O Congresso do Peru aprovou nesta segunda-feira (14) a admissão de uma moção de vacância por incapacidade moral e física - similar a um processo de impeachment - contra o presidente Pedro Castillo, do Peru Livre (PL). Castillo chegou à presidência em julho de 2021, após um turbulento processo eleitoral em que ele conseguiu superar Keiko Fujimori, filha do ex-ditador Alberto Fujimori. Desde então, seu governo tem sido marcado pela instabilidade e por embates com o Congresso.
A abertura das discussões sobre a moção de vacância teve apoio de 76 congressistas. 41 votaram contra e 1 se absteve. Para que o presidente seja derrubado no final das discussões são necessários 87 votos dos 130 parlamentares.
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Caso Castillo garanta os votos de seu partido Peru Livre, do Juntos Pelo Peru, de esquerda, e do bloco Peru Democrático, de centro-esquerda, ele já terá o mínimo para impedir que a vacância prospere. Um dos parlamentares do PL, Alfredo Pariona, no entanto, se absteve - o que pode abrir um alerta no governo para fidelidade da própria legenda. Em dado momento do governo, o mandatário chegou a cogitar abandonar o PL.
Para o sociólogo Raul Nunes, pesquisador do Núcleo de Estudos de Teoria Social e América Latina (NETSAL) do IESP-UERJ, a vacância vai depender justamente dessas três legendas, ainda que outros parlamentares também tenham se colocado contrários ao processo. "Contando os votos, acho que o Castillo vai depender completamente das três bancadas que dão suporte ao governo: Peru Livre (32), Peru Democrático (7) — dissidência do PL, mas pró-Castillo —, e o Juntos pelo Peru (5), que juntos têm os 44 votos que impedem a soma dos 87 para a destituição", afirmou.
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"Até agora o Peru Livre só se dividiu entre a facção mais próxima de Castillo e a mais próxima de Cerrón (que desta vez está com o presidente). Seria uma surpresa muito grande se alguém do partido votasse pela vacância, mas a opção pela abstenção do parlamentar Alfredo Pariona nesse primeiro debate acende o alerta", explicou.
O sociólogo lembra ainda que, em caso de queda de Castillo, quem assume seria a vice, Dina Boluarte, que até então tem sido muito fiel a ao presidente - mais até que o PL. "Seria outra surpresa enorme uma traição, algum conluio com o Congresso para que ela assumisse o poder. Fato é que a extrema-direita luta desde o começo pela destituição de Castillo de qualquer maneira e a centro-direita (incluindo a presidenta do Congresso, Maria Carmen Alva) vem dando sinais de golpismo", acrescentou.
A moção apresentada pelo Renovação Popular, de extrema-direita, alega "incapacidade moral" do presidente, um conceito bastante amplo que permite que o Congresso atue deliberadamente para aumentar a instabilidade política. As travas colocadas no governo e a inabilidade política de Castillo têm gerado insatisfação na população, segundo pesquisas de opinião. Em menos de 8 meses de gestão, o presidente já promoveu quatro mudanças completas em seu gabinete ministerial.
Castillo irá ao Congresso na terça-feira (15), por volta das 19h de Brasília, se defender das acusações feitas pelos congressistas. Durante evento com o Ministério da Educação em San Martín, o presidente comentou sobre o processo. "Aprovaram a moção de vacância. Ninguém vai nos distrair do nosso caminho. Quem nada deve, nada teme", declarou.
O ministro da Educação, Rosendo Román, classificou a ação como um golpe. "Temos que dizer não ao golpe. Vamos defender a vontade popular e o professor Pedro Castillo. Nos deixem trabalhar", afirmou.
Nas redes sociais, políticos de destaque da esquerda peruana defenderam o governo diante da ação. "Os mesmos golpistas que gritaram fraudes se unem à AP e APP para aprovar a absurda moção de vacância contra o presidente Castillo. Eles mostram que estão dando as costas às necessidades do povo, tentando teimosamente obter o poder, não importa o quê. Se o presidente cair, o Congresso tem que cair!", escreveu a ex-ministra Anahi Durand, do Juntos Pelo Peru.