A proposta do Brasil de taxar os super-ricos no âmbito de sua presidência do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo, além de União Europeia e, agora, União Africana, anunciada pelo ministro da Fazenda brasileiro, Fernando Haddad, ganhou mais um importante apoio: o da Alemanha, maior potência econômica da Europa.
Nesta quinta-feira (25), a ministra alemã do Desenvolvimento, Svenja Schulze, defendeu a ideia externada por Haddad de usar a taxação dos super-ricos de países que compõem o G20 para financiar o combate às desigualdades sociais e ações para frear a crise climática - demandas que estão entre as prioridades do Brasil durante sura presidência do grupo, que vai até novembro deste ano.
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"Os bilionários são responsáveis pelas maiores pegadas de carbono, mas continuam a contribuir muito pouco para uma solução (...) O mundo está passando por ondas recordes de calor, temporais e chuvas. Ele precisa agora de esforços recorde pela proteção climática global", disse Schulze.
A declaração da ministra alemã foi feita durante um evento em Berlim que reuniu autoridades de países do G20, entre elas a ministra do Meio Ambiente brasileira Marina Silva.
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Svenja Schulze, além de concordar com a proposta de Haddad, ainda elogiou a condução do Brasil no comando do G20 ao colocar a temática da taxação dos super-ricos em debate.
"Dinheiro público, sozinho, não irá bastar nunca para cobrir a necessidade de investimentos climáticos. Ao mesmo tempo, há riqueza e dinheiro suficientes no mundo. Por isso é tão importante a iniciativa da presidência brasileira do G20 para finalmente taxar os super-ricos de forma justa", declarou.
A proposta de Haddad, que consiste em debater políticas conjuntas entre os países do G20 para que os super-ricos sejam taxados, já havia sido externada em eventos relacionados ao grupo e foi detalhada pela imprensa europeia esta semana em artigo assinado pelo próprio ministro da Fazenda brasileiro, a ministra alemã Schulze e pelos pelos ministros sul-africano Enoch Godongwana (Finanças) e espanhóis María Jesús Montero (Finanças) e Carlos Cuerpo (Economia).
Brasil lidera debate e ganha o apoio da França
Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou de uma série de reuniões com autoridades internacionais de finanças nos Estados Unidos, na esteira do G20, grupo que atualmente é presidido pelo Brasil.
Durante painel na sede do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, Haddad afirmou que o Brasil vai trabalhar de maneira incansável para a taxação internacional dos mais ricos e o combate à fome, na expectativa de que essas pautas sejam incorporadas pelos outros países que compõem o G20. Esses temas, inclusive, estão entre as prioridades do governo brasileiro durante a presidência do grupo, que vai até novembro deste ano.
“Falava-se muito em meritocracia e nem isso está sendo respeitado por esses mecanismos atuais, para alcançar pessoas de classe média e pobres. E a partir do momento que você vai subindo os degraus da riqueza e da fortuna você vai escapando das malhas dos estados nacionais e vivendo quase que em uma nuvem, em um paraíso fiscal internacional que se criou. Isso tem que ser superado”, declarou Haddad.
“Cada país pode fazer muito por si próprio. É exatamente isso que estamos construindo no Brasil com a Reforma Tributária. Entretanto, sem cooperação internacional, há um limite para atuação dos estados nacionais. Sem cooperação, aqueles no topo continuarão a evadir nossos sistemas tributários”, prosseguiu o ministro.
Segundo Haddad, os países do G20 devem chegar a um acordo sobre a taxação de super-ricos até novembro deste ano, quando se encerrará a presidência do bloco e será realizada a cúpula do grupo no Rio de Janeiro.
“Podemos, em julho, e depois, em novembro, soltar um comunicado político com um consentimento dos membros do G20 dizendo que, sim, essa proposta precisa ser analisada, tem procedência e que vale a pena, ao longo de três ou quatro anos, nos debruçarmos sobre ela para ver sobre o que nós estamos falando”, disse em coletiva de imprensa, após o painel na sede do FMI, ao lado do ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire.
Le Maire, por sua vez, demonstrou consonância com Haddad, afirmando que não combater a desigualdade por meio da tributação internacional é “injusto e inaceitável”.
"É uma questão de eficiência e de justiça. A ideia é que cada um pague sua justa contribuição. Quero agradecer ao Brasil por colocar isso como prioridade durante a Presidência brasileira do G20. Fernando, você pode contar com o apoio absoluto da França", pontuou o ministro francês.
O que é o G20
Criado em 1999, o G20 é o grupo é formado por África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coréia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia. Para esta cúpula, também foram convidados Bangladesh, Egito, Emirados Árabes, Espanha, Ilhas Maurício, Nigéria, Omã, Países Baixos e Singapura. O grupo responde conjuntamente por cerca de 80% do PIB mundial e 75% do comércio internacional, além de dois terços da população e 60% do território do planeta.
O Brasil assumiu oficialmente a presidência do G20 em 1º de dezembro de 2023 e liderará o bloco até 30 de novembro de 2024. Ao longo deste período, Lula deverá organizar mais de cem reuniões oficiais, que incluem cerca de 20 reuniões ministeriais, 50 reuniões de alto nível e eventos paralelos. O principal evento será a 19ª Cúpula de chefes de Estado e governo do G20, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
O lema do do G20 sob a presidência do Brasil é "Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável" , com três prioridades:
- Inclusão social e o combate à fome;
- Transição energética e o desenvolvimento sustentável em três vertentes (social, econômica e ambiental);
- reforma das instituições de governança global.