BRICS

Disputa territorial histórica entre duas potências dos BRICS ganha nova fase

Países têm recorrido a mapas do século 19 e a apelos no Tribunal Internacional de Justiça para resolver o impasse, que já dura 50 anos

Mapa histórico que inclui a Pérsia, o Afeganistão e o Turquistão.Créditos: Edward Stanford via Wikimedia commons
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As ilhas de Abu Musa, Grande Tunb e Pequena Tunb, localizadas no estreito de Ormuz — ponto estratégico do Golfo Pérsico, por onde passa cerca de um quinto do petróleo mundial transportado por via marítima —, são alvos de uma disputa territorial histórica entre o Irã e os Emirados Árabes Unidos, em curso há pelo menos 50 anos.

Conforme noticiou o The Guardian, o Irã tem recorrido a mapas britânicos que datam do século 19 para comprovar sua reivindicação das ilhas, atualmente parte oficial dos Emirados Árabes Unidos — mas sob controle iraniano.

Em outubro de 2024, durante uma cúpula com o Conselho de Cooperação do Golfo, a União Europeia emitiu uma declaração conjunta em que denunciava a ocupação das ilhas pelo Irã como "violação clara" da soberania dos Emirados Árabes. 

Para responder a essa denúncia, o Irã lançou mão de mapas de 1888 elaborados pelo Ministério da Guerra do então Império Britânico, em que as ilhas são representadas como parte do território iraniano — numa parcela em que hoje se encontram os Emirados Árabes. 

A Costa do Pirata era o termo usado pelos oficiais britânicos no século 19 para se referir à região dos Emirados Árabes e partes do litoral do Omã, onde havia ocorrências frequentes de pirataria e de interceptações feitas por tribos locais aos navios comerciais e da marinha britânica.

Na década de 1970, quando o Reino Unido se retirou oficialmente da região, houve tentativas de mediação para estabelecer um acordo entre Irã e o emirado de Sharjah (parte dos Emirados Árabes), que também tinha reivindicações sobre o território. 

Mas não foi possível chegar a um acordo mútuo sobre a posse de duas das ilhas (Grande e Pequena Tunb), que o Irã, então, tomou para si "à força", sob a justificativa de 'posse histórica' do território, que poderia ser retraçada ao Império Persa.

A única que permaneceu sob a administração compartilhada dos países foi Abu Musa, a cerca de 70 km da costa iraniana e a 60 km dos Emirados Árabes — mas o Irã também tomou o controle territorial da ilha em 1992. 

Abu Musa é a mais populosa dentre as três ilhas, com cerca de dois mil habitantes estimados, e conta com ampla infraestrutura militar iraniana. Os investimentos do Irã, aliás, continuam a crescer na ilha, focados em melhorias habitacionais e obras de infraestrutura que querem consolidar a presença do Estado na região.

Quando, em outubro, a União Europeia resolveu apoiar oficialmente a reivindicação dos Emirados Árabes, a disputa, que já ameaçava as relações entre o Irã e os países do Golfo, tomou uma direção ainda mais conflituosa, uma vez que o Teerã se recusa a reconhecer a posição europeia e tem feito manifestações públicas em desafio — como um cartaz disposto na Praça Valiasr, uma das principais praças da capital iraniana, que mostra uma imagem das ilhas em forma de protesto.

O caso em disputa foi apresentado pelos Emirados Árabes ao Tribunal Internacional de Justiça, mas não houve movimentos de cooperação por parte do Irã, que se mantém firme na posição de proprietário dos territórios insulares.

O presidente do parlamento iraniano, Mohammad Bagher Ghalibaf, tem adotado uma "postura mais dura", de acordo com o The Guardian, e usa como argumento, inclusive, a “negligência” dos Estados do Golfo em relação às ações de Israel e suas ofensivas frequentes na região. 

Ele aponta para a ambiguidade desses Estados, que "contestam o território iraniano" ao mesmo tempo em que se mantêm cegos ao conflito entre Israel e o mundo árabe.