DIREITOS AUTORAIS

Processo do New York Times pode acabar com ChatGPT

Sem sucesso nas negociações com a OpenAI, jornal estaria disposto a entrar com ação judicial que ameaça funcionamento do chatbot

Edifício do The New York Times.Créditos: Pixabay
Escrito en GLOBAL el

O New York Times estuda processar a OpenAI, o que poderia derrubar o ChatGPT, de acordo com a NPR. O jornal estadunidense estaria disposto a entrar em uma disputa judicial contra a empresa de inteligência artificial para proteger os direitos de propriedade intelectual das reportagens, ou seja, pela proteção de direitos autorais.

O  NYT e a OpenAI estiveram em negociações para chegar a um acordo de licenciamento no qual a criadora do ChatGPT pagaria o jornal pelo conteúdo – que treinaria os algoritmos da do ChatGPT, um chatbot de assistência por inteligência artificial que ganhou popularidade nos últimos anos. As empresas não progrediram nas conversas.

A proteção dos direitos autorais

A ação judicial do New York Times seria um primeiro grande passo na visibilidade para a proteção dos direitos autoriais na era da inteligência artificial generativa, aquela que gera subprodutos a partir de conteúdo existente.

Segundo o Times, o ChatGPT estaria se tornando um concorrente direto "ao criar um texto que responda a perguntas com base nas reportagens originais e na redação da equipe do jornal", isto é, extrair dados das reportagens – e por vezes, as reportagens por completo – e criar textos que respondem às perguntas ou instruções do usuário.

Quando uma pessoa acessa o chatbot, faz uma pesquisa e recebe como resposta um parágrafo escrito pela IA com base nas reportagens dos jornais, ela teria menor necessidade de visitar o site do jornal, de acordo com uma pessoa anônima envolvida nas negociações.

A questão legal dos dados

Além do Times, comediantes já processaram a OpenAI sob alegação de "plágio industrial" cometido pela empresa ao treinar os algoritmos do ChatGPT.

Caso a OpenAI seja processada por violação de direitos autorais devido à cópia e armazenamento ilegal de conteúdo do Times, o ChatGPT pode ter seu banco de dados destruído. A NPR salienta, ainda, que a lei federal de direitos autorais pode cobrar penalidades financeiras severas, com multas de US$ 150 mil (R$ 750 mil) por cada infração "cometida intencionalmente".