O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocupa a Presidência do Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) a partir deste domingo, 1 de outubro. Afastado de suas atribuições para a realização de cirurgia no quadril, Lula estará à frente de um órgão que tem "urgência de reforma", segundo ele.
O petista assume o cargo como mais um testemunho de sua liderança na diplomacia global: ele é presidente rotativo do Mercosul desde julho de 2023 e presidente simbólico do G20 desde setembro deste ano. Lula tem se destacado na estratégia conciliatória entre os principais países na geopolítica global.
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A Presidência do conselho é rotativa a cada mês, com os membros alternando-se no cargo.
O Conselho na visão de Lula
Assim como suas falas na cúpula cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e União Europeia, em seu discurso de posse no G20 e na Assembleia Geral da ONU, Lula reivindicou reformas concretas nos mecanismos de governança global, como o Conselho de Segurança e o Fundo Monetário Internacional (FMI).
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O presidente expôs as contradições de um órgão voltado ao diálogo pela construção da paz, mas que segue em tentativas "de dividir o mundo em zonas de influência e de reeditar a Guerra Fria". Em meio à guerra da Ucrânia e as disputas entre Estados Unidos e China, o Brasil tem participado ativamente no preenchimento de uma lacuna de diálogos no órgão.
O Conselho de Segurança da ONU vem perdendo progressivamente sua credibilidade. Essa fragilidade decorre em particular da ação de seus membros permanentes, que travam guerras não autorizadas em busca de expansão territorial ou de mudança de regime. Sua paralisia é a prova mais eloquente da necessidade e urgência de reformá-lo, conferindo-lhe maior representatividade e eficácia.
Lula, durante a Assembleia Geral da ONU
Durante os discursos na 78ª Assembleia da ONU, ministros russos e ucranianos mostraram desinteresse mútuo nas tentativas de negociação pela paz. A Rússia vetou uma série de decisões tomadas pelo Conselho de Segurança sobre a guerra que perdura desde fevereiro de 2022.
Investe-se muito em armamentos e pouco em desenvolvimento. No ano passado os gastos militares somaram mais de 2 trilhões de dólares. As despesas com armas nucleares chegaram a 83 bilhões de dólares, valor vinte vezes superior ao orçamento regular da ONU. Estabilidade e segurança não serão alcançadas onde há exclusão social e desigualdade. A ONU nasceu para ser a casa do entendimento e do diálogo.
Quais os compromissos do Brasil no Conselho?
O governo brasileiro enviou um documento ao CS, no qual sugere uma reunião especial sobre uma remodelação do órgão em 20 de outubro. De acordo com o texto do Itamaraty, em conjunto, os países devem "trabalhar para revitalizar o Conselho de Segurança".
O Brasil tem um histórico na estratégia de esforços diplomáticos contidos no Capítulo 6 da Carta das Nações Unidas, que diz respeito à promoção de acertos pacíficos para tensões e crises. Segundo o documento, os países devem "procurar aplicar as ferramentas disponíveis de forma bem-sucedida em acordos regionais, sub-regionais e bilaterais" antes de aplicar o Capítulo 7, referente ao uso da força.
O Brasil sugere que o Conselho de Segurança se paute segundo as seguintes perguntas:
- De que maneira as ferramentas do Capítulo VI poderiam ser mais bem utilizadas para evitar o agravamento das disputas?
- Como as medidas de construção de confiança adotadas por acordos regionais, sub-regionais e bilaterais podem ajudar na manutenção da paz e da segurança internacionais?
- Como o Conselho de Segurança da ONU pode cooperar melhor com esses acordos ou incentivá-los preventivamente?
- Qual poderia ser o papel desses acordos em uma segurança coletiva reformada?