, Trump assumiria como um vice que ascende ao cargo.
Sem necessidade de renúncia
Sherman diz ainda que Vance sequer precisaria renunciar para que um vice-presidente assumisse a presidência, já que a 25ª Emenda à Constituição afirma que se o ocupante do comando da Casa Branca declara que “é incapaz de exercer os poderes e deveres do cargo … tais poderes e deveres serão exercidos pelo vice-presidente como presidente em exercício”.
Os EUA tiveram três desses presidentes em exercício: George W. Bush, Dick Cheney e Kamala Harris, que mantiveram o poder presidencial por um breve período, quando o titular passou por anestesia durante procedimentos médicos.
Vance poderia usar esses expediente e não precisaria dar nenhuma razão ou prova dessa incapacidade. "O vice-presidente Trump se tornaria então presidente interino e assumiria os poderes da presidência até que o presidente Vance emitisse uma nova notificação indicando que ele poderia retomar suas funções como presidente", pontua.
Outra possibilidade, segundo o especialista, seria o exercício "informal" da presidência, a exemplo do que aconteceu com o governador do Alabama, George Wallace, em 1966. Sem poder concorrer a um terceiro mandato, sua esposa, Lurleen, concorreu ao cargo com o slogan de campanha “Dois Governadores, Uma Causa”. George prometeu ser conselheiro de sua esposa, com um salário simbólico de US$ 1 por ano.
Melania, esposa de Trump, não nasceu cidadã dos EUA e não é elegível para ser presidente. Mas o republicano poderia lançar outro membro de sua família ou alguma pessoa que fosse absolutamente leal e obediente a ele.
