No próximo dia 26, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará para Pequim, capital nacional da China, para encontro com o presidente chinês, Xi Jinping. Nesta quarta-feira (15), o Palácio do Planalto comunicou à Câmara dos Deputados a lista de 20 parlamentares que vão integrar a comitiva brasileira.
Na Câmara, a relação inclui o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); Fausto Pinato (PP-SP), que preside Frente Parlamentar Brasil-China e a Frente dos Brics, ambas relançadas nesta quarta-feira; e a líder do PCdoB na Casa, Jandira Feghali (RJ), única mulher da lista.
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Dos 20 deputados convidados são quatro do PT, três do PP, dois do MDB, do PCdoB e do PSD, e um do Avante, do Cidadania, do Patriota, do PDT, do Podemos, do PSDB e da Rede.
Confira a lista completa de deputados
- Arthur Lira (PP-AL) – presidente da Câmara;
- Fausto Pinato (PP-SP) – presidente da Frente Parlamentar Brasil-China e a a Frente Parlamentar Brics;
- Carlos Zarattini (PT-SP) – vice-Presidente da Frente Parlamentar Brasil-China;
- Vander Loubet (PT-MS) – vice-Presidente da Frente Parlamentar Brasil-China;
- Luiz Fernando Faria (PSD-MG) – vice-Presidente da Frente Parlamentar Brasil-China;
- Gutemberg Reis (MDB-RJ) – vice-Presidente da Frente Parlamentar Brasil-China;
- Zeca Dirceu (PT-PR) – líder do PT na Câmara;
- Daniel Almeida (PC do B-BA) – vice-líder do Governo no Congresso;
- Eduardo da Fonte (PP-PE);
- Júlio César (PSD-PI);
- Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP);
- Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) – líder do MDB;
- José Guimarães (PT-CE) – líder do governo na Câmara;
- Alex Manente (SP) – líder do Cidadania;
- André Figueiredo (CE) – líder do PDT;
- Fábio Macedo (MA) – líder do Podemos;
- Fred Costa (MG) – líder do Patriota;
- Jandira Feghali (RJ) – líder do PC do B;
- Luís Tibé (MG) – líder do Avante;
- Túlio Gadêlha (Rede-PE).
No Senado, a lista incluiu o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Renan Calheiros (MDB-AL).
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Confira a lista completa de senadores
- Rodrigo Pacheco – PSD/MG – Presidente do Senado Federal
- Renan Calheiros – MDB/AL – Presidente da Comissao Relações Exteriores
- Jaques Wagner – PT/BA
- Jussara Lima – PSD/PI
- Eliziane Gama – PSD/MA
- Randolfe Rodrigues – Rede/AP – Líder do Governo no Congresso
- Vanderlan Cardoso – PSD/GO – Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos
Nesta sexta-feira (17), o secretário de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Eduardo Paes Saboia, vai apresentar à imprensa detalhes sobre a viagem de Lula à China agendada para ser realizada de 26 a 31 de março.
Conheça o marco legal da China para o espaço cibernético
A China estabeleceu um sistema legal cibernético robusto ao longo de uma década de trabalho. Nesta quinta-feira (16), a Assembleia Popular Nacional (APN), o legislativo nacional chinês, divulgou um white paper - documento informativo - que reúne todo o arcabouço jurídico que trata do tema.
Intitulado "Governança do Ciberespaço Baseada na Lei da China na Nova Era", o white paper reúne as leis e regulamentos que visam proteger os direitos legais das pessoas e o interesse público e fornecer garantia legal para o desenvolvimento sustentável e saudável do ciberespaço.
"Conquistas notáveis foram feitas na legislação cibernética da China nos últimos 10 anos, com cinco leis especializadas promulgadas", observou o diretor do Departamento de Direito Econômico da Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da APN, Yue Zhongming, em coletiva de imprensa para divulgação do documento.
Desde que a Lei de Segurança Cibernética foi promulgada, em 2016, um sistema online de nome real foi implementado e medidas foram implementadas para proteger a segurança de produtos de rede, serviços, operação e infraestrutura de informações críticas.
Em 2018, foi promulgada a Lei do Comércio Eletrônico, que regularizou as operações de comércio eletrônico e fortaleceu a proteção dos direitos do consumidor e dos direitos de propriedade intelectual.
A Lei de Segurança de Dados, promulgada em 2021, aprimorou as capacidades nacionais de segurança de dados e promoveu o uso legal, racional e eficaz de dados. No mesmo ano, a Lei de Proteção de Informações Pessoais foi implementada para melhorar a proteção da privacidade pessoal e salvaguardar os direitos e interesses das pessoas.
