Em nota conjunta divulgada na noite deste sábado (24), os presidentes Lula, do Brasil, e Gustavo Petro, da Colômbia, voltaram a pedir a divulgação das atas eleitorais para reconhecer a anunciada vitória de Nicolás Maduro nas eleições na Venezuela.
O resultado das eleições ocorridas no dia 28 de julho foi validado pelo Tribunal Superior de Justiça (TSJ) venezuelano na quinta-feira (22).
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A presidente da Câmara Eleitoral, Caryslia Rodríguez, informou que o tribunal superior do país “valida os resultados das eleições presidenciais” emitidas pela CNE, onde foi eleito o cidadão Nicolás Maduro Moros para o período 2025-2031.
As atas, cobradas pelo Brasil e Colômbia, no entanto, não foram divulgadas. A suprema corte venezuelana anunciou apenas que ficará responsável pela salvaguarda de todo o material eleitoral consignado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e pelos partidos políticos, tanto em formato físico como digital.
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Na nota divulgada na rede X, Lula e Petro dizem que "permanecem convencidos de que a credibilidade do processo eleitoral somente poderá ser restabelecida mediante a publicação transparente dos dados desagregados por seção eleitoral e verificáveis".
"Brasil e Colômbia tomam nota da decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela sobre o processo eleitoral. Reiteram que continuam a aguardar a divulgação, pelo CNE, das atas desagregadas por seção de votação", diz o texto.
Os dois presidentes ainda voltam a se colocar à disposição para atuarem como "canais de comunicação" entre Maduro e a oposição e condenam, mais uma vez, as sanções ao país vizinho.
"Manifestam também sua total oposição à continuada aplicação de sanções unilaterais como instrumento de pressão. Compartilham o entendimento de que sanções unilaterais são contrárias ao direito internacional e prejudicam a população dos países sancionados, em especial as camadas mais vulneráveis", diz o texto.
"Faça-se a paz"
Nicolas Maduro celebrou a confirmação pelo TSJ de sua reeleição conclamando a Venezuela a buscar a paz em um discurso em uma manifestação em La Guaira, no norte de Caracas.
“Hoje o TSJ, em sua Sala Eleitoral, depois de fazer um trabalho técnico, científico e jurídico baseado nas leis e como Poder Judicial da nação, emitiu uma sentença histórica e contundente. Faça-se a paz", afirmou.
Maduro reforçou que pode haver uma reforma eleitoral para que os candidatos "não possam participar em processos eleitorais que desconhecem as leis, os poderes públicos, a Constituição, e pretendem impor um regime fascista".
O presidente eleito ainda questionou o porquê do candidato da Mesa Unitaria Democrática, Edmundo González, e a sua comandante, Maria Corina Machado, não realizarem arguições contra a suprema corte.
Além disso, Maduro perguntou por que as atas da oposição - que foram publicadas na internet - não foram apresentadas ao tribunal.
"Qualquer candidato, qualquer partido, quando você vai a um processo eleitoral, tem um período para [questionar]. Se você tem alguma prova de alguma irregularidade ou tem alguma reclamação, você vai para a Sala Eleitoral e diz: 'Aqui estão as provas'. Passaram os 15 dias hábeis e os advogados famosos e milionários da oposição não exerceram seus direitos", questionou Maduro.