O Piauí viveu um período de profunda transformação social nas últimas duas décadas, impulsionado por programas de distribuição de renda como o Bolsa Família. Por ser um exemplo da superação da fome e da pobreza extrema, a capital do estado, Teresina, foi escolhida para sediar uma reunião do G20 Social que teve início nesta segunda-feira (20) e prossegue até a próxima sexta-feira (24).
O evento reúne 54 delegações de países e organizações internacionais envolvidas na construção de uma agenda até 2030 para o combate à fome e à pobreza extrema.
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Na abertura do encontro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, explicou que o foco da reunião é a retirada do mapa da fome de mais de 730 milhões de pessoas em todo o mundo que não têm condições de realizar três refeições diárias.
“O objetivo é que cada país faça a sua parte, indicando as experiências do mundo consideradas eficientes, que vão compor uma cesta de alternativas para que países mais desenvolvidos possam dar as mãos aos países mais pobres", disse Dias.
O ministro disse ainda que nesta segunda foi aberta a escuta de lideranças sociais que trabalham nessa temática. Ele informou que, ao final do encontro, será divulgado um relatório que será entregue à delegação brasileira, a quem caberá extrair as propostas que possam servir de base para aprovação e encaminhamento ao fórum do G20.
"O desejo é sair de Teresina com o entendimento técnico para produzir os termos da aliança global contra a fome e a pobreza", acrescentou Dias.
Brasil na presidência do G20 e o G20 Social
A inclusão do tema é uma iniciativa da presidência brasileira do G20 e visa o compromisso de reverter o retrocesso no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de erradicação da pobreza e de fome zero e agricultura sustentável.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, destacou que o debate faz parte da iniciativa do governo brasileiro de inserir nas discussões do G20 temáticas ligadas à promoção de direitos humanos e preservação do meio ambiente.
"O G20 tem duas grandes trilhas, a geopolítica, coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores, e a trilha econômica, coordenada pelo ministro [da Fazenda] Fernando Haddad. O presidente Lula, ao assumir a presidência do G20, criou uma terceira trilha. Com ineditismo, o G20 Social proporciona a inclusão da sociedade civil organizada para debater as políticas que serão decididas no G20, que são os receptores dessas políticas públicas a serem definidas", explicou.
A conclusão dos trabalhos do G20 Social será apresentada durante a Cúpula Social, nos dias 15, 16 e 17 de novembro. Na sequência, haverá a Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro, com a presença das lideranças dos 19 países membros, mais a União Africana e a União Europeia.
Exemplo de superação da pobreza do Piauí
O Piauí viveu um período de profunda transformação social nas últimas duas décadas, impulsionado por programas sociais, como o Bolsa Família, que completou 20 anos em 2023.
É o que mostra o estudo “Mapeamento dos índices de desenvolvimento social”, desenvolvido pelo pesquisador Antônio Claret. A pesquisa será lançada na íntegra nesta terça-feira (21), em Teresina . Mas, na prévia disponibilizada, já é possível ver a mudança.
Segundo Claret, a melhora no índice é resultado de uma combinação de fatores e de políticas que tiveram um papel muito relevante no Piauí. “Podemos citar múltiplos atores: atores sociais, atores empresariais, os investimentos feitos no estado”, afirmou.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, que mede o bem-estar da população, passou de 0,48 em 2000 para 0,71 em 2020, um crescimento de 48%. Esse avanço coloca o Piauí na faixa de desenvolvimento humano "alto", segundo a classificação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Renda: crescimento e redução da desigualdade
O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a participação do estado no PIB nacional e a redução da desigualdade de renda foram fatores determinantes para o aumento do IDH do Piauí. A renda média do piauiense, medida pelo PIB per capita, cresceu 64% entre 2002 e 2022, reduzindo a diferença entre a média nacional e a do estado.
Claret explica que, no período, ocorreu a universalização de programas de transferência de renda, como o Bolsa família, o que foi determinante também no estado.
“Nesses 25 anos, o aumento da cobertura de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família foi importante para esse processo de enfrentamento da pobreza e de avanço do desenvolvimento humano”, avaliou.
Outro indicativo de melhora é o Índice de Gini. O indicador que mede a concentração de renda, caiu de 0,61, em 2010, para 0,52 em 2021, indicando uma distribuição mais justa da riqueza. A pobreza também recuou consideravelmente: o percentual da população em situação de pobreza e extrema pobreza caiu 70% entre 2000 e 2013.
Educação: avanços em todos os níveis
O Piauí também obteve resultados expressivos na área da educação. O analfabetismo caiu pela metade entre 2000 e 2021, enquanto a taxa de conclusão do Ensino Fundamental pela população adulta mais que dobrou. O estado lidera o ranking nacional de crianças na escola desde 2019, com 97% das crianças de 5 a 6 anos frequentando as salas de aula.
O desempenho dos estudantes também melhorou. Prova disso é que o estado ultrapassou a média da região Nordeste nos anos iniciais do ensino fundamental, e está acima das projeções do Ministério da Educação. Nos anos finais do Ensino Fundamental, a nota geral do estado também supera a média regional e acompanha as projeções oficiais.
Saúde: progresso com desafios
A expectativa de vida no Piauí cresceu seis anos entre 2000 e 2010, mas ficou estagnada nos anos seguintes. Com a pandemia de Covid-19, o indicador recuou 2,5 anos. A mortalidade infantil seguiu a mesma tendência: apresentou queda de 58% entre 2000 e 2019, mas voltou a subir no mesmo período.
O pesquisador Antônio Claret aponta que a Estratégia de Saúde da Família, que leva a atenção básica, acompanhamento nutricional, vacinação e acompanhamento pré-natal a mulheres, foi uma política revolucionária.
“No início dos anos 2000, já tínhamos essa política sendo implementada, mas a criação das Unidades Básicas de Saúde, das equipes multiprofissionais, baseadas em território, fizeram a expansão desse programa acontecer. Isso é um exemplo de política pública que dá e que deu certo, e que a gente pode mostrar ao mundo como um exemplo a ser seguido”, ressaltou.
Parceria com a ONU
A pesquisa é fruto de um acordo de cooperação internacional entre o Governo do Estado do Piauí e o programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD).
“A perspectiva é mostrar aos outros países os avanços que nós tivemos no Piauí, para que as políticas públicas de sucesso que foram adotadas no Brasil e no estado possam servir de referência para outros países em patamares semelhantes de desenvolvimento humano.” explica Claret.
De acordo com o calendário divulgado pelo governo brasileiro, até a realização da cúpula serão realizados mais de 120 eventos distribuídos ao longo do ano em diversas cidades do país. O cronograma inclui 93 reuniões técnicas, 26 videoconferências, dez encontros de vice-ministros e 23 reuniões ministeriais.