POLÊMICA

Suprema Corte dos EUA vai decidir sobre restrição da pílula abortiva

Presidente Biden reforçou que está “firmemente comprometido” com o acesso das mulheres ao aborto legal no país

Manifestação favorável ao aborto nos Estados Unidos.Créditos: Reprodução de Vídeo
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A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira (13), que vai examinar as restrições de acesso à pílula abortiva mifepristona, usada na maioria dos casos de aborto no país. 

O anúncio da medida preocupa grupos progressistas que defendem o direito ao aborto legal nos EUA, considerando a tendência conservadora no país e a decisão histórica em 2022 que proibiu o procedimento após 49 anos

A Suprema Corte vai realizar uma audiência pública sobre o assunto em 2024 e espera um veredito até o meio do ano, em junho. 

O presidente dos EUA, Joe Biden, após o anúncio, reforçou sua posição favorável ao aborto legal no país. Em nota, publicada pela Casa Branca, disse que está  “firmemente comprometido” em defender o acesso das mulheres à interrupção voluntária da gravidez no país.  

“O presidente Biden e o vice-presidente continuam firmemente comprometidos com a defesa do acesso das mulheres aos cuidados de saúde reprodutiva”, disse a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, em um comunicado.  

A decisão do tribunal de primeira instância estava suspensa à espera da posição do tribunal superior do país, composto por seis juízes conservadores e três progressistas. Eles discutiram e aprovaram o caso em uma reunião na sexta-feira (8).

A origem da polêmica

A origem da discussão surgiu com um juiz conservador de um tribunal distrital do Texas que decidiu proibir o mifepristona. Com maioria conservadora, o tribunal sugeriu a proibição e restrições ao medicamento, limitando-o às primeiras sete semanas, ao invés de dez, como ocorre atualmente. Os parlamentares também querem impedir sua distribuição pelo correio. 

A Corte do Texas também proibiu, na sexta-feira (8), uma autorização judicial que uma mulher, com gravidez de risco, havia recebido para realizar o aborto. Kate Cox, de 31 anos, mãe de dois filhos e grávida de 21 semanas teve que deixar o estado para realizar o procedimento no condado de Travis, onde um juiz concedeu o direito ao aborto.