A nova presidenta do México, Claudia Sheinbaum, destacou em seu primeiro discurso o compromisso em continuar com a Quarta Transformação, iniciada por seu antecessor, Andrés Manuel López Obrador.
Ela foi empossada como primeira mulher no cargo nesta terça-feira (1º) e afirmou que iniciará o que chamou de "segundo piso" (leia abaixo) da transformação, referindo-se a um novo estágio do movimento político que visa reformar profundamente o México, com foco em políticas sociais e econômicas voltadas para os mais pobres.
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Sheinbaum reafirmou seu compromisso com os programas de bem-estar, incluindo pensões para idosos e pessoas com deficiência, além de bolsas de estudo para estudantes de baixa renda.
Também enfatizou a importância de proteger os direitos dos povos indígenas e afromexicanos, prometendo combater o racismo, o classismo e a discriminação em todas as suas formas.
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Além disso, garantiu que seu governo será focado em um "Humanismo Mexicano" (leia abaixo), com políticas voltadas para o povo e não para os interesses econômicos privilegiados.
Sheinbaum também prometeu reforçar a educação pública, expandindo programas como La Escuela es Nuestra, e se comprometeu com a ciência e inovação, incluindo a criação de uma fábrica de cibersegurança e desenvolvimento de tecnologia nacional.
Ela destacou ainda seu compromisso com a disciplina financeira, prometendo manter a austeridade republicana, mas sem sacrificar os programas sociais, e garantiu que a política exterior do México seguirá princípios de respeito mútuo e não intervenção em assuntos estrangeiros.
Esses princípios visam continuar o legado de transformação deixado por López Obrador, mantendo o foco em igualdade, justiça social e soberania nacional.
Analistas brasileiros explicam a Quarta Transformação
A Fórum consultou dois analistas políticos para comentarem a Quarta Transformação do México. Amauri Chamorro e Ana Prestes.
Chamorro é consultor político e atua em campanhas eleitorais e projetos de comunicação estratégica em diversos países da América Latina. Ele explica que a Quarta Transformação é um processo de transformação política, social e econômica do México realizada através da construção do poder popular a partir das bases do país, a partir dos lugares mais remotos, onde praticamente nunca os políticos estão presentes, a não ser para as eleições.
"Foi a partir desses lugares que o presidente Andrés Manoel Lopes Obrador trabalhou construindo um partido político que se dedica 24 horas ao dia a fazer educação política, a dialogar com as pessoas. Isso cria uma base consciente, social, que entende a necessidade de mudança, de rumo do país, daquele neoliberalismo selvagem que vivia e ainda vive", descreve.
Ele comenta que a criação de uma base consciente foi o que o presidente López Obrador tentou modificar. Afinal, um povo consciente que sabe o que tem que ser feito trabalha sustentando o governo para realizar as tarefas necessárias. O presidente mexicano aplicou cerca de 20 reformas estruturais dentro do país em um período de seis anos.
"Reforma da área energética, tributária, financeira, social, econômica, das pensões, da mulher, para geração de emprego, para transparência, para combate à corrupção. Ele fez reformas muito profundas que permitem agora você ter um Estado um pouco mais preparado para acabar com a injustiça social e com a pobreza. Então, a principal vitória da Quarta Transformação é colocar o povo mexicano como o eixo central desse processo de transformação", finaliza.
Tempo para Mulheres no México
Ana Prestes, cientista política e apresentadora dos programas Jornal da Fórum e Fórum Global, também é dirigente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), onde desempenha funções ligadas à formulação e execução de estratégias políticas e à área internacional. Por isso, tem muito contato com a liderança do MORENA, partido de López Obrador e Sheinbaum.
"Percebo que para eles este segundo momento ou 'segundo piso', como chamam, da Quarta Transformação é seguir um movimento por liberdades, justiça, democracia e atenção ao povo mexicano. Com ações do Estado que combatam a discriminação, o classismo, o racismo, o machismo, a desigualdade e a pobreza", observa.
Prestes destaca o início de um "tempo de mulheres", como disse a nova presidenta mexicana reiteradamente na posse e na véspera de tomar o poder. Com a continuidade do que chamam Humanismo Mexicano, para tornar o estado mais humanizado e com foco no bem estar dos mais pobres.
"Serão fortalecidos os programas de bem-estar e criados novos pontos de apoio com destaque para mulheres de 60 a 64 anos, bolsas para crianças do ensino básico na escola pública e contratação de 20 mil profissionais da saúde entre médicas e enfermeiras. Também seguirão as obras históricas com a construção de mais de três mil quilômetros de trens de passageiros, a consolidação do Trem Maya e o Trem Interoceânico, defesa da soberania alimentar e energética e redimensionar a capacidade de investimento em ciência, tecnologia e inovação do estado mexicano", diz.
