O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a necessidade de uma reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Durante uma declaração à imprensa neste sábado (26), último dia de sua visita a Angola, Lula avaliou que a ONU já não representa sua finalidade original e observou que em 2023 está longe de ter a mesma credibilidade que tinha em 1945.
O Conselho de Segurança, que deveria zelar pela paz e tranquilidade, é aquele que promove a guerra sem consultar ninguém. A Rússia invade a Ucrânia sem discussão no Conselho de Segurança. Os Estados Unidos invadem o Iraque sem consulta ao Conselho. França e Inglaterra intervêm na Líbia sem passar pelo Conselho de Segurança. Ou seja, os países do Conselho de Segurança são os que promovem guerras e vendem armas. Isso está errado."
Lula acredita que mais países devem integrar o conselho. Ele questiona: "Qual é a representação da África no Conselho de Segurança? E da Ásia e América Latina? É evidente que defendemos a entrada do Brasil, Índia, Alemanha e Japão no Conselho de Segurança. Há divergências, mas não são nossas."
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O presidente brasileiro defende uma representação geográfica mais realista para a ONU. "Em 1948, a ONU estabeleceu o Estado de Israel. Em 2023, ela não consegue garantir os direitos dos palestinos. Ela está enfraquecida. E, na questão do clima, é ainda mais sério. Em todas as conferências, tomamos decisões, mas nenhuma é cumprida. Por quê? Por falta de um Estado soberano. A ONU não tem a força para dizer: 'Devemos cumprir isso, caso contrário, haverá consequências'", exemplificou.
Dívida africana
Durante a declaração à imprensa na capital angolana, Lula também questionou o modelo de pagamento da dívida de países africanos ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Ele defendeu que está na hora de começar uma nova abordagem no continente que acumula uma dívida de US$ 760 bilhões com o fundo.
Essa dívida está se tornando impagável, pois o dinheiro do orçamento não é suficiente para pagá-la, e o problema só cresce. Qual é a lógica? É sensibilizar os detentores dessas dívidas para que elas se transformem em investimentos em infraestrutura. O dinheiro da dívida, em vez de ser pago, seria direcionado para projetos de infraestrutura.
Lula argumentou que é crucial buscar alternativas para uma solução. "Pode-se anular essa dívida, embora seja improvável anular uma dívida de US$ 760 bilhões, mas é possível prorrogá-la até que esses países tenham condições de pagá-la."
Consulado-geral em Luanda
Lula também anunciou que governo brasileiro vai estudar a implementação de um consulado-geral em Luanda durante declaração à imprensa na cerimônia de inauguração da galeria Ovídio de Melo, no Instituto Guimarães Rosa, na manhã deste sábado.
Com aproximadamente 30 mil brasileiros, Angola já abriga nossa maior comunidade em todo o continente africano; por isso, instrui o chanceler Mauro Vieira a estudar a abertura de um consulado-geral em Luanda, que seria o primeiro em um país de língua portuguesa na África.
Diferente de uma embaixada, que é uma representação diplomática do governo brasileiro junto ao governo do país estrangeiro, o consulado tem a missão de atender questões relativas a brasileiros no exterior, como repatriamentos, hospitalizações e prisões, e também serviços como emissão de vistos ou passaportes e legalização de documentos, entre outros, tanto para brasileiros quanto estrangeiros.
O presidente encerra a visita oficial a Angola neste sábado e neste domingo (27) parte para São Tomé e Príncipe, onde participará da Cúpula dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Essa é a primeira vez que Lula visita o continente africano desde o início de seu terceiro mandato.