O governo de Espanha e as duas principais centrais sindicais do país (CCOO e UGT) chegaram a um acordo nesta sexta-feira (20) para finalizar um projeto que reduz a jornada semanal de trabalho de 40 para 37,5 horas.
Sem contar com os empregadores, que se retiraram das conversas no início de novembro, após onze meses de negociações, por rejeitarem a redução e o pacote de contrapartidas oferecido pelo Ministério do Trabalho, o pacto prevê sanções mais rígidas por descumprimento do registro de jornada. As multas aplicadas nesse caso passam a ser aplicadas levando-se em conta cada trabalhador, em vez da multa única que vigora atualmente, independentemente do número de trabalhadores.
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O texto do anteprojeto de lei prevê também o “direito à desconexão”, para que empregados não sejam contatados fora do horário de trabalho, especificando "a ausência de qualquer solicitação para realizar uma prestação laboral, a ausência de comunicação da empresa ou de pessoas delegadas, assim como de terceiros com relações comerciais com a empresa, com o trabalhador por qualquer dispositivo, ferramenta ou meio digital, além do direito de não estar disponível fora do horário de trabalho".
Pepe Álvarez, dirigente sindical da UGT, destacou ao El Diario a importância da medida para a criação de empregos e reiterou que a produtividade aumentou desde a década de 1980, assim, a redução da jornada de trabalho é uma das chaves para distribuir a riqueza das empresas devido a estes avanços. Ele afirmou ainda que a diminuição é uma "parada" antes de se avançar para uma semana de 35 horas e, adiante, 32 horas.
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“Sabemos que hoje (sexta-feira) é um dia muito importante, mas que não é o fim de nada”, reconheceu o secretário-geral da CCOO, Unai Sordo.
O caminho da redução
A ideia é que o acordo celebrado entre em vigor até o final de 2025, mas antes terá que passar pelo Parlamento espanhol, onde os partidos de direita podem unir para bloquear a iniciativa.
De acordo com as autoridades e os sindicatos, 12 milhões de pessoas serão beneficiadas com a iniciativa.
Com informações do El Diario