No ano passado, o país promulgou a Lei de Combate às Telecomunicações e à Fraude Online, para dar suporte legal para combater o crime e salvaguardar os direitos e interesses de propriedade das pessoas.
Plano chinês para reforma do Partido Comunista da China e do Estado
Está em curso uma grande reestruturação na China. O Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e o Conselho de Estado da República Popular da China divulgaram nesta quinta-feira (16) o plano para reformar as instituições partidárias e estatais.
Desde o 18º Congresso Nacional do PCCh, realizado em 2017, as lideranças chinesas têm feito esforços para implementar mudanças tanto no partido quanto na estrutura estatal. Mas as novas configurações ainda não estavam finalizadas, o que está sendo feito por meio do plano lançado nesta quinta.
O que vai mudar
Finanças - Uma comissão central de finanças será estabelecida para fortalecer a liderança centralizada e unificada do Comitê Central do PCCh sobre o trabalho financeiro.
Essa estrutura será responsável pelo planejamento de alto nível, coordenação, avanço geral da estabilidade financeira e desenvolvimento e pela supervisão da implementação do trabalho.
A comissão também vai estudar e deliberar sobre as principais políticas e assuntos do setor financeiro, entre outros.
Ciência e tecnologia - Uma comissão central de ciência e tecnologia será criada para aprimorar a liderança centralizada e unificada do Comitê Central do PCCh sobre o trabalho de ciência e tecnologia.
As funções desse novo órgão incluem impulsionar a construção de um sistema nacional de inovação e reforma científica e tecnológica estrutural, estudar e deliberar as principais estratégias, planos e políticas para o desenvolvimento científico-tecnológico do país e coordenar esforços para resolver grandes questões de importância estratégica, orientadora e fundamental no setor sci-tech.
Trabalho social - Um departamento de trabalho social do Comitê Central do PCCh será criado para coordenar e orientar o trabalho de tratamento de reclamações públicas e solicitação de opiniões.
O departamento também será responsável pelo trabalho de construção do partido em empresas mistas e privadas, e novos tipos de organizações econômicas e sociais e entre grupos em novas formas de emprego.
O departamento supervisionará a Administração Nacional de Reclamações e Propostas Públicas. Os comitês do partido nos níveis provincial, municipal e distrital também vão estabelecer os respectivos departamentos de trabalho social.
Hong Kong e Macau - Um escritório de trabalho de Hong Kong e Macau do Comitê Central do PCCh será formado com base no atual Gabinete de Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado.
O novo escritório funcionará como um órgão de trabalho do Comitê Central do PCCh. O nome do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado será mantido.
Xi propõe a Iniciativa de Civilização Global
O presidente chinês, Xi Jinping, propôs a Iniciativa de Civilização Global que pede respeito pela diversidade das civilizações, defende os valores comuns da humanidade, valoriza a herança e a inovação das civilizações e promove intercâmbios e cooperação internacionais robustos entre pessoas e nações.
O lançamento dessa nova iniciativa foi feito nesta quarta-feira (15) durante o evento "PCCh em Diálogo com a Reunião de Alto Nível dos Partidos Políticos Mundiais", que reuniu, por meio de vídeo, representantes de partidos políticos de mais de 150 países.
Sob o tema “Caminho da Modernização: a Responsabilidade dos Partidos Políticos”, o encontro reuniu mais de 500 lideranças de partidos e organizações políticas.
Xi pediu aos partidos políticos mundiais que integrem estreitamente o próprio desenvolvimento com iniciativas nacionais de modernização. Ele destacou que no mundo de hoje, múltiplos desafios e crises estão interligados, e o processo de modernização da humanidade mais uma vez atingiu uma encruzilhada da história.
"Os partidos políticos, como uma força importante que dirige e impulsiona o processo de modernização, têm o dever de responder a questões como "que tipo de modernização precisamos e como podemos alcançá-la"", provocou.
O presidente chinês pediu aos partidos políticos que coloquem as pessoas em primeiro lugar e garantam que a modernização seja centrada nas pessoas. Ele também pediu a defesa do princípio da independência e a exploração de caminhos diversificados para a modernização.
"Para qualquer país alcançar a modernização, ele precisa não apenas seguir as leis gerais que regem o processo, mas, mais importante, considerar suas próprias condições nacionais e características únicas", afirmou o líder chinês
"A modernização não cai em nosso colo automaticamente, é o resultado de um trabalho árduo com forte iniciativa histórica", finalizou Xi.
Com informações da Xinhua e CGTN