Humanismo Mexicano
Prestes destaca que o Humanismo Mexicano que norteia a Quarta Transformação inclui o princípio juarista de não haver governo rico e povo pobre e a consigna: Com o povo tudo, sem o povo nada.
Os chamados "princípios juaristas" referem-se às ideias e valores defendidos por Benito Juárez, um dos mais importantes líderes da história do México, que foi presidente do país no século 19. Juárez é amplamente reconhecido por suas reformas liberais e por sua luta contra o conservadorismo e a interferência estrangeira.
- Separação entre Igreja e Estado: Juárez foi um defensor da laicidade do Estado, promovendo reformas para reduzir a influência da Igreja Católica na política e nas propriedades. Esse princípio ficou claro nas chamadas "Leis de Reforma", que buscaram limitar o poder da Igreja e garantir a liberdade de culto.
- Soberania Nacional: Juárez acreditava firmemente na soberania e independência do México, opondo-se a intervenções estrangeiras, como a intervenção francesa que tentou instaurar um império no México sob Maximiliano de Habsburgo.
- Igualdade perante a lei: Ele defendia a igualdade de todos os cidadãos diante da lei, independentemente de classe social, origem étnica ou crença religiosa, buscando construir uma nação mais justa e equitativa.
- Respeito às liberdades individuais: Juárez acreditava na importância das liberdades civis, incluindo a liberdade de expressão, imprensa e o direito à propriedade, como parte de um Estado democrático.
- Estado de Direito: Juárez defendia a importância de um governo baseado em leis claras e justas, em vez de privilégios ou exceções, garantindo que o poder fosse exercido dentro dos limites legais.
Esses princípios moldaram muitas das reformas institucionais e políticas do México no século 19 e são lembrados até hoje como parte do legado liberal e republicano de Benito Juárez e seguem como bússola para a Quarta Transformação em curso.
O MORENA e a Quarta Transformação
Para compreender a Quarta Transformação (ou Cuarta Transformación, em espanhol) é preciso entender o Movimento Regeneração Nacional (MORENA) partido político de esquerda mexicano fundado em 2011 e que acaba de eleger a primeira mulher presidenta do país.
Nas eleições mexicanas de 2024, Claudia Sheinbaum, candidata do MORENA, recebeu 59,75% dos votos (aproximadamente 35,9 milhões de votos), consolidando uma vitória expressiva sobre sua principal rival, Xóchitl Gálvez, que obteve cerca de 27,45% dos votos.
Sheinbaum é a sucessora de López Obrador com a promessa de continuar com a Quarta Transformação, focada em justiça social, igualdade e combate à corrupção.
Inicialmente criado como um movimento social, MORENA se tornou oficialmente um partido em 2014. Seu principal objetivo é promover a Quarta Transformação do México, baseada em combater a corrupção, promover a justiça social e redistribuir a riqueza.
MORENA obteve grande sucesso nas eleições de 2018, quando López Obrador foi eleito presidente, marcando o início de um novo ciclo político no México. O partido tem uma base de apoio popular significativa, focando em políticas sociais e um governo mais inclusivo e transparente.
Agenda da Quarta Transformação
A Quarta Transformação é uma agenda política e social liderada pelo partido MORENA com foco em quatro pilares principais:
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Combate à Corrupção: Redução da corrupção sistêmica no governo e na economia.
- Justiça Social: Ampliação de programas de bem-estar social, como pensões, subsídios e transferências de renda.
- Soberania Energética: Proteção dos recursos energéticos nacionais contra privatizações.
- Austeridade Republicana: Enfoque em finanças públicas controladas, com cortes em salários altos e desperdícios governamentais.
Essa agenda busca transformar profundamente a estrutura política e econômica do México, em linha com a defesa dos direitos das classes populares e o fortalecimento da soberania nacional.
O primeiro piso da Quarta Transformação foi a luta contra a corrupção e a austeridade governamental. Isso incluiu esforços para reduzir os privilégios da classe política, cortar gastos excessivos, e combater o desvio de recursos públicos. O foco foi melhorar a distribuição de riqueza e garantir que os programas sociais chegassem às comunidades mais vulneráveis.
Já o segundo piso da Quarta Transformação refere-se à consolidação do desenvolvimento social e econômico. Essa fase como o aprofundamento das reformas em áreas como educação, saúde, infraestrutura, bem-estar social, e a promoção de um desenvolvimento econômico mais justo e sustentável, com a meta de que o México se torne um país mais equitativo e menos dependente de fatores externos.
Medidas do primeiro piso da Quarta Transformação do México
Durante o governo de López Obrador (2018-2024) foram implementadas uma série de medidas e projetos em várias áreas para a Quarta Transformação do México. Foram realizadas mudanças significativas em várias áreas, especialmente em programas sociais e combate à corrupção. No entanto, muitos desafios permanecem, especialmente na segurança pública, saúde, e crescimento econômico.
