AERONÁUTICA

Por que o Departamento de Justiça dos EUA está investigando a compra de caças Gripen pelo Brasil

Negociação para a aquisição das aeronaves foi finalizada em 2014 e concedeu o contrato à sueca SAAB; empresa informou ter sido intimada pelo governo norte-americano a prestar informações nesta quinta (10)

Aeronave do modelo Gripen.Créditos: Petr Kadlec via Wikimedia commons
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A empresa sueca SAAB, que produz sistemas aeronáuticos de navegação, armas e aviões militares, além de tecnologias civis de segurança, informou nesta quinta-feira (10) ter recebido uma intimação do governo dos Estados Unidos para prestar informações acerca da aquisição de aviões-caça Gripen pelo Brasil

A intimação veio para uma subsidiária na empresa nos EUA, a Saab North America, Inc., e dizia respeito ao contrato firmado em 2014, durante a administração da ex-presidente Dilma Rousseff, para a compra de 36 caças Gripen (no valor de US$4,5 bilhões) para compor a frota brasileira.  

Além da compra das aeronaves, o contrato assinado com a COMAER (Comando da Aeronáutica) também previa a cooperação industrial e a transferência de tecnologia da SAAB para a indústria aeronáutica brasileira (para o desenvolvimento de sistemas e equipamentos relacionados aos caças Gripen NG). 

O contrato foi fechado no contexto do Projeto FX-2, um programa de modernização da frota de aeronaves militares supersônicas da Força Aérea Brasileira (FAB) desenvolvido a partir de 2006, durante o governo Lula. 

O projeto anunciou a disputa comercial para a concessão da licitação que permitiria a compra e a produção dos modelo Gripen, bem como a possibilidade de exportação posterior dos aviões para o mercado sul-americano. 

Também participava do “concurso” o modelo americano da Boeing (F/A-18 E/F). O Gripen da SAAB, que venceu a disputa comercial, utiliza um motor Volvo licenciado da empresa americana General Electric, que já foi alvo de restrições de comercialização e transferência tecnológica do governo norte-americano para diversos países (até mesmo aliados, como o Reino Unido). 

O Departamento de Justiça dos EUA agora está intimando a SAAB a prestar informações sobre o processo de negociação dos Gripen e, apesar de o comunicado oficial da empresa não conceder informações adicionais sobre o pedido (por critério de segurança), informa que "Autoridades brasileiras e suecas já investigaram partes do processo de aquisição de caças brasileiros", e essas investigações "foram encerradas sem indicar nenhuma irregularidade por parte da Saab". 

Em 2016, um movimento descrito como "perseguição política" a Lula levou a acusações que afirmavam que o presidente teria usado de sua influência para beneficiar a empresa sueca de defesa na venda das licitações para os caças, em oposição ao processo normal de concorrência.

A alegação era de que o acordo para a compra foi fechado numa reunião entre Lula, Dilma Rousseff e Lofven (o primeiro-ministro da Suíça) em um hotel na África do Sul, no ano de 2013, durante o funeral de Nelson Mandela. 

No entanto, advogados do presidente afirmaram que essa reunião nunca ocorreu, e atribuíram as acusações à perseguição política contra o presidente.