Uma nova proposta de lei no Mississippi tem gerado ampla repercussão e controvérsia. O senador Bradford Blackmon apresentou na última segunda-feira (20) um projeto que visa proibir a ejaculação masculina que não tenha como objetivo a procriação. Batizado como "Lei da Contracepção Começa na Ereção", o texto prevê penalidades financeiras para práticas como a masturbação e o sexo sem fins reprodutivos. A medida, descrita pelo parlamentar como uma forma de promover "valores tradicionais e responsabilidade reprodutiva", dividiu opiniões no estado e além de suas fronteiras.
A proposta, no entanto, tem um tom irônico. De acordo com Blackmon, o projeto é uma resposta às diversas legislações estaduais que restringem direitos reprodutivos femininos, concentrando o debate sobre contracepção e aborto exclusivamente nas mulheres. "Os homens são cinquenta por cento da equação", justificou o senador, em seu primeiro mandato pelo Partido Democrata.
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Pelas regras estipuladas no texto, a violação da lei resultaria em multas progressivas: US$ 1.000 (R$ 5,9 mil) para uma primeira infração, US$ 5.000 (R$ 29,5 mil) para uma segunda e US$ 10.000 (R$ 59 mil) para infrações subsequentes. Exceções seriam feitas para doações de esperma e para o uso de contraceptivos com o objetivo de evitar a fertilização.
A proposta também despertou debates nacionais, com críticos acusando Blackmon de tentar chamar atenção com um projeto que muitos consideram impraticável e de difícil aplicação. A Assembleia Legislativa do Mississippi é controlada pelo Partido Republicano, e o governador do estado, Tate Reeves, também republicano, precisaria sancionar o projeto para que ele entrasse em vigor, o que dificilmente ocorrerá.
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Ainda não há previsão de votação para o projeto, mas a polêmica já trouxe à tona debates sobre direitos individuais, ética legislativa e a linha tênue entre religião e Estado. A iniciativa promete dividir ainda mais as opiniões em um estado já marcado por debates acalorados sobre questões sociais e morais. Blackmon destaca a desigualdade no foco das legislações reprodutivas, provocando um debate sobre responsabilidade e igualdade de gênero em políticas públicas.