Combate à Corrupção e Austeridade
- Redução de salários de altos funcionários públicos e eliminação de muitos privilégios e benefícios. A criação da Unidade de Inteligência Financeira foi essencial para monitorar atividades suspeitas de lavagem de dinheiro e corrupção.
Programas Sociais
- Pensão para o Bem-estar, com aumento das pensões para idosos e pessoas com deficiência;
- Jovens Construindo o Futuro, um programa que oferece bolsas de estudo e treinamento profissional para jovens que não estudam nem trabalham; e
- Semeando Vida, programa de reflorestamento que também busca melhorar as condições de vida dos pequenos agricultores.
Infraestrutura
- Aeroporto Internacional Felipe Ángeles, construção de um novo aeroporto para a Cidade do México como alternativa ao projeto do antigo Novo Aeroporto de Texcoco;
- Trem Maya, um ambicioso projeto ferroviário para conectar o sudeste do México, incluindo áreas turísticas e zonas de desenvolvimento rural.
- Refinaria de Dos Bocas: Construção de uma nova refinaria para reduzir a dependência da importação de combustíveis.
Energia
- Fortalecimento da Petróleos Mexicanos (Pemex) e da Comissão Federação de Eletricidade (CFE), com o objetivo de aumentar a produção nacional de petróleo e energia elétrica, reduzindo a dependência de importações.
- Reforma energética: Propostas de reformas para garantir que o Estado mantenha o controle de setores estratégicos de energia.
Segurança Pública
- Criação da Guarda Nacional, uma força de segurança que substituiu a Polícia Federal e foi encarregada de combater o crime organizado e garantir a segurança pública.
Educação
- Reforma educacional que revogou a reforma anterior do governo de Enrique Peña Nieto, que priorizava avaliações de professores. Focou na melhoria das condições de trabalho dos professores e na ampliação do acesso à educação.
Saúde
- Criação do Instituto de Saúde para o Bem-Estar (INSABI), substituindo o Seguro Popular, com o objetivo de oferecer acesso universal à saúde pública gratuita.
Relações Exteriores
- Adoção de uma postura de não intervenção, alinhada com o princípio constitucional mexicano de respeito à autodeterminação dos povos.
- Relação cordial, embora cautelosa, com os Estados Unidos, especialmente no que se refere à migração.
Economia
- Foco na austeridade fiscal e no combate ao desperdício, com a eliminação de diversos programas considerados ineficazes.
- Fortalecimento da economia local através de subsídios agrícolas e apoio a pequenos negócios.
Pandemia de Covid-19
- Aposta em uma resposta moderada à pandemia, evitando lockdowns rigorosos e focando na vacinação em massa.
- Lançamento do programa Vacinação para o Bem-Estar para garantir a distribuição de vacinas a todas as faixas etárias e regiões.
A Quarta Transformação ecoa na América Latina
A Quarta Transformação tem colocado em prática reformas que são consideradas uma transformação de magnitude histórica comparável a outros três grandes eventos que mudaram o México: a Independência, a Reforma Liberal e a Revolução Mexicana (leia abaixo).
Esse processo político mexicano ecoa no campo progressista da América Latina e insere o México como um novo polo de influência política na região.
No contexto da América Latina, a Quarta Transformação fortalece o bloco de países com governos de esquerda, alinhando-se a outras administrações progressistas, como as de Lula no Brasil e Gustavo Petro na Colômbia. A ênfase em programas sociais de transferência de renda e políticas de bem-estar ressoa com as pautas de movimentos de esquerda em todo o continente.
Ao priorizar a soberania energética, a Quarta Transformação busca proteger os recursos naturais mexicanos, uma abordagem vista com bons olhos por outros governos que têm resistido à privatização de setores estratégicos.
Além disso, o movimento reforça a presença feminina em altos cargos de poder na região, consolidando a importância da igualdade de gênero nas plataformas progressistas.
Entretanto, a Quarta Transformação também enfrenta desafios, especialmente no que diz respeito a críticas sobre centralização do poder e dificuldades econômicas internas. As políticas de austeridade republicana e a luta contra a corrupção podem atrair aliados regionais, mas a oposição interna questiona a eficácia de algumas dessas medidas.
A continuidade da Quarta Transformação sob Sheinbaum poderá servir como um termômetro do sucesso progressista na América Latina, influenciando tanto os próximos governos quanto as políticas públicas de seus vizinhos.
Quais as outras transformações do México
Primeira Transformação: A Independência do México (1810-1821), liderada por Miguel Hidalgo e outros insurgentes, que resultou na libertação do México do domínio espanhol.
Segunda Transformação: A Reforma Liberal (1857-1861), impulsionada por Benito Juárez, que separou Igreja e Estado e estabeleceu as bases de um governo republicano.
Terceira Transformação: A Revolução Mexicana (1910-1920), um movimento social que derrubou a ditadura de Porfirio Díaz, buscando justiça agrária, igualdade e direitos trabalhistas.
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