A sociedade civil global está com os olhos voltados para o G20 no Brasil, ainda com mais ênfase, depois que o presidente Lula criou o G20 Social, na intenção de ampliar a participação durante a cúpula dos chefes de Estado agendada para novembro, no Rio de Janeiro (RJ).
Assim como Lula defende que a sociedade civil seja ouvida no processo de construção das políticas públicas, a determinação é a mesma para a agenda internacional. O G20 Social foi anunciado pelo presidente na 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do G20, em Nova Délhi, na Índia, dias 9 e 10 de setembro de 2023, quando o Brasil assumiu simbolicamente a presidência do bloco.
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A presidência brasileira quer reforçar os debates sobre os mais diversos temas abordados nos grupos de engajamento do G20. Eles devem refletir o caráter global dos desafios comuns vivenciados pelas nossas populações. Para além, pretende que as colaborações da sociedade civil sejam analisadas e, no que couber e houver consenso, incorporadas à Declaração de Líderes.
O que esperar do G20 social
O objetivo do G20 Social é ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios do G20, que durante a presidência brasileira tem por lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”.
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Como um país plural, diverso e com autoridade para tratar de questões fundamentais, como a mudança climática e combate à fome e à pobreza, o G20 Social vai garantir espaço para as diferentes vozes, lutas e reivindicações das populações e dos agentes não-governamentais dos países que compõem as maiores economias do mundo.
Grupos do G20 Social
Os 13 grupos de engajamento que fazem parte do G20 Social são:
- C20 (sociedade civil);
- T20 (think tanks);
- Y20 (juventude);
- W20 (mulheres);
- L20 (trabalho);
- U20 (cidades);
- B20 (business);
- S20 (ciências);
- Startup20 (startups);
- P20 (parlamentos);
- SAI20 (tribunais de contas);
- J20 (cortes supremas) e
- O20 (oceanos).
Esses grupos deverão proporcionar ampla estrutura para encaminhar as demandas e aspirações das sociedades dos países do G20 aos seus líderes e influenciar as decisões do agrupamento. Estão previstas mais de 50 reuniões dos grupos de engajamento e outras atividades envolvendo as sociedades dos países do bloco durante o período da presidência brasileira do G20.
Além das atividades desenvolvidas pelos 13 grupos de engajamento, o G20 Social também incluirá iniciativas e eventos feitos em coordenação entre as trilhas política (Trilha de Sherpas), financeira (Trilha de Finanças) e os grupos de engajamento, e iniciativas não-governamentais fora dos contextos dos grupos de engajamento.
A presidência brasileira também promoverá discussões sobre novos mecanismos para assegurar a incidência de atores não-governamentais nas reuniões do G20.
Sociedade civil no G20
O Grupo de Engajamento Civil 20, o C20, este ano tem na articulação política (Sherpa), Alessandra Nilo, da ong Gestos, que existe desde 2013 e há 11 anos tem influenciado governos ao apresentar recomendações e discutir caminhos para diminuir desigualdades.
A previsão é que o documento final do C20 seja entregue à presidência do G20 no início do mês de julho, para que haja tempo para debates a respeito das recomendações. Os integrantes do C20, que estão fora do país também dialogam com seus representantes, divulgando e debatendo os pontos de atenção.
Este ano o C20 tem mais de 2 mil pessoas inscritas, de 91 países e está dividido em 10 grupos de trabalho com temáticas específicas, como Financiamento para o clima e transição energética, equidade de gênero, educação e saúde por exemplo.
Sociedade civil no G7
A Sociedade Civil Global está atenta às atividades do C7 (Grupo de Engajamento da Sociedade Civil para o G7), que ocorreu este semana, dias 14 e 15 de maio, em Roma, na Itália.
A reunião impacta também as determinações de outras cúpulas, como o G20, que este ano é presidido pelo Brasil. O Grupo de Engajamento da Sociedade Civil para o G20, o Civil 20 (C20), foi representado na capital italiana pelo presidente do coletivo, Henrique Frota, da Associação Brasileira de ongs (Abong), e pela sherpa Alessandra Nilo.
A sociedade Civil busca, ainda, articulação mundial e, por isso, as recomendações do C7 e do C20 estão articuladas. Os grupos entendem que neste momento de emergência e policrises mundiais, é necessário trabalhar em conjunto.
“Nós temos trabalhado de uma forma muito alinhada ao C7, contamos com a colaboração, a participação e o engajamento dos desses países do Norte”, diz Alessandra, que mediou nesta terça-feira (14) uma mesa com o tema Interconexões e coerência política para o desenvolvimento.
A Cúpula do C7 é importante para o G20, porque ele vai apontar caminhos e tendências. As recomendações da sociedade civil para os países do G7 repercutem também na agenda do G20.
“É muito importante que as organizações da sociedade civil do Norte intensifiquem a pressão sobre os próprios países, para que possamos avançar na implementação de soluções para problemas Globais. Neste momento nós estamos numa situação de emergência mundial e precisamos dar o senso de urgência necessário para que o mundo entenda que é preciso haver uma transformação”, alerta Alessandra.
Cláudio Fernandes, economista da Gestos e Cofacilitador do WG1 do C20, também participou do encontro. Nesta quarta-feira (15), ele debateu o tema "Avançar na reforma da arquitetura fiscal e financeira internacional: desafios e prioridades viáveis para o G7".
“Precisamos discutir tributação justa, tributação internacional, tributação dos super-ricos, tributação das transações financeiras e das operações digitais. Outro tema fundamental para o momento é o Financiamento climático e recuperação da biodiversidade”, alerta o economista.
Agenda C20
O C20 no Brasil está trabalhando a partir de 10 Grupos de Trabalho, que discutem os seguintes temas
- Economias Justas, Inclusivas e Antirracistas;
- Sistemas Alimentares, Fome e Pobreza;
- Meio Ambiente, Justiça Climática e Transição Energética Justa;
- Comunidades Sustentáveis e Resilientes e Redução do Risco de Desastres;
- Saúde Integrada para Todas as Pessoas;
- Educação e Cultura;
- Digitalização e Tecnologia;
- Direitos das Mulheres e Igualdade de Gênero;
- Filantropia e Desenvolvimento Sustentável;
- ODS16 - Governança Democrática, Espaço Cívico, Anticorrupção e Acesso à Justiça.
As recomendações destes grupos de trabalho serão finalizadas em evento que será realizado nos dias 1 e 2 de julho no Rio de Janeiro (RJ).
C20 em números
- Inscrições totais: 2106
- Países: 91 (Brasil tem mais de 50% de participação)
- Organizações participantes: 1761
O ponto alto do G20 Social será a Cúpula Social, entre os dias 15 e 17 de novembro de 2024, às vésperas da Cúpula de Líderes do G20, as duas no Rio de Janeiro. A Cúpula Social será o palco que mostrará os trabalhos desenvolvidos ao longo de quase um ano pelas sociedades, um panorama rico da troca de experiências entre agentes não–governamentais que, certamente, mostrarão novos caminhos para a construção de políticas que reflitam valores como justiça social, econômica e ambiental e a luta pela redução de todo tipo de desigualdade.