O porta-voz da Casa Branca, John Kirby, afirmou nesta quinta-feira (16) que o governo Joe Biden apoia a aprovação do Restrict Act. A legislação pode ser a chave para banir o TikTok e outras empresas chinesas de operação nos EUA.
O projeto de lei - que conta com apoio de republicanos e democratas - permite que os EUA possam sancionar qualquer empresa que vender informações de seus usuários para países estrangeiros.
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Basicamente, a ideia é banir o TikTok alegando que os dados de cidadãos estadunidenses estariam sendo utilizados pelo governo chinês.
A Restrict Law tipificaria como crime interagir, trabalhar ou comercializar com empresas que representem uma "ameaça à segurança nacional".
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O governo dos EUA deve exigir que a ByteDance mudasse de dono para que continuasse operando nos EUA em breve. A sugestão é do Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS).
O TikTok é da ByteDance, uma empresa fundada na China de capital aberto. Atualmente, 60% da empresa é controlada por investidores internacionais, 20% é dos trabalhadores e 20% de seus fundadores.
“Se proteger a segurança nacional é o objetivo, o desinvestimento não resolve o problema: uma mudança de propriedade não imporia novas restrições aos fluxos de dados ou acesso”, disse a porta-voz do TikTok, Brooke Oberwetter, em comunicado.
A aprovação da lei pode levar a ByteDance vender a rede social para uma outra empresa de tecnologia estadunidense, beneficiando o Vale do Silício. Vale lembrar que Instagram e YouTube tentaram, através do 'Shorts" e dos 'Reels', competir com a rede chinesa e não conseguiram destruí-la.
O governo Trump tentou realizar o mesmo processo, mas esbarrou nos tribunais. Com uma nova lei, o caminho fica mais fácil. Além do TikTok, outras empresas como a Tencent e Alibaba podem ser prejudicadas.
A rede social já é proibida em celulares oficiais de serviço público nos EUA, no Canadá e no Reino Unido. Todos os países alegam questões de segurança. Pequim exige que a Casa Branca mostre evidências da transferência
A questão já gerou revolta nas redes sociais, em especial, no TikTok, que tem mais de 100 milhões de usuários somente nos Estados Unidos.