Nesta sexta-feira (14), o governo da Holanda (ou Neerlândia) afirmou que irá criar um plano de autorização para a eutanásia de crianças.
O ministro da Saúde holandês, Ernst Kuipers, anunciou que o projeto deve ser colocado em prática já a partir deste ano. A partir de agora, o governo neerlandês autorizará a morte de crianças entre 1 e 12 anos em doenças de estágio terminal.
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De acordo com Kuipers, a medida será destinada para "pequeno grupo para quem as opções de cuidados paliativos não são suficientes para aliviar o seu sofrimento" ou "que apresentam uma doença ou transtorno tão grave que a morte será inevitável".
O governo ressaltou que a medida será "quando for a única alternativa razoável para um médico acabar com o sofrimento desesperado e insuportável da criança".
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Segundo as informações do governo, entre 5 e 10 crianças devem ser afetadas pela medida anualmente. Porém, caso o projeto cause problemas, a administração holandesa não hesitará em rever a medida rapidamente.
A medida foi encabeçada pela gestão de Mark Rutte, do Partido Popular para a Liberdade e Democracia, governo à centro-direita que comanda a Holanda desde 2010.
A medida não irá passar por aprovação parlamentar e será editada através de uma espécie de portaria do ministério da saúde neerlandês.
A Holanda já foi a primeira nação do mundo a legalizar a eutanásia. A primeira regulação veio em 2002. Contudo, o primeiro país a permitir a eutanásia de pessoas maiores de idade foi a Bélgica, que regula que menores de idade tenham discernimento para solicitar o procedimento.
A maioria dos casos envolve pacientes com câncer terminal. Atualmente, cerca de 10 mil pessoas morrem na Europa por escolha em todos os anos.