O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump tem dominado as primárias do partido Republicano para a eleição presidencial de 2024. Porém, Trump poderia ser excluído do próximo pleito eleitoral caso seus opositores consigam provar que ele esteja sujeito à uma cláusula de 1860, raramente usada, na Constituição dos EUA.
Escrita após o final da Guerra Civil Americana, a cláusula desqualificaria a candidatura de Trump devido às alegações de fraude na votação das eleições de 2020 e ao papel de acalorar os terroristas que atacaram o Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
Te podría interesar
Em agosto desde ano, o ex-chefe da Casa Branca sofreu uma quarta série de acusações criminais referentes às tentativas de interferência no resultado eleitoral da Geórgia. Na ocasião, ele instou o secretário estadual da Geórgia a "encontrar 11.780 votos", número suficiente para vencer o estado.
O que diz a lei?
De acordo com a seção 3 da 14ª Emenda Constitucional, nomeada "Desqualificação da ocupação de cargos", um funcionário público não é elegível para assumir um cargo público se, enquanto estava no cargo anteriormente, prestou juramento ao apoio à Constituição, mas depois envolveu-se em insurreição ou rebelião contra a mesma.
Te podría interesar
Ou seja, estaria revogada a ocupação de cargo público de qualquer pessoa envolvida nos ataques ao Capitólio e participação eleitoral de Trump não seria permitida.
Na época de sua redação, em 1860, a cláusula visava impedir a eleição de funcionários públicos confederados para o Congresso. Trump alega "interferência eleitoral" diante da possibilidade de aplicação da emenda.
Caso a emenda seja usada contra Trump, o próprio texto constitucional explica que ele poderá ocupar cargos públicos caso seja concedida anistia à ele por uma votação de dois terços do Congresso, isto é, 145 dos 435 membros da Câmara dos Representantes e 67 dos 100 senadores.
"Nenhuma pessoa poderá ser Senador ou Representante no Congresso ou Presidente e Vice-presidente, ou ocupar qualquer cargo civil ou militar, nos Estados Unidos, ou em qualquer Estado, que, tendo previamente prestado juramento, como membro do Congresso, ou como funcionário dos Estados Unidos, ou como membro de qualquer legislatura estadual, ou como funcionário executivo ou judicial de qualquer Estado, para apoiar a Constituição dos Estados Unidos, terá se envolvido em insurreição ou rebelião contra o mesmo, ou deu ajuda ou conforto aos seus inimigos. Mas o Congresso pode, por voto de dois terços de cada Câmara, remover tal deficiência